APESAC - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita do BarreiroCarta aberta sobre «Insuficiência de pessoal não docente nas escolas»
Por Jornal Rostos
Carta aberta
Assunto: Insuficiência de pessoal não docente nas escolas
A APESAC - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, no Barreiro, vem por este meio expor uma situação, que considera grave, que ocorre neste agrupamento, e que não se limita a estas escolas, transpondo-se a muitos estabelecimentos escolares no país.
É notória a falta de pessoal não docente, desde os estabelecimentos de ensino pré-escolar até aos de ensino secundário. Esta situação afeta a prestação de serviços essenciais aos alunos, nomeadamente as bibliotecas, papelarias, bares, etc.
A falta de pessoal não docente faz com que não haja um correto acompanhamento dos alunos nas refeições escolares, em especial no ensino básico. Esta situação também afeta a vigilância das escolas.
Apesar de estarem a ser cumpridos os rácios previstos na Portaria nº 1049-A/2008 de 16 de Setembro, estes não são cumpridos quando existem casos de faltas de curta duração destes funcionários, situação que neste agrupamento tem ocorrido com bastante frequência. Nestes casos os funcionários afetos a serviços considerados menos prioritários são deslocalizados para outros de modo a garantir o funcionamento mínimo dos estabelecimentos, como a portaria e a vigilância dos blocos.
Para colmatar estas faltas a APESAC considera de extrema importância a alteração urgente das fórmulas de rácios por forma a corrigir esta situação.
A APESAC sugere que:
Seja contemplada uma percentagem para colmatar as faltas de funcionários e, desta forma, cumprir o rácio.
O espaço exterior dos estabelecimentos de ensino seja considerado na fórmula de cálculo.
Esteja prevista a presença de funcionários afetos à escola nos refeitórios durante o período das refeições.
Compete à APESAC, conforme o artigo 6º dos seus estatutos, a contribuição para a formação e desenvolvimento de correntes de opinião que pugnem pela melhoria das condições de ensino, a dignificação das crianças e jovens e a sua inserção na comunidade.
É neste sentido que tomámos a decisão de enviar esta carta aos seguintes organismos:
Presidência da Republica; Assembleia da República; Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República; Gabinete do Primeiro-Ministro; Ministério da Educação; DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares; DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar; Ministério das Finanças; Câmara Municipal do Barreiro; Assembleia Municipal do Barreiro; CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pai; FERSAP - Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais.
Barreiro, 29 de maio de 2019
A APESAC, Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita.
