Na EB1 da PenalvaNasce Associação de Pais e Encarregados de Educação

Estiveram presentes 15 (quinze) Pais e Encarregados de Educação de Alunos da EB1 de Penalva; José Rocha, Carla Paiva, Jorge Ferreira, Célia Santos, Belmira Morais, Ana Santos, Rogélia Caiado, Vera Paixão, Ana Carvalho, Vicente Figueira, Maria Almeida, Maria Rodrigues, Elvira Pires, Luis Teles e Branca Ferreira.
A reunião foi convocada e conduzida pelo Sr. José Rocha, na qualidade de representante dos pais e encarregados de educação no Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca.
O Sr. José Rocha deu inicio à reunião saudando a presença de todos os pais e encarregados de educação presentes na sala, informando que de acordo com o resultado das eleições dos representantes dos pais e encarregados de educação para o Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca tinha sido eleito para o referido cargo. Por outro lado lamentou a baixa participação dos pais e encarregados de educação, ao que foi informado, por diversos pais, que tinha sido veiculada a informação de que a referida reunião teria sido cancelada.
Foram referidos alguns aspectos do regimento do conselho pedagógico do agrupamento, nomeadamente os relativos aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º.
Foi feito o ponto da situação relativamente à implementação da unidade de multideficiência do concelho de Barreiro, a funcionar na EB1 nº 2 de Santo António da Charneca.

Qualidade das refeições

Por parte dos presentes na reunião foram manifestadas as seguintes preocupações: Sobre as refeições: Sendo a hora de almoço no período compreendido entre as 12h00 e as 13h00, as refeições, que são confeccionadas fora da EB1 de Penalva, chegam à escola cerca das 10h30/11h00, ficando a comida a arrefecer até chegar a hora do almoço.
A ausência de qualidade dos alimentos (i.e. panados, croquetes, frango, com mau cheiro), a falta de cuidado na elaboração da ementa (i.e. esparguete com atum).
Foi questionado se entidade fornecedora das refeições possui alvará para a confecção, fornecimento e controlo de qualidade das mesmas.

Instalações sanitárias

Ainda Sobre as instalações sanitárias: Foi manifestada preocupação pelo mau estado das louças e paredes dos lavabos sendo referida a necessidade de realização de obras de manutenção e reparação bem como a substituição das louças, com o objectivo de melhorar as condições de higiene.
Foi também manifestada uma grande preocupação pela falta de saneamento básico na escola e pelo facto de a fossa já por diversas vezes ter ultrapassado a sua capacidade com as inerentes consequências, pondo em perigo a saúde pública na área da EB1 de Penalva.
Foi também chamada a atenção para a qualidade da água existente nas torneiras dos lavabos, que presumivelmente é obtida de um poço situado junto à fossa. Sobre esta matéria, foi decidido, solicitar à Câmara Municipal do Barreiro uma análise da qualidade da água e o fecho das torneiras enquanto não for conhecido o resultado das análises.

Segurança na escola

Outro aspecto em análise abordou a segurança da EB1 de Penalva:Foi referida a necessidade de melhorar o controlo nas entradas/saídas da escola, nomeadamente durante o período do almoço. No próprio dia da reunião houve alunos que saltaram a vedação da escola, junto ao IC 13, pondo em risco a sua integridade física, pelo que é necessário melhorar a vedação ou, em alternativa, manter uma vigilância, mais rigorosa, no recreio.
O projecto escola segura está um bocado ausente desta escola pelo que foi referida a necessidade da APEPE desenvolver contactos com as entidades responsáveis para melhorar esta situação.
Outra situação de grande preocupação é a presença, em diferentes períodos do dia, de presumíveis toxicodependentes junto à escola, mais precisamente, junto à vedação de rede da escola, o que já contribuiu para o aparecimento de seringas dentro do perímetro da escola, junto à rede, nesse mesmo local.
O hall de entrada que dá acesso às salas de aula, é também o local dos cabides onde os alunos guardam diversos pertences pessoais. Devido ao facto destes locais possuírem grades de ferro em vez de portas, quando chove e principalmente com vento de S/SW, toda essa área fica molhada assim como as roupas e outros pertences. Esta é uma situação que pode e deve ser resolvida.
Relativamente à prática da natação, foi questionado por diversos pais, o critério que define quais os alunos que podem praticar natação.
Por fim foi manifestado o desagrado de todos pelo fim do transporte escolar para os alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico.

Criação da associação de pais

Para fazer face a estes problemas, como a outros que ocorram no futuro e com o objectivo de melhorar a participação dos pais e encarregados de educação no processo educativo dos alunos da EB1 de Penalva, foi decidido, por unanimidade, a criação da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Penalva (APEPE), perspectivando assim a melhoria dos contactos com a Escola/Agrupamento nomeadamente, através da participação na Assembleia de Escola, no Conselho Pedagógico, bem como, em reuniões com o Conselho Executivo/Director.
O Sr. José Rocha apresentou uma proposta de redacção para os estatutos da APEPE, proposta que foi lida em voz alta perante todos os presentes.
Após a leitura da proposta, esta foi sujeita a sufrágio tendo sido aprovada por unanimidade.
Para a comissão instaladora da APEPE foram eleitos, por unanimidade, os seguintes pais e encarregados de educação: José Rocha, Vera Paixão, Jorge Ferreira, Rogélia Caiado e Vicente Figueira.
A Comissão Instaladora foi mandatada para executar as seguintes tarefas: btenção de uma declaração da direcção da EB1 de Penalva para cumprimento do Decreto-Lei nº 372/90 e anexá-la ao pedido de admissibilidade; Obtenção do certificado de admissibilidade do nome da APEPE;Obtenção do cartão provisório no Registo Nacional de Pessoas Colectivas; Envio de todo o processo necessário à publicação dos Estatutos da APEPE em Diário da República;Obtenção do cartão definitivo de Pessoa Colectiva no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e a Eleição dos Corpos Sociais da APEPE.