Investigadores da UC desenvolvem estudos para uma nova ferramenta de avaliação psicológica em contexto forense

Uma equipa de investigadores da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (UC), coordenada por Salomé Pinho, está a desenvolver um conjunto de estudos parcelares com o objetivo de, no futuro, conceber uma ferramenta para uma avaliação mais fundamentada dos testemunhos em contextos forenses.

Ao contrário do que se verifica já em outros países da Europa, o sistema judicial português não dispõe de um instrumento capaz de medir o nível de sugestionabilidade interrogativa, uma ferramenta importante para apoiar a polícia e os tribunais.

É precisamente esta lacuna que os investigadores de Coimbra pretendem colmatar: «o objetivo é evitar a ocorrência de distorções do relato do acontecimento devido a perguntas sugestivas e pressão interrogativa. O conhecimento da vulnerabilidade à sugestionabilidade interrogativa deve levar a que sejam tomadas precauções adicionais quando se procede à recolha de depoimentos e à obtenção de confissões. Para este conhecimento é importante dispor de instrumentos de avaliação adequados à população portuguesa e saber o modo como este tipo de sugestionabilidade é influenciado por diversos fatores», explica a coordenadora dos estudos, Salomé Pinho.

Um instrumento «validado de avaliação do nível de sugestionabilidade em contexto forense da população portuguesa», prossegue a investigadora da UC, «é muito pertinente para a tomada de decisão. Quando estão em jogo valores como a liberdade, ou a privação dela, ou, p. ex., a retirada de uma criança aos seus pais, é importante conhecer as características de sugestionabilidade das testemunhas ou das vítimas. Se uma testemunha é vulnerável à pressão interrogativa e não foram acauteladas determinadas condições, o seu depoimento poderá ser questionável».

Dos grupos já estudados - crianças, adultos jovens, adultos idosos institucionalizados, adolescentes delinquentes, mulheres vítimas de violência conjugal – conclui-se que, de uma forma geral, os indivíduos (condenados por crimes) reincidentes revelaram ser menos sugestionáveis do que indivíduos de primeira condenação.

No que respeita às mulheres vítimas de violência conjugal verificou-se que são menos sugestionáveis do que as mulheres não vítimas. Nos adultos, não foram encontradas diferenças entre adultos idosos e adultos jovens e, no grupo infantil, o estudo confirmou que as crianças mais velhas mostraram-se menos influenciáveis do que as crianças mais novas. O próximo estudo vai centrar-se na comunidade reclusa.

Coimbra, 17 de janeiro de 2012