AHRESP está confiante que não haverá subida do IVA na Restauração
A AHRESP, a Associação que representa as empresas do setor da Hotelaria e Restauração, finalizou na véspera do debate na generalidade do OE de 2012, a ronda inicial de encontros com os vários partidos com assento na Assembleia da República.
Por Jornal Rostos
No final do último encontro que teve hoje lugar com membros dos diversos grupos parlamentares que compõem a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a AHRESP acredita que conseguiu sensibilizar todos os partidos para as consequências nefastas para o Turismo, a Hotelaria e Restauração, caso se verifique uma subida do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas.
Esta preocupação tem também especial relevância, na medida em que as preocupações da AHRESP também abrangem o sector da Hotelaria. Apesar do Governo ter tornado público que o IVA na Hotelaria não iria sofrer qualquer alteração, mantendo-se nos 6%, uma das questões que preocupam a AHRESP é o facto do serviço de Alimentação e Bebidas representar em média mais de 40% das receitas das empresas hoteleiras.
Ou seja, a taxa real média de IVA paga na hotelaria não é de 6% mas sim de 10,5%. Caso se verifique o aumento da taxa de Alimentação e Bebidas para 23%, o valor médio de taxa de Hotelaria passa para 14,5%, o que é insustentável, dado que os contratos com os operadores turísticos já estão formalizados, pelo menos até ao final de 2012.
Assim, a AHRESP está fortemente convicta que, com base no diálogo sério e na prevalência do bom senso, é possível reverter a anunciada intenção de aumento da taxa máxima de IVA, colocando não só em risco a própria subsistência de um dos setores de atividade que mais contribui para as exportações nacionais (11%), mas também será quase certo assistir-se à diminuição da receita fiscal e ao agravamento da recessão económica.
De acordo com as projeções da AHRESP haverá perdas de receitas fiscais e da Segurança Social de centenas de milhões de euros. Ou seja, o eventual aumento de receitas do IVA não será capaz de compensar o aumento de despesa associado.
Paralelamente, a AHRESP sempre ciente que um debate construtivo e positivo não só para o sector, mas também para o crescimento da economia do País, passará inevitavelmente pela apresentação de medidas alternativas. Nesse sentido, a AHRESP teve oportunidade de entregar nestes encontros um conjunto de “Propostas de Eficiência Fiscal” (descritas no documento em anexo).
Após o último encontro tido esta tarde na Assembleia da Republica, o Presidente da Direcção da AHRESP, Mário Pereira Gonçalves referiu o seguinte: “Estamos convictos que o Governo e os restantes partidos políticos ficaram sensibilizados para as preocupações do nosso sector. O Turismo, a Hotelaria e a Restauração são os sectores que mais contribuem para a sustentabilidade e para o crescimento da Economia de Portugal. Por isso, é fundamental o Estado garantir condições para que estas actividades de negócio possam subsistir nos próximos anos”.
“As propostas que apresentamos são realistas, são positivas e contribuem para uma solução de equilíbrio entre as necessidades das empresas e da Economia e as metas que o Governo se comprometeu com a troika” concluiu o Comendador Mário Pereira Gonçalves.
Esta preocupação tem também especial relevância, na medida em que as preocupações da AHRESP também abrangem o sector da Hotelaria. Apesar do Governo ter tornado público que o IVA na Hotelaria não iria sofrer qualquer alteração, mantendo-se nos 6%, uma das questões que preocupam a AHRESP é o facto do serviço de Alimentação e Bebidas representar em média mais de 40% das receitas das empresas hoteleiras.
Ou seja, a taxa real média de IVA paga na hotelaria não é de 6% mas sim de 10,5%. Caso se verifique o aumento da taxa de Alimentação e Bebidas para 23%, o valor médio de taxa de Hotelaria passa para 14,5%, o que é insustentável, dado que os contratos com os operadores turísticos já estão formalizados, pelo menos até ao final de 2012.
Assim, a AHRESP está fortemente convicta que, com base no diálogo sério e na prevalência do bom senso, é possível reverter a anunciada intenção de aumento da taxa máxima de IVA, colocando não só em risco a própria subsistência de um dos setores de atividade que mais contribui para as exportações nacionais (11%), mas também será quase certo assistir-se à diminuição da receita fiscal e ao agravamento da recessão económica.
De acordo com as projeções da AHRESP haverá perdas de receitas fiscais e da Segurança Social de centenas de milhões de euros. Ou seja, o eventual aumento de receitas do IVA não será capaz de compensar o aumento de despesa associado.
Paralelamente, a AHRESP sempre ciente que um debate construtivo e positivo não só para o sector, mas também para o crescimento da economia do País, passará inevitavelmente pela apresentação de medidas alternativas. Nesse sentido, a AHRESP teve oportunidade de entregar nestes encontros um conjunto de “Propostas de Eficiência Fiscal” (descritas no documento em anexo).
Após o último encontro tido esta tarde na Assembleia da Republica, o Presidente da Direcção da AHRESP, Mário Pereira Gonçalves referiu o seguinte: “Estamos convictos que o Governo e os restantes partidos políticos ficaram sensibilizados para as preocupações do nosso sector. O Turismo, a Hotelaria e a Restauração são os sectores que mais contribuem para a sustentabilidade e para o crescimento da Economia de Portugal. Por isso, é fundamental o Estado garantir condições para que estas actividades de negócio possam subsistir nos próximos anos”.
“As propostas que apresentamos são realistas, são positivas e contribuem para uma solução de equilíbrio entre as necessidades das empresas e da Economia e as metas que o Governo se comprometeu com a troika” concluiu o Comendador Mário Pereira Gonçalves.
