Aumento da comparticipação comunitária aos projectos de Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
Os projectos de Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar da Região de Lisboa vão ter um reforço de 3 milhões de euros.
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, presidida por Teresa Almeida, deliberou por unanimidade, aumentar o financiamento comunitário atribuído aos projectos promovidos pelos Municípios da Região de Lisboa.
A Comissão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, presidida por Teresa Almeida, deliberou por unanimidade, aumentar o financiamento comunitário atribuído aos projectos promovidos pelos Municípios da Região de Lisboa.
Por Jornal Rostos
Esta medida, que se aplica a todos os projectos de requalificação da rede escolar, objecto de aprovação no âmbito do QREN para a Região de Lisboa, e que representa na sua globalidade um reforço global de cerca de 3 milhões de euros, vai ter impacto na disponibilidade de recursos dos municípios e na diminuição do seu endividamento.
Os projectos deixam de estar sujeitos ao tecto máximo de financiamento de 800 mil euros de incentivo para cada um, mantendo-se apenas os limites aos custos unitários definidos pelo Ministério da Educação.
Este aumento ganha maior relevância tendo em conta as maiores restrições no acesso ao financiamento com que as autarquias locais se confrontam
Os projectos deixam de estar sujeitos ao tecto máximo de financiamento de 800 mil euros de incentivo para cada um, mantendo-se apenas os limites aos custos unitários definidos pelo Ministério da Educação.
Este aumento ganha maior relevância tendo em conta as maiores restrições no acesso ao financiamento com que as autarquias locais se confrontam
