MOITA - SECÇÃO DA BAIXA DA BANHEIRA DO PARTIDO SOCIALISTAPS jamais faria - ou fará - qualquer acordo político com o partido CHEGA.

SECÇÃO DA BAIXA DA BANHEIRA DO PARTIDO SOCIALISTA

COMUNICADO

O Grupo do Partido Socialista na Assembleia da União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a Secção da Baixa da Banheira do Partido Socialista considera necessário esclarecer a população e os órgãos de comunicação social sobre o processo de eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia, realizado no dia 3 de novembro, que decorreu envolvida em alguma confusão e muitas dúvidas, comprometendo a clareza e a perceção de legalidade do ato.

Eleição da Mesa da Assembleia decorreu com duvidas e falta de clareza

Na eleição da Mesa da Assembleia, foram inicialmente apresentadas três listas: Partido CHEGA (Lista A), Partido Socialista (Lista B) e Coligação Democrática Unitária (Lista C).
A primeira votação foi feita em boletins com cada uma das listas candidatas identificadas e resultou num empate de votos entre as listas mais votadas que foram a da CDU e a do CHEGA.
Perante este facto, fez-se uma segunda votação, sendo que nela a condução dos trabalhos gerou grandes dúvidas, pois foram distribuídos boletins de voto numa simples folha branca sem a indicação das listas a votação.
É nesta fase que surgem muitas dúvidas pois nem todos os membros da Assembleia perceberam se estava a ser votado novamente as três listas ou apenas as duas listas mais votadas na primeira volta.
A forma como foram transmitidas as indicações acabou por criar incerteza, interpretações diversas e divergentes quanto ao que efetivamente estava a ser votado.

Situação que só se percebeu com clareza quando os boletins foram abertos.
De facto, nem todos os boletins foram preenchidos pelos membros da Assembleia na base de uma metodologia uniforme, evidenciando a incerteza existente no processo, aliás, havia boletins onde se referia a opção da letra da candidatura e boletins com a sigla do partido, de que é exemplo, estar escrito PS. Os votantes desta forma manifestaram depois de verem anulado na contagem estes votos que tinha havido um entendimento de que a opção se fazia através das letras da sigla dos autarcas do partido em que se pretendia votar, jamais tendo entendido que a lista do PS não estava à votação. Outros, pelo contrário, ficaram com a ideia, não porque ela tivesse sido transmitida explicitamente, de que se estava a votar o desempate por listas. Face a isto, é notório que a eleição, considerando a imprecisão das orientações metodológicas, não traduziu aquela que era a vontade dos autarcas, tendo-se gerado um ambiente de incredibilidade entre os votantes que aí, e só aí, vieram a perceber que a segunda votação decorreu com a ausência absoluta de clarificação do método, altamente perturbado pelo facto de não existirem boletins de votos normalizados, onde se tinha de escrever, o que, aliás, deitava por terra o espírito secreto do voto face à facilidade de reconhecimento da caligrafia.
O resultado final de 9 votos na Lista do CHEGA, 7 votos na Lista da CDU e 3 votos nulos, nos quais se encontrava inscrita anualmente a designação “PS”. Este resultado dá bem conta do que afirmamos e inevitavelmente tem de ser reparado.

De registar que tendo sido a votação secreta não pode nem deve ser atribuído ao Partido Socialista os três votos que o CHEGA obteve para além dos próprios eleitos.

A confusa transmissão de método de votação certamente que foi percecionada por eleitos de diversas bancadas.
Como já se disse, após o ato eleitoral, subsistiram dúvidas entre os próprios membros da Assembleia sobre se a votação foi sobre as duas listas empatadas (CDU e CHEGA) ou se todas as três listas. Para além, de ter havido entendimentos diferenciados de um
modo e forma como se expressava a escolha através do voto.

De todo o modo, e considerando o empate verificado na primeira votação, deveria ter sido aplicado o método uninominal, conforme previsto na legislação aplicável - o que não sucedeu.
Perante as irregularidades e ambiguidades verificadas, o PS irá promover as diligências necessárias para a clarificação do processo.

Compromisso com a Democracia e com os cidadãos.

O Partido Socialista reafirma de forma clara e inequívoca que jamais faria - ou fará - qualquer acordo político com o partido CHEGA.
Tal entendimento seria incompatível com os princípios fundadores do PS e com a sua história ao serviço da democracia, da liberdade e da igualdade.
O PS continuará a atuar com independência, rigor e responsabilidade, defendendo sempre o interesse público e a credibilidade das instituições locais.

Baixa da Banheira, 04 de novembro de 2025
O Secretariado da Secção do PS da Baixa da Banheira
Os eleitos do PS na AF da UF da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira