Sessão de Esclarecimento em SetúbalSobre «Direitos de Autor»
A delegação de Setúbal da Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal está a organizar uma acção de sensibilização, levada a cabo pela Sociedade Portuguesa de Autores.
Este evento, que visa o esclarecimento acerca dos Direitos de Autor, Direitos Conexos e Leis de Licenciamento, terá lugar no Salão Nobre da ACSDS, hoje (dia 13 de Outubro), pelas 15h30.
Este evento, que visa o esclarecimento acerca dos Direitos de Autor, Direitos Conexos e Leis de Licenciamento, terá lugar no Salão Nobre da ACSDS, hoje (dia 13 de Outubro), pelas 15h30.
Por Jornal Rostos
O objectivo desta sessão é informar os proprietários de estabelecimentos comerciais acerca das suas obrigatoriedades legais, no que concerne à recepção das emissões de radiodifusão (via rádio ou televisão) em quaisquer locais públicos, tais como, cafés, restaurantes, bares, lojas e outros.
No painel de oradores da Sociedade Portuguesa de Autores vão estar os seguintes elementos:
- Administrador da SPA - Dr. José da Ponte
- Serviços Jurídicos da SPA - Dr. Carlos Madureira
- Execução Pública / Delegações - Sr. Hernâni Lopes
- Delegação de Lisboa - Sr. Rui Pádua
