ACT realizou ação inspetiva no setor da restauração em SetúbalCerca de 30% dos trabalhadores em situação irregular
O Inspetor Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) Pedro Pimenta Braz e o Subinspetor Geral Manuel Maduro Roxo, juntamente com os inspetores da Unidade Local de Setúbal da ACT, realizaram ontem, dia 25 de julho, uma ação inspetiva no setor da restauração na baixa ribeirinha da cidade de Setúbal.
A visita teve como objetivo principal detetar situações de trabalho não declarado ou irregular, controlar a organização dos tempos de trabalho, bem como verificar as condições de segurança e saúde no trabalho.
A visita teve como objetivo principal detetar situações de trabalho não declarado ou irregular, controlar a organização dos tempos de trabalho, bem como verificar as condições de segurança e saúde no trabalho.
Por Jornal Rostos
Foram visitados 20 estabelecimentos e identificados 83 trabalhadores, 26 dos quais não se encontravam declarados à administração fiscal e à segurança social. Dois (2) deles usufruíam mesmo de subsídio de desemprego.
Foram detetadas 25 infrações em matéria sócio laboral que serão objeto de autos de notícia.
Foram verificadas 41 irregularidades em matéria de segurança e saúde as quais foram objeto de notificação para regularização.
Os resultados obtidos demonstram que o setor da restauração continua desregulado, com cerca de 30% dos trabalhadores identificados, em situação irregular, entendendo-se que estas ações influenciam, diretamente, a transição destes trabalhadores da economia informal para a formal e contribuem para a melhoria efetiva das suas condições de trabalho.
Nos próximos dias será efetuada a verificação da documentação hoje solicitada, passando os empregadores a ser acompanhados, no sentido da sua adequação à lei.
Foram detetadas 25 infrações em matéria sócio laboral que serão objeto de autos de notícia.
Foram verificadas 41 irregularidades em matéria de segurança e saúde as quais foram objeto de notificação para regularização.
Os resultados obtidos demonstram que o setor da restauração continua desregulado, com cerca de 30% dos trabalhadores identificados, em situação irregular, entendendo-se que estas ações influenciam, diretamente, a transição destes trabalhadores da economia informal para a formal e contribuem para a melhoria efetiva das suas condições de trabalho.
Nos próximos dias será efetuada a verificação da documentação hoje solicitada, passando os empregadores a ser acompanhados, no sentido da sua adequação à lei.
