Fundo JESSICAGere 130 milhões de euros para a reabilitação urbana de Portugal
A iniciativa JESSICA, desenvolvida pela Comissão Europeia em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI), apresenta um novo mecanismo de engenharia financeira que desafia FDUs a agir enquanto veículos de financiamento reembolsável (sob a forma de participações no capital ou empréstimo) de investimentos em reabilitação urbana.
Por Jornal Rostos
Os FDUs terão o papel de gerir os recursos disponíveis (130 milhões de euros) privilegiando o financiamento de projectos urbanos com impacto económico e de coesão social. A utilização destes instrumentos de engenharia financeira visa aumentar o impacto e a dimensão dos recursos disponibilizados.
Com a publicação, no dia 6 de Novembro, no Jornal Oficial da União Europeia, da Call for Expression of Interest (http://www.eib.org/jessica/eoi/kb940.htm), é aberto o prazo para manifestação de interesse à participação neste novo modelo de investimento, que decorre até ao dia 2 de Dezembro.
Podem candidatar-se à constituição e gestão dos FDUs entidades públicas ou privadas em especial que tenham experiência na gestão de fundos, designadamente orientados para a regeneração urbana, que revelem experiência ou disponibilidade de cooperação com investidores privados ou com autoridades públicas, nomeadamente Municípios e estejam disponíveis para aplicar recursos próprios no Fundo de Desenvolvimento Urbano.
São privilegiados nesta call os projectos inseridos num plano integrado de desenvolvimento urbano sustentável que tenham como prioridades:
- Reabilitação e Regeneração Urbana em cidades de média/grande dimensão;
- Eficiência Energética e Energia Renovável em áreas urbanas;
- Revitalização Económica de áreas urbanas direccionada para PMEs inovadoras;
- Disseminação de Tecnologias de Informação e Comunicação em áreas urbanas incluindo banda larga e infra-estrutura sem-fios.
As entidades que manifestarem o interesse na gestão de FDUs e sejam pré-qualificadas, poderão apresentar as suas propostas, sob a forma de um plano de negócio, até ao dia 7 de Fevereiro de 2011. Estas propostas serão apreciadas pelo BEI, que submeterá a sua apreciação para decisão ao Comité de Investimento do Fundo de Participações JESSICA composto por representantes das entidades financiadoras (Direcção Geral do Tesouro e Finanças, Programa Operacional Valorização do Território e Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo e do Algarve).
