Presidente da Câmara Muniicpal de Santiago do CacémManifesta preocupações a Secretário de Estado da Educação em sessão de abertura do ano letivo
Por Jornal Rostos
A iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado da Educação, João Costa, do Diretor do Agrupamento, Manuel Mourão e a Presidente do Conselho Geral, Anabela Alves, assim como professores, auxiliares e alunos.
Durante a sua intervenção, o Presidente do Município manifestou ao Secretário de Estado da Educação que “todos os anos, no Concelho, a questão da colocação dos funcionários nas escolas rurais do 1.º ciclo tem vindo a colocar-se, e seria importante que no dia 17 tudo estivesse em condições para o arranque do ano letivo, mas já fui informado pela Direção Regional que não estariam ainda asseguradas essas pessoas. Situação que também se verificou no ano letivo passado.”
Relativamente à necessidade de obras de requalificação e modernização da Escola Secundária Padre António Macedo, o Presidente Álvaro Beijinha manifestou a sua preocupação. “Esta escola é responsabilidade do Ministério da Educação e urge haver uma intervenção de fundo, aliás há 10 anos atrás esse investimento foi anunciado mas nunca se concretizou. Estamos já a falar de questões de segurança dos alunos, professores e funcionários.”
Em relação ao processo de transferência de competências na área da educação para as Autarquias, o Presidente é perentório “não estão, de todo, reunidas as condições e este processo tem merecido forte contestação de grande parte das Autarquias de vários quadrantes políticos.” O Autarca explica que o número de pessoal não docente da área da educação em todo o Concelho é de 213 funcionários, com a transferência “a Câmara, de um momento para o outro, passaria a gerir este pessoal não sabendo nós, nesta altura, qual o pacote financeiro associado.”
O Secretário de Estado da Educação, João Costa, sublinhou o problema da elevada taxa de insucesso escolar do país ligada à condição socioeconómica dos alunos. “O que mostra de facto que temos um problema grande de injustiça social no nosso sistema educativo.”
Segundo o responsável, “foi no sentido de dar resposta às perguntas - o que é uma escola de qualidade e o que são aprendizagens de sucesso - que se elaborou o documento Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória.” João Costa referiu que nesse sentido generalizaram a autonomia das escolas no desenvolvimento dos currículos. “Nas comunidades intermunicipais têm vindo a ser desenvolvidos projetos comunitários de apoio ao sucesso escolar, numa lógica de articulação com o 1.º Ciclo, que obviamente também passa por criar condições estruturais, como algumas que o Presidente da Câmara referiu, de forma a garantir o acesso de todos.”
O Diretor do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém, Manuel Mourão afirmou que “o ano letivo de 2018/2019 está repleto de desafios. O perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, a estratégia nacional de educação para a cidadania, os novos diplomas relativos à educação inclusiva, a definição do currículo para o ensino Básico e Secundário, a autonomia e flexibilidade das aprendizagens exigem das escolas novos compromissos.”
Câmara Municipal de Santiago do Cacém esta a desenvolver o projeto “Insucesso Zero | Igualdade na Educação”, através de Fundos Comunitários. Os objetivos específicos da candidatura, visando a promoção do sucesso escolar, são os seguintes:
• Integrar as tecnologias da comunicação nos processos educativos;
• Mobilizar as famílias para a importância da escola e do conhecimento;
• Promover a educação não formal;
• Promover a literacia e a formação da população do Município.
Fonte - CMSC
