A(nota)mentos - Barreiro«Presidencialismo municipal» não existe
Por Jornal Rostos
O Partido Socialista do Barreiro vai apresentar os candidatos à presidência das quatro Juntas de Freguesia do concelho do Barreiro. É natural que, perante a existência de um projecto politico comum, o candidato do PS a presidente da Câmara Municipal do Barreiro se associe a este evento. Até aqui tudo bem.
Mas, o surpreendente é que o «banner» de promoção desta iniciativa politica utilize como lema: UM PRESIDENTE. UMA EQUIPA.
Isto é, de facto, qualquer coisa que não se entende, porque, independentemente do projecto politico comum, a Presidência da Câmara será sempre uma coisa e as presidências das freguesias outra coisa. A autonomia dos órgãos autárquicos é de lei e, por essa razão, existem as competências e as delegações de competências.
Um Presidente da Câmara, de qualquer partido, não forma equipa com os presidentes de Junta, porque, com esta perspectiva, qualquer presidente que seja eleito por outra força politica, não tendo o projecto politico do presidente da Câmara será um presidente excluído.
As Juntas de Freguesia são as Juntas de Freguesia. A Câmara é a Câmara. Ainda não está institucionalizado um modelo de uma «segunda vereação», composta pelo Presidente da Câmara e presidentes de Junta de Freguesia. E esperemos que nunca o seja, a bem do Poder Local, a bem da democracia.
Um candidato a Presidente de Junta de Freguesia, mesmo com o mesmo projecto politico do candidato a presidente de Câmara, se, não separa as águas e aceita a subordinação «hierárquica» ao presidente da Câmara, como sendo parte integrante da sua equipa, está, de facto, a colocar o seu partido acima dos interesses da freguesia, está a hipotecar a sua liberdade de autonomia, sim, aquela que se lhe exige que venha a ser o defensor – o primeiro defensor da sua freguesia.
A Câmara é a Câmara. A Junta é a Junta. O «Presidencialismo municipal» não existe e desejo que não exista a bem do Poder Local e da democracia.
A equipa do presidente da Câmara são os vereadores.
Não gostei deste banner. Considero-o um erro politico. Por muitos argumentos que utilizem para justificar este slogan, eventualmente, querendo colocar o candidato a presidente de Câmara como a liderança do concelho, isso, nunca se fará com a diminuição do papel e do protagonismo dos candidatos a presidentes das juntas de Freguesia.
S.P.
