Seminário organizado pela ACT-Unidade Local do BarreiroCampanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários

A ACT está a desenvolver, a nível nacional, a Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários, com vista a garantir a igualdade em matéria de segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores temporários e dos trabalhadores das empresas utilizadoras.

Esta Campanha tem como objetivos estratégicos:

• a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores temporários em matéria de segurança e saúde no trabalho;
• a dinamização de uma cultura de segurança nos locais de trabalho e de acolhimento dos trabalhadores temporários;
• a promoção de locais de trabalho seguros e saudáveis;
• a redução da sinistralidade laboral.

A Campanha estrutura-se em 3 eixos de atuação:

• Informação/Sensibilização/Formação;
• Promoção e implementação de boas práticas.
• Intervenção inspetiva (ACT) – que incidirá nas ETTs e, ao nível das EUTT, preferencialmente nos seguintes setores de atividade: construção civil; agricultura; indústria transformadora; transportes e logística; centrais de atendimento

Pretende-se ainda realizar uma abordagem a um fenómeno preocupante e em expansão no nosso País: a cedência ilícita de trabalhadores.

No âmbito do supra exposto, irá ser realizado um Seminário subordinada ao tema “A Segurança e Saúde nos Trabalhadores Temporários – A Responsabilidade e o papel do diferentes atores”, a realizar no próximo dia 11 de outubro pelas 14h no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, dinamizado ainda por inspetores do trabalho e técnicos da promoção da segurança e saúde no trabalho desta ACT, contando também com diversos outros atores da esfera publica e privada nos diversos painéis.

As inscrições são obrigatórias, devendo ser feitas, de forma gratuita, para o email ul.barreiro@act.gov.pt, até ao dia 07 de outubro, indicando como assunto “Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários”, a identificação da entidade e o número previsível de presenças. No caso de pretenderem certificado de presença, solicita-se também o envio do respetivo nome e email, a fim de posteriormente o mesmo ser enviado.

CAMPANHA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE PARA OS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS
Biblioteca Municipal do Barreiro

14H00 Receção dos Participantes

14h30 Sessão de abertura
Chefe Divisão da Promoção Cultural da CMB
Maria do Carmo Guia * // Diretora do Centro de Emprego do Sul Tejo – IEFP, IP
Gonçalo San Miguel // Subdiretor da ULB

15h00 Apresentação da Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários//
Sofia Oliveira //Coordenadora da Campanha //ACT

15h15 Enquadramento legal do Trabalho temporário e cedência ilícita
Inês Tavares // Inspetora do trabalho - ULB

15h30 PAINEL I – A segurança e Saúde nos Trabalhadores Temporários – A Responsabilidade e o papel dos diferentes atores
Moderadora: Inês Tavares - Inspetora do trabalho - ULB
Maria do Carmo Guia * // Diretora do Centro de Emprego do Sul Tejo – IEFP, IP
Ricardo Ferreira // Empresa Trabalho Temporário – ACEDE
Empresa Utilizadora – Jacobus Vanchie
Hugo Dionísio e Helena Cardoso - SINTAB (Sind. Trab. Agric. e Industrias de Alim. Bebidas e Tabacos de Portugal)
Joaquim Milho // ACISTDS (Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal)

16h45 PAINEL II – A prevenção de Riscos Profissionais no Trabalho Temporário
Ana Falcato // Técnica Superior de Promoção SST – ULB
Benilde Trindade // EPSE - Segurança - Polistratégias, lda
Manuela Sucena // Médica do Trabalho EPSE – Saúde - Medivendas, lda

17h00 Sessão Encerramento
Carlos Pereira *// Diretor Serviços Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

* A confirmar (V07)