Hoje celebra-se pela vigésima vez o Dia Mundial do RefugiadoA nível da União Europeia Portugal destaca-se como o 6.º Estado-membro que mais refugiados acolheu

Daqueles 31 cidadãos, 30 eram refugiados – 8 vindos da Turquia e 22 do Egito – e foram acolhidos em diferentes distritos, entre os quais Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa.

A sua chegada eleva assim para 772 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), sendo mais um exemplo da participação ativa e construtiva de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados e migrantes.

Aquelas 772 pessoas – com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália) – beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

Recorde-se que hoje se celebra pela vigésima vez o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2001 pelas Nações Unidas – cuja Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados comemora também 70 anos em 2021.

A nível da União Europeia, Portugal destaca-se como o 6.º Estado-membro que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação aprovado por Bruxelas – tendo os 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360), entre dezembro de 2015 e abril de 2018, sido acolhidos por 97 municípios.

Resgates no mar

Esta sexta-feira chegou também a Portugal 1 migrante resgatado do Mediterrâneo e proveniente de Itália, elevando para 235 o total de cidadãos estrangeiros acolhidos em território nacional após serem salvos na travessia de África para a Europa.
Note-se que o nosso país tem dado, ao longo dos últimos anos, resposta positiva a todas as situações de emergência resultantes das operações de resgate no mar por navios humanitários.

Isso decorre da prioridade que o Governo tem dado ao acolhimento e integração de refugiados e migrantes, num esforço contínuo que envolve Estado central e autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, e que tem sido reconhecido pelas Nações Unidas, pela Organização Internacional das Migrações, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.

Portugal, que preside este semestre ao Conselho da União Europeia, tem apoiado também as propostas da Comissão Europeia – como o Novo Pacto para a Migração e o Asilo – no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana, no combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal.

Com milhares de pessoas a tentar chegar à Europa todos os anos vindas de países terceiros, uma parte elegível para efeitos de proteção internacional e outra que procura “apenas” melhores condições de vida para si e para as suas famílias, Portugal tem reafirmado alguns pontos ao longo deste semestre de Presidência:

- a imigração é algo natural e faz parte das civilizações desde sempre;

- a Europa necessita de imigrantes e estes (bem como os refugiados) dão um valioso contributo para a sociedade e a economia.

Acresce que, no âmbito desse compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de menores não acompanhados, encontram-se já 100 menores no nosso país – que se juntam aos 5 vindos da Grécia em 2017, num total de 105.

Já a nível bilateral e ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegou uma família de 3 elementos – aguardando-se a chegada de mais 13 cidadãos.
Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.

Fonte - MAI
Foto - Instituto Ressoar, 20/06/2018