Professores da Moita do PCPDefendem um sistema educativo que valorize o ensino público

Esta iniciativa constituiu uma oportunidade para fazer uma análise á situação do ensino a para debater opiniões, traçar perspectivas e orientações para o trabalho futuro, nomeadamente a defesa da escola pública de qualidade e a valorização do trabalho dos professores e demais trabalhadores do ensino.

Do aprofundado debate realizado, destacam-se as seguintes conclusões:

A falta de assistentes operacionais e de vigilantes reflecte-se nas questões de segurança e à facilidade da degradação das instalações e a falta de higienização das salas de aula e dos espaços envolventes que nestas condições não pode ser feita com a regularidade necessária e indispensável.

O corte nos créditos horários concedidos aos estabelecimentos de ensino veio diminuir o número de professores e o tempo de trabalho extra-aula com os alunos. A redução muito significativa do crédito horário para a gestão dos equipamentos instalados ao abrigo do Plano Tecnológico da Educação criou mais constrangimentos nas escolas.

O processo relativo à avaliação do desempenho do pessoal docente, para além do clima de desconfiança e desmotivação que gera nos avaliadores e nos avaliados, ocupa muito do tempo que deveria ser utilizado na preparação do trabalho a realizar com os alunos.

O aumento do número de alunos por turma (32 alunos, em algumas disciplinas) e a falta de recursos educativos, sobretudo para os Cursos de Educação e Formação, inviabiliza, naturalmente, um ensino que se pretende de qualidade e individualizado.

A orientação política dos governos para o sector caracterizou-se, nos últimos anos, por uma política de ataque à Escola Pública, aos professores e demais trabalhadores do sector, de forma a criar as condições objectivas para a entrega do sector a grupos privados. O modelo seguido destruiu a gestão democrática e subalternizou os critérios pedagógicos perante critérios administrativos e economicistas na tomada das decisões.

A Assembleia defende um sistema educativo que valorize o ensino público, democraticamente gerido e dotado de objectivos, estruturas e programas e meios financeiros e humanos que permitam a concretização do direito ao ensino e à igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativo a todos os portugueses e a todos os níveis do ensino; que erradique o analfabetismo; que assegure o ensino básico, universal, obrigatório, gratuito e a cobertura do País por uma rede pública de educação pré-escolar e que estabeleça a interligação entre os objectivos do ensino e das actividades sociais, culturais e económicas; que contribua para o aumento da qualificação do trabalho dos portugueses.

Gaio/Rosário, 25 de Fevereiro de 2012
A Comissão Organizadora