Moita - Quatro meses e meio à espera duma resposta a um RequerimentoPartido Socialista afirma «não desistirá até obter todas as respostas»
Por Jornal Rostos
PS aguarda há 150 dias por resposta sobre as sondagens
Na Assembleia Municipal da última 6ª. Feira o PS apresentou uma Declaração Politica em que reclamava o atraso da entrega de resposta a um Requerimento apresentado na reunião de 30 de Setembro de 2016, no qual interrogava a Câmara sobre várias questões na sequência da sondagem telefónica promovida pela autarquia, que a coberto da necessidade de entenderem o grau de satisfação dos munícipes sobre os serviços camarários, e depois de questionarem sobre a notoriedade de cada um dos Vereadores, quer do executivo, quer da oposição, colocava a seguinte pergunta: “E se fossem amanhã as eleições, votaria no executivo da Camara?”.
Consideramos que já passaram todos os prazos legais estabelecidos no Código de Procedimento Administrativo, que regula as relações nas instituições.
Não se podendo aplicar a figura de indeferimento tácito, dado ser obrigatória a informação solicitada ao Abrigo do Estatuto da Oposição, lamentamos que o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal não tenha, no âmbito das suas competências, desencadeado os esforços necessários para que já tivéssemos obtido resposta.
O PS considera, ainda, que a ausência de resposta pelo executivo da Câmara Municipal, é um desrespeito para com a Assembleia Municipal e das suas competências de fiscalização dos atos do executivo camarário, numa atitude de menorização deste órgão autárquico.
A essência do exercício do Poder Local tem e deve ser sempre o da transparência.
Quatro meses e meio à espera duma resposta a um Requerimento ao Abrigo de Estatuto da Oposição não dignifica o Poder Local Democrático, o exercício da Democracia e da Transparência que se exige a todos os eleitos.
Entretanto, existe um silêncio ensurdecedor á volta deste tema, mas o Partido Socialista não desistirá até obter todas as respostas. Afinal, do que se trata, é da forma como é usado o dinheiro dos munícipes e ao interesse de quem.
Moita, 27 de fevereiro de 2017
Secretariado da CPC do Partido Socialista"
