Moita e Barreiro debatem «Municipalização» da Educação?no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo na Baixa da Banheira
Esta iniciativa, promovida pelos Conselhos Municipais de Educação do Barreiro e da Moita e por Grupo de Professores em Defesa da Educação Pública e Universal.
Por Jornal Rostos
A inicitaiva terá como oradores Mário Nogueira, Secretário-Geral FENPROF, José Calçada, Presidente da Direcção do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE), e os Presidentes das Câmaras Municipais do Barreiro e Moita, respetivamente, Carlos Humberto de Carvalho e Rui Garcia.
De salientar que, no âmbito do mesmo tema, a União Concelhia das Associações de Pais do Barreiro lançou uma petição pública, disponível para assinar online em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT76868.
“A Educação Pública, universal e tendencialmente gratuita é um bem inalienável e fundamental para o futuro harmonioso e sustentado do nosso País, consignado na constituição da república (1976) e na lei de bases do sistema educativo, em vigor desde 1986.
Nos últimos anos têm sido introduzidas muitas alterações na Escola Pública, que têm vindo a limitar de forma negativa o seu desempenho integral, atingindo professores, pais, alunos, funcionários.
A esta realidade, já de si extremamente preocupante, desde há três anos, à margem de todos os implicados na construção e desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem, tem sido introduzida a “Municipalização” da Educação, processo que poderá colocar em causa a autonomia das escolas e a escola pública.
Neste quadro, a Comunidade Educativa dos Concelhos do Barreiro e Moita, convicta da necessidade de uma tomada de posição, decidiu promover um amplo debate sobre este tema e enviar a Petição pública «“Municipalização” da Educação?» à Assembleia da República visando a análise e o escrutínio democrático, que a relevância da matéria exige.
Assim, com a firme convicção da necessidade e da urgência em se realizar uma ampla discussão deste processo, os subscritores da presente Petição Pública pretendem alargar amplamente a discussão das matérias em causa e, particularmente, promover a sua discussão no plenário da Assembleia da República, do qual ele tem permanecido afastado.
Com esse objetivo pedimos que subscreva e divulgue a Petição: “MUNICIPALIZAÇÃO” DA EDUCAÇÃO?.
POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA E UNIVERSAL, PELO FUTURO DE TODOS”, refere a União Concelhia das Associações de Pais do Barreiro
Fonte - CMB
