REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA - BARREIRODELIBERAÇÕES APROVADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Por Jornal Rostos
Visitas de Estudo
As visitas de estudo são uma componente fundamental no processo de auto-aprendizagem dos alunos ao longo do seu percurso escolar, revestindo-se de uma importância pedagógica, cultural e social. Assim, no sentido de apoiar e estimular as iniciativas que decorrem, durante o ano lectivo, nos vários níveis de ensino das escolas do Concelho do Barreiro, foi aprovada a atribuição das seguintes verbas para o ano de 2010:
Escolas do 1º ciclo do ensino básico - 130 euros por turma;
Escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundárias - 50% até um limite de 500 euros e uma viagem no interior do Concelho a 100%;
Escolas Profissional Bento de Jesus Caraça e Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal - 50% até um limite de 500 euros.
Actividades de Enriquecimento Curricular e Actividades de Apoio à Família
No âmbito do Despacho do Ministério da Educação, que regulamenta a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo e as Actividades de Apoio à Família no pré-escolar, a CMB, enquanto entidade promotora, assinou protocolos com a Artesfera – Associação de Artistas Plásticos do Barreiro, a Arteviva – Projecto de Teatro e Comunicação, a Cooperativa Cultural Operária Barreirense, a APEF–BM, a Associação de Patinagem de Setúbal e o Clube de Xadrez do Barreiro, de forma a assegurar o desenvolvimento destas actividades nas escolas básicas de 1º ciclo e nos jardins-de-infância do Concelho. Desta forma, foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor global de 69.258 euros, para assegurar os vencimentos dos professores envolvidos, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2010.
Atribuição de subsídio às escolas do 1º Ciclo e jardins-de-infância da rede pública
A Autarquia, no âmbito das suas competências com o 1º ciclo do Ensino Básico e jardins-de-infância da rede pública, atribui subsídios que permitam aos estabelecimentos de ensino do Concelho reunir as condições indispensáveis ao desenvolvimento eficaz do processo educativo.
Desta forma, foi aprovada a atribuição da primeira tranche do subsídio anual, no valor de 120 euros por turma, num total de 22.200 euros, distribuído da seguinte forma:
Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva – 960 euros;
Agrupamento de Escolas do Barreiro – 2.880 euros;
Agrupamento de Escolas Álvaro Velho – 4.680 euros;
Agrupamento de Escolas da Quinta Nova da Telha – 3.000 euros;
Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes – 3.480 euros;
Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba – 2.640 euros;
Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca – 4.560 euros.
Atribuição de Subsídio à RUMO
No âmbito das suas competências para com o ensino público, a CMB estabeleceu um protocolo com a RUMO – Cooperativa de Solidariedade Social, Crl – que visa a gestão dos serviços dos Auxiliares de Acção Educativa nos jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo do Concelho do Barreiro.
Para que esta entidade possa proceder ao pagamento dos vencimentos dos referidos Auxiliares de Acção Educativa, foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 30.655,74 euros à RUMO, referente ao pagamento de salários de Janeiro, Fevereiro e Março de 2010.
Subsídio de Alimentação ao Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha
No âmbito da Acção Social Escolar, foi aprovada a atribuição de um subsídio de alimentação ao Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha, relativo aos alunos de quatro turmas do 1º ciclo a funcionarem na sede do Agrupamento. O período das refeições corresponde ao mês de Novembro de 2009, sendo o valor global do subsídio de 1.309,62 euros.
