Em escolas da responsabilidade do Ministério da EducaçãoCâmara da Moita assume substituição de coberturas de fibrocimento
Por Jornal Rostos
De referir que estes estabelecimentos de ensino são da responsabilidade do Ministério da Educação. Com recurso a fundos europeus do Programa Operacional de Lisboa e através de acordos de colaboração com as autarquias, o Governo transferiu para os Municípios a responsabilidade de execução e de parte do financiamento destas obras, visto que as verbas disponibilizadas pelos fundos comunitários são insuficientes.
De salientar que, no quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico público, a Câmara Municipal da Moita tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho e tem procedido, gradualmente, à remoção de todas as coberturas de fibrocimento. Neste âmbito, recorde-se que, na reunião de Câmara de 23 de dezembro, foi já aprovada a adjudicação da empreitada “Remoção das Coberturas de Fibrocimento nas Escolas Básicas nº 2, nº 6 e nº 7 da Baixa da Banheira e nº 2 do Vale da Amoreira”.
