Barreiro - Rosto da SemanaRui Lopo: quando se “augi” as coisas avançam

Rui Lopo, na apresentação da proposta, referiu que esta é uma matéria sobre a qual o município tem vindo a trabalhar , no sentido de “procurar enquadramento” nas alterações da legislação há cerca de um ano.
O essencial desta proposta visa que o processo de reconversão, em AUGI’s sem Comissões formadas, possa ser dinamizado a partir de “iniciativa municipal”, mas a reconversão será sempre da responsabilidade dos proprietários.

A partir de agora, com a aprovação desta proposta, pode, também, dar-se inicio a um processo de reconversão das AUGI’s com base numa “actuação conjunta” entre a autarquia e as Comissões de Proprietários sendo relevante para o processo que o mesmo avance com base na “iniciativa municipal”.

Na discussão da proposta, Bruno Vitorino, PSD, sublinhou que “há alguns anos” que os sociais democratas defendem que “a reconversão das AUGI’s seria mais fácil resolver por iniciativa municipal”.
“Se a CMB tivesse tido a iniciativa há mais tempo estaríamos num processo mais avançado na concretização da obra”, disse.

Luis Ferreira, PS, referiu que o concelho do Barreiro “tem um passivo enorme”, nesta matéria das AUGI’s, e acrescentou que esta proposta já devia ter sido “feita há anos atrás”.
“Estamos a recuperar tempo perdido”, disse.

Rui Lopo, recordou que a autarquia nesta matéria tem trabalhado com as Comissões de Proprietários e conhece em profundidade este assunto.
“A Câmara procura uma resposta possível de reconversão”, disse, salientando que a proposta surge “ num enquadramento que não é o mesmo de há anos atrás”.
O autarca sublinhou que o objectivo é dinamizar uma acção conjunta que contribua para dar melhores condições de urbanidade nas AUGI’s.
Recordou que nunca existiram fundos comunitários disponíveis para uma intervenção nesta problemática.

Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que este caminho, apontado na proposta – “vai obrigar a Câmara a fazer coisas que não tem condições de fazer”.
Recordou que a Câmara com esta proposta “não se está a substituir” aos proprietários, apenas “abrimos esta porta”.
“Estamos a correr um risco e não fechamos portas”, disse, acrescentando que a finalidade é “resolvermos os problemas das pessoas”.
Recordou que o PS, no seu mandato de quatro anos também “não resolveu os problemas”.

Em suma, sejam quais forem as leituras politicas e pontos de vista, e os debates que possam ser feitos em procura de culpados, a realidade é que este é um assunto que se arrasta, ou por inexistência de enquadramentos legais, ou pelas dimensões das AUGI’S, ou por soluções técnicas de custos avultados – na área de saneamento – e que é importante, mais que apontar dedos, que se encontrem caminhos e soluções.
Em causa está a dignidade de quem vive no “cu de judas”, com problemas dramáticos de saneamento, abastecimento de água. limpeza urbana, arruamentos, que deviam ser solucionados.
Os proprietários assumindo as suas responsabilidades – com enquadramento jurídico e apoios financeiros bonificados – porque estão a resolver problemas deles e da comunidade.
A autarquia intervindo e enquadrando – como agora é proposto.
O Poder Central criando legislação para ajudar a resolver e não a complicar e, até, procurando, que esta matéria fosse merecedora de enquadramento de fundos europeus.

Por tudo isto, Rui Lopo, é bem merecedor de ser o «Rosto da Semana” porque, talvez, esteja a escrever uma página na história da reconversão das AUGI’S e na melhoria da qualidade de vida do concelho, perspectivando-se a abertura de uma linha de esperança na solução de um problema que se arrasta há 40 anos.