Salários em atraso na obra da Parque EscolarNa Escola Jorge Peixinho no Montijo

Divulgamos o texto integral do comunicado do SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO, MADEIRAS, MÁRMORES E CORTIÇAS DO SUL:

SALÁRIOS EM ATRASO – EM OBRA DA PARQUE ESCOLAR

Chegou ao conhecimento do Sindicato a existência de salários em atraso a vários trabalhadores numa obra da Parque Escolar E.P.E., no concelho do Montijo, distrito de Setúbal, mais concretamente na Escola Jorge Peixinho.

Nesta obra, os trabalhadores exigiram os vencimentos que se encontram em atraso.
Neste momento, e apesar dos esforços desenvolvidos pelo Sindicato para se inteirar da situação, o que verificamos é que a obra se encontra “suspensa”, situação que consideramos no mínimo estranha!

Esta obra pública, ao abrigo do Programa de Modernização de Escolas denominado Parque Escolar, tem como empreiteiros as empresas Tomás de Oliveira, Empreiteiros, S.A. e José Coutinho, S.A., onde existem cerca de 50/60 trabalhadores.

A verificar-se a situação de salários em atraso a uma parte destes trabalhadores, e o alegado incidente que este Sindicato conseguiu apurar, estamos perante uma situação dramática e insustentável, com vários trabalhadores que vêm chegar o fim do mês sem que para tal seja assegurado o DIREITO AO SALÁRIO.
Esta situação é ainda mais incompreensível na medida em que se trata de uma obra da responsabilidade do ESTADO, sob à tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e Educação.

Nos próximos dias, este Sindicato irá desenvolver todos os esforços no sentido de apurar ao pormenor os contornos desta situação, sendo que desde já fica a certeza de que para além da existência de salários em atraso, esta obra pública se encontra encerrada, sem laboração e sem trabalhadores, o que poderá configurar uma situação de LOCKOUT da responsabilidade do Governo.

É de estranhar, e tudo faremos para apurar a verdade, qual o paradeiro dos cerca de 50/60 trabalhadores que se encontravam a trabalhar nesta obra e qual a sua situação actualmente - Estarão em casa, noutra obra, em que moldes legais?

Face a esta situação, o Sindicato irá desde já enviar um pedido de intervenção à ACT (Autoridade para as Condições no Trabalho), no sentido de aferir a situação da obra, nomeadamente no que toca à sua “suspensão”, no sentido da salvaguarda dos direitos destes trabalhadores, e na exigência, ao dono desta obra NA PESSOA DO ACTUAL GOVERNO, uma resposta a esta situação e o pagamento imediato dos salários em atraso.

17/02/2012
DIRECÇÃO