SIMARSUL renova compromisso com a Plataforma Portuguesa para a IntegridadeProsseguir governação assente nos mais elevados padrões éticos
Por Jornal Rostos
O compromisso tinha sido firmado em 2019 por todas as empresas do Grupo Águas de Portugal, de que a SIMARSUL faz parte, na sequência da subscrição da Campanha Anticorrupção do United Nations Global Compact.
A sessão de renovação do Compromisso foi realizada ontem dia 18 de abril em Lisboa, no âmbito da ESG Week 2023, tendo a SIMARSUL e as empresas do Grupo Águas de Portugal sido representadas pelo Presidente do Grupo, José Furtado, acompanhado pela Diretora de Sustentabilidade, Dra. Fátima Borges.
A PPI – Plataforma Portuguesa para a Integridade surgiu por iniciativa da Global Compact Network Portugal e da Associação Portuguesa de Ética Empresarial, sendo composta pelos 73 signatários da Campanha Anticorrupção do United Nations Global Compact para aprofundar a discussão das questões da Integridade, da Transparência, da Ética e da Governação.
A SIMARSUL e todas as empresas do Grupo AdP – Águas de Portugal integram esta plataforma, reforçando o alinhamento do Grupo com a defesa dos mais elevados padrões éticos, transparência, responsabilidade e excelência das práticas de gestão pública, em linha com o seu próprio Compromisso de Integridade.
As organizações signatárias da PPI apelam aos governos para enfatizar a prevenção da corrupção, a transparência e a boa governação como pilares fundamentais de uma economia global sustentável e inclusiva.
Acreditam que se deve incentivar a integridade nas organizações e implementar políticas, instrumentos e medidas ao nível da identificação de riscos, capacitação, avaliação, melhoria contínua, discussão prática e outras que a organização entenda apropriadas, de modo a construir uma sólida cultura ética e prática de integridade.
Compromisso de Integridade do Grupo Águas de Portugal
O modelo de integridade do Grupo AdP – Águas de Portugal está plasmado numa Política de Integridade, que apresenta a sua visão sobre a ética e a integridade, consolidando o compromisso da SIMARSUL e de todas as suas empresas com um modelo de governação assente nos mais elevados padrões éticos, na transparência, responsabilidade e na excelência das práticas de gestão pública e representando um comprometimento com a implementação do modelo de integridade e de todos os instrumentos que lhe estão associados para assegurar continuamente a capacitação interna que favoreça uma cultura de integridade.
O referencial ético é coadjuvado por normas de conduta e por um conjunto de outras políticas e procedimentos internos que garantem a conformidade com os diferentes instrumentos que regulam a nossa atividade e atuação, nomeadamente:
Código de Ética e de Conduta
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Regulamento de Denúncias Voluntárias de Irregularidades
Manual de Contratação Pública do Regime Geral
Manual de Compras
A governação da ética organizacional está cometida a dois órgãos com atribuições distintas e complementares:
O Conselho de Ética, um órgão consultivo com estatuto de independência, que visa promover os mais elevados padrões éticos no Grupo Águas de Portugal, ao nível da cultura, da conduta e dos comportamentos.
A Comissão de Ética, um órgão executivo com estatuto de independência, que visa promover a análise de denúncias, questões e dilemas éticos reportados através dos canais de comunicação, confidenciais e seguros, constituídos para o efeito, particularmente no que ao reporte de irregularidades diz respeito.
O Grupo AdP dispõe de um canal específico de comunicação, que se designa por Linha de Integridade, cuja função principal é receber das partes interessadas, internas ou externas, todas as comunicações relativas a questões éticas que possam, de alguma forma, violar os princípios e a essência da Política de Integridade.
O referencial de ética organizacional da SIMARSUL e do Grupo AdP é apoiado também nos Princípios de Bom Governo e está em alinhamento com a recomendação da OCDE sobre Integridade Pública e os Princípios do Global Compact das Nações Unidas, nomeadamente o 10º Princípio que promove o combate à corrupção em todas as suas formas, e com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, respeitante à Paz, Justiça e Instituições Eficazes da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A SIMARSUL
A SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A. foi criada pelo Decreto-Lei 34/2017, de 24 de março, e é responsável pela gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Península de Setúbal, em regime de exclusivo e por um prazo de 30 anos.
É uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, tendo como acionistas a AdP - Águas de Portugal, SGPS, SA, em representação do Estado Português, e os Municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.
Os investimentos realizados no Sistema Multimunicipal de saneamento de águas residuais da Península de Setúbal, ao longo de mais de uma década, têm contribuído, de forma decisiva, para a preservação sustentável dos ecossistemas e da biodiversidade, para a melhoria dos recursos hídricos, para a valorização da água e reutilização de recursos, da qualidade de vida da população local e para a promoção do desenvolvimento e da competitividade regional.
A SIMARSUL continuará o investimento no seu Sistema Multimunicipal no âmbito do plano de investimentos em curso de empreitadas para o período tarifário 2017-2026, nomeadamente na conclusão de alguns subsistemas, na reabilitação de infraestruturas e na melhoria da eficiência e fiabilidade de processos.
