Instituto Politécnico de SetúbalGarante a sustentabilidade do seu projecto educativo
Por Jornal Rostos
“Em primeiro lugar, há que esclarecer que, por força da Lei do Financiamento de 2003, o orçamento global das instituições é constituído pela parte de Orçamento de Estado que lhes é atribuída e por um orçamento de receitas próprias que inclui as propinas dos estudantes (que passaram a ser fixadas pelas instituições) e outras verbas geradas, por exemplo, através de projectos com financiamentos específicos ou prestações de serviços. Sendo a fonte de receitas próprias necessariamente instável e incerta e devendo as propinas, por determinação legal, contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, esperar-se-ia que os valores orçamentais correspondentes às despesas certas e permanentes fossem assegurados pelo OE. No entanto, desde 2005 que assim não acontece em muitas instituições, quer universitárias quer politécnicas.” – salienta o Instituto.
Uma política de rigor financeiro
“O IP de Setúbal, na autonomia de que dispõe, tem adoptado estratégias e medidas capazes de tornar viáveis os seus projectos de formação e de desenvolvimento. Adoptando uma política de rigor financeiro que a situação impõe, tem vindo a fazer depender o valor das propinas da verba do OE atribuída, a racionalizar recursos inter-escolas, a concorrer a verbas comunitárias e a gerar receitas próprias através da prestação de serviços à comunidade.” – acrescenta a referida informação.
Sustentabilidade do projecto educativo
“Desta forma, não subscrevemos notícias que nos dão como exemplo de inviabilidade financeira. Lamentando embora ter que tomar medidas de contenção inevitáveis, estamos em condições de garantir à nossa comunidade académica actual, aos nossos potenciais formandos e aos nossos parceiros a sustentabilidade do projecto educativo do Instituto Politécnico de Setúbal.” – refere a finalizar a informação que nos foi enviada.
