MontijoCâmara aprova subsídio para livros e material escolar
Por Jornal Rostos
Os valores mínimos para aquisição de livros e material escolar para os referidos alunos são determinados pelo Ministério de Educação. No âmbito das suas competências, a Câmara decidiu aumentar os valores para aquisição de livros aos alunos do 1.º e 2.º anos do ensino básico, de 26,60€ para 32,80€ (escalão A) e 13,30€ para 16,40€ (escalão B).
Os valores para aquisição de livros aos alunos do 3.º e 4.º anos mantém-se conforme o determinado pelo Ministério da Educação, ou seja, 32,80€ (escalão A) e 16,40€ (escalão B), tal como os valores para material escolar (13€ para as crianças, do 1.º ao 4.º anos do ensino básico, do escalão A e 6,5€ para os alunos do escalão B).
No total, a Câmara Municipal do Montijo vai atribuir ao Agrupamento de Escolas do Montijo 14.472, 80€, ao Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra 12.045,40€ e ao Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 4.557,10€.
Estes valores foram determinados por estimativa, com base no número de crianças socioeconomicamente carenciadas existentes em cada estabelecimento de ensino no ano letivo de 2010/2011 e nos valores definidos para o atual ano letivo, podendo por isso sofrer acertos.
Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio socioeducativo aos alunos de agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipação para fazer face a um conjunto de despesas relacionadas com o prosseguimento da escolaridade, como a aquisição de livros e material escolar.
*Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
