Câmara Municipal do MontijoREUNIÃO PÚBLICA DIA 27 DE JULHO
. 20 horas

I – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º 295/2022 – Recurso Hierárquico apresentado pela DREAMMEDIA PORTUGAL, SA do ato administrativo de indeferimento do licenciamento de estrutura publicitária – Processo 24/21-PUB.
2– PROPOSTA N.º 296/2022 – Recurso Hierárquico apresentado pela DREAMMEDIA PORTUGAL, SA do ato administrativo de indeferimento do licenciamento de estrutura publicitária – Processo 33/21-PUB.

II – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º 297/2022 – Ratificação do ato administrativo de celebração do Protocolo de parceria entre a Câmara Municipal do Montijo e o Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Sto Isidro para criação de um ‘Clube Ciência Viva na Escola’.

iII – Divisão de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 298/2022 – Protocolo a celebrar entre o Município de Montijo e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Iv – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º 299/2022 – Atribuição de apoio financeiro ao Grupo de Danças e Cantares do Afonsoeiro.
2– PROPOSTA N.º 300/2022 – Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montijo e a Associação Cultural História e Património – Alius Vetus, para a realização da Feira Quinhentista de Aldeia Galega – Montijo 2022.
3– PROPOSTA N.º 301/2022 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Montijo Basket Associação, referente à atividade desportiva e à modernização e autonomia administrativa, época desportiva 2022/2023.

4– PROPOSTA N.º 302/2022 - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Associação de Karaté – Caminho Ancestral, referente à atividade desportiva, época desportiva 2022/2023.
5– PROPOSTA N.º 303/2022 - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube de Natação do Montijo, referente à atividade desportiva, época desportiva 2022/2023.
6– PROPOSTA N.º 304/2022 - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Desportivo Cultural e Recreativo “Os Unidos”, referente à atividade desportiva, época desportiva 2022/2023.

7– PROPOSTA N.º 305/2022 - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Academia Desportiva Infantil e Juvenil Bairro Miranda, referente à atividade desportiva, época desportiva 2022/2023.
8– PROPOSTA N.º 306/2022 - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por AMODIN – Associação Desportiva Nacional, referente à atividade desportiva, época desportiva 2022/2023.

v – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º 307/2022 – Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – Projeto de Regulamento.

VI – Divisão de OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 308/2022 – Aceitação parcial da lista de Erros e Omissões, resposta aos pedidos de esclarecimentos e prorrogação do prazo de entrega das propostas do Concurso Público para a realização da empreitada de “Requalificação e Ampliação do Canil/Gatil Municipal do Montijo”, procedimento n.º F-13/2022.
2– PROPOSTA N.º 309/2022 – Pedido de cessação do direito de ocupação da banca n.º 21 (destinada à venda de frutas e hortaliças) no Mercado Municipal.
3– PROPOSTA N.º 310/2022 – Pedido de cessação do direito de ocupação da loja no interior do Mercado Municipal n.º 1 (destinada a talho).
4– PROPOSTA N.º 311/2022 – Hasta Pública para ocupação de Bancas e Lojas do Mercado Municipal de Montijo e do Centro Comercial das Barreiras.