Fórum Nacional da Factura ElectrónicaNovas medidas para promover a adopção da facturação electrónica em Portugal

O Fórum Nacional da Factura Electrónica (FNFE), que existe em Portugal desde 2005, leva a cabo esta iniciativa na esteira da primeira reunião do Multi-Stakeholder Forum on e-Invoicing que decorreu a 13 de Setembro de 2011, em Bruxelas, reunindo peritos dos 27 Estados-Membros da União Europeia.

O Multi-Stakeholder Forum on e-Invoicing visa criar uma oportunidade única para a troca de experiências e boas práticas entre os Estados-Membros, promover a discussão de problemas de interesse comum, e emitir recomendações à Comissão Europeia.

O Multi-Stakeholder Forum on e-Invoicing é presidido pela Comissão Europeia. Cada Estado-Membro está representado por dois peritos, sendo um em representação da Administração Pública e o outro em representação da Sociedade Civil. Os representantes de Portugal neste Fórum são a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) e a Associação do Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva (ACEPI).

Cada Estado-membro é responsável pela dinamização de um Fórum Nacional que promova a adopção da factura electrónica no seu país e dê sequência local ao programa de trabalho do Fórum Europeu.

O objectivo do Fórum Nacional da Factura Electrónica (FNFE) é criar um amplo espaço de debate que permita identificar novas medidas que contribuam para promover a adopção massiva da factura electrónica em Portugal, transformando-a na forma privilegiada (talvez mesmo na única) de facturação no nosso país;

O FNFE propõe-se além disso ser um espaço para troca de experiências e para promoção das melhores práticas da factura electrónica, em Portugal.

Segundo Alexandre Nilo Fonseca, Alexandre Nilo Fonseca, EU Multi-Stakeholders Forum on e-Invoicing e Presidente da ACEPI, «enquanto a maior parte dos Estados-Membros está agora promover a realização dos seus fóruns nacionais, Portugal realizou o seu primeiro Fórum Nacional da Factura Electrónica em 2005, com apreciável sucesso. Com a constituição do EU Multi-Stakeholder Forum on e-Invoicing, está criada uma nova dinâmica para reactivar o Fórum, com objectivos mais ambiciosos, renovando e acrescentando novos interlocutores, de forma a acompanhar as novas dinâmicas do mercado.»