InferênciasO Presidente da República não percebeu o novo PREC – Processo Reformador de Europeização em Curso>

Ontem em conversa com amigos meus, comentava que o Presidente da República, tinha nas suas mãos, todas as condições politicas para inscrever o seu nome na história de Portugal, dando o pontapé de saída para a «cultura politica» emergente que vai marcar as próximas décadas de transformação e mudanças do sistema politico que tem vindo a ser construído após o 25 de Abril, que, na prática tem contribuído para dar à politica uma dimensão que não motiva ao envolvimento dos portugueses.

Este sistema que tem sido o fruto directo de 40 anos de fascismo, as convulsões do PREC, o “pensar a preto e branco – dos maus e dos bons, as mitologias do “arco da governação”, a redução das eleições do parlamento ao mito da eleição do Primeiro Ministro, dando uma dimensão minimalista à casa da democracia, todo este sistema foi abalado nas últimas eleições de 4 de Outubro.

Na minha leitura dos sucessivos discursos do Presidente da República – que defendia condições de governabilidade, defesa dos compromissos europeus e pactos internacionais, pensei que Aníbal Cavaco Silva, estava com essa firme vontade de inscrever seu nome na história e, por essa razão, podia, contrariamente às suas convicções politico-partidárias, assumir a nomeação de António Costa, como Primeiro Ministro.
Mas, também, admitia, sem problemas que, fazendo como Pilatos, lavava as mãos das guerrilhas partidárias e devolvia ao Parlamento a decisão de escolha, nomeando, como fez, Pedro Passos Coelho. Nem via isto como uma decisão errada, mas apenas uma opção, semelhante a outras que foi tomando nos seus mandatos.
O que me surpreendeu foi o conteúdo do seu discurso, ignorando que ele Presidente da República só tem um programa politico – Cumprir e fazer cumprir a constituição.
Não gostei. Acho que foi muito para além do seu papel na vida politica e, acima de tudo, foi incapaz de ler os sinais de mudança que estão a emergir na vida politica portuguesa.
Ou então, percebeu e bem, e, na prática quer travar essa evolução.E optou por incendiar o sistema.
Pretende que continuemos com esta politica de «jogos de sombras chinesas», do «arco da governação», de irrevogabilidades, de eleições parlamentares feitas de tradições, que iludem os portugueses com essa mitologia da eleição do Primeiro Ministro.
O nosso PR não percebeu, ou percebeu muito bem o «tsunami» que vai abanar a vida politica portuguesa nas próximas décadas.
E, por isso decidiu tomar a opção clara de se colocar num lado da barricada: optou partidariamente, foi coerente com o seu pensamento politico, mas, não percebeu que o mundo mudou, nem percebeu que, as eleições de 4 de Outubro, abriram um novo caminho, agora, é irreversível, estamos cada vez mais a caminhar, para o PREC do futuro – Processo Reformador de Europeização em Curso.
Um PREC que exige, como Cavaco Silva defende «compromissos», «diálogo», «consensos», «democracia», «respeito pelas diferenças», «confronto partidário», «debate de ideias», que se faça politica pela politica.

Foi isto que Aníbal Cavaco Silva não percebeu. Não é por ter nomeado Passos Coelho para o cargo de Primeiro Ministro. Isso aceito plenamente, como o cumprimento do seu papel.
Não aceito e sinto que ofendeu milhões de portugueses que têm direito a votar como querem e em quem querem, a aceitar a Europa ou não, a aceitar o Euro ou não. Ele PR não é a verdade e a vida!
Sou Europeista. Defendo, até, o Federalismo Europeu. Mas tenho dúvidas, muitas dúvidas, sobre o euro, porque as diferenças económicas e a imposição de Tratados Orçamentais, tratam de forma igual realidades diferentes, não em nome da Europa, mas em nome da força da globalização financeira.
E, não é por isto que deixo de defender menos Portugal e a Europa, que o Presidente da República.
Uma coisa que me irritava era quando via nas redes sociais ironizarem com Cavaco Silva, porque, sentia que estavam a menosprezar o Presidente da República, o homem que tem como responsabilidade politica, cumprir e fazer cumprir a Constituição. Percebia as motivações, mas não gostava.
Mas, depois de ontem, acho que o nosso PR escolheu fazer politica partidária – é como um árbitro que decide marcar um penaltie a favor do seu clube, não pela opção que fez, nomeado Passos Coelho, isso, nem discuto, mas pelo conteúdo do seu discurso ideológico e de guerrilha de bons e maus.

Foi, por essa razão que gostei de ouvir, António Costa, hoje, no Parlamento lembrar ao senhor Presidente da República, aquilo que ele não entendeu, agora, entrámos numa nova era, um novo tempo politico, aquele que é marcado pelo «Arco da representação democrática».
Digam o que disserem esta realidade, sim esta realidade, é irrevogável. A ilusão do «arco da governação» fica morta no futuro e, mesmo que o tema venha para debate politico, são muitos os que vão entrar na governação e representação democrática. Abriram a caixa de pandora.

Acabou o «arco da governação». Acabou a eleição do Primeiro Ministro, quando se vota para as legislativas.
O Primeiro Ministro é indigitado pelo PR após os resultados eleitorais e sufragado na Assembleia da República.
Se os portugueses entenderem esta realidade irão votar, podem até surgir novos partidos no Parlamento, pode até existir fragmentação partidária, mas, será, ali, no Parlamento, a casa da democracia que os governos se decidem, nos diálogos e compromissos.
Os actuais partidos do sistema se querem ter papel activo entendam este novo PREC! O tempo de pensar a preto e branco, de maus e bons vai ter que ficar para a história. O futuro é o confronto de ideias e projectos políticos.

É este o novo tempo, é este o PREC que está em curso e que o PR não percebeu, porque se tivesse percebido, nomeava Pedro Passos Coelho e não dizia o que disse, porque ele é o garante da Constituição, não é o garante da discussão politica, nem do confronto de verdades e purezas.
Aníbal Cavaco Silva, até, pode após a próxima queda do governo, indigitar António Costa, mas, depois daquilo que disse, perdeu força moral e politica.
E, para ser coerente, será que vai manter o governo de gestão, criando condições para levar Portugal, de novo, para os resgates, numa politica de terra queimada que prove que, de facto, ele é que sabe o caminho que Portugal deve caminhar?
Aníbal Cavaco Silva não percebeu os movimentos da história, nem percebeu que Portugal está na Europa e que, até, no Parlamento Europeu, estão eleitos deputados que querem sair do euro e são anti-europeistas.

Registe Senhor Presidente da República, felizmente, estou a sentir este tempo por dentro, e, dá-me alegria que após 40 anos daquele dia que nos trouxe a Liberdade, depois de todos os conflitos e paixões, de lutas de rua – que certamente vão continuar – finalmente, o nosso Parlamentarismo encontrou o caminho do novo PREC, iniciado em 1986 – Processo Reformador de Europeização em Curso.
Cumpra o seu papel neste processo. Cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e deixe as guerrilhas partidárias aos partidos e aos parlamentares, é assim que funciona a democracia. Deixe funcionar o Parlamentarismo. Eles lá que se entendam, para isso foram eleitos.
É esse o papel do PR - cumprir a Constituição. Esse é o seu programa politico!

António Sousa Pereira