InferênciasA Lição de Luísa Schmidt – uma reflexão sobre a cidadania

Um artigo que, pelos vistos, passou à margem das vivências políticas locais. Um assunto marginal?
Mas, de facto, um artigo que veio colocar, na ordem do dia, a necessidade de se reflectir sobre a cidade que somos e a cidade que queremos, no fundo como Luísa Schmidt sublinha “aquilo que hoje se chama a sustentabilidade de desenvolvimento social”.
O Barreiro tem, na sua frente, dois grandes problemas por resolver, aqueles que são a questão central do artigo publicado na revista do Expresso e podem ser pensados com aquele texto e a partir de estratégias de acção de médio e longo prazo, que de alguma forma têm vindo a ser desenvolvidos em torno dos debates de elaboração do Plano Municipal do Ambiente.
Por um lado promover o seu desenvolvimento sustentado, equacionando a sua sustentabilidade ambiental, gerando actividades económicas, geradoras de emprego, que contribuam para a fixação de populações, reduzindo a sua dependência de Lisboa, e, evitando que o Barreiro se transforme num dormitório da AML.
E, por outro lado, promover a sua sustentabilidade social, porque, como refere, Luísa Schmidt, “não há desenvolvimento sem bem estar social”.

Um novo modelo de gestão

O artigo de Luísa Schmidt, neste período, que antecede as próximas eleições autárquicas é, sem dúvida, uma peça essencial para pensar a cidade e reflectir sobre as políticas de desenvolvimento da cidade.
A questão que se coloca é que entre a teoria e a prática á sempre um vazio que é preciso preencher e se, na verdade, a experiência referenciada, é um exemplo modelar de uma nova forma de participação na planificação da cidade e na procura de um projecto que se desenvolva de forma sustentável, o importante é que os cidadãos conheçam e sejam motivados a participar.
A primeira ideia que ocorre é que, sendo esta experiência do Barreiro, tema para um artigo e divulgado como exemplar para o país, como experiência piloto, com base num projecto de dimensão europeia, coloca-se, como necessário perguntar: Que tem sido feito para a divulgar ao nível do concelho, de forma a sensibilizar os cidadãos e motivar a sua participação? Muito pouco se considerarmos a importância do projecto numa perspectiva estratégica.
Este, pode ser, um exemplo, de mudança introduzido na gestão da autarquia barreirense, mas, parece que, na prática, não se dá a verdadeira dimensão política.
Este projecto, o desenvolvimento em marcha do Programa POLIS (fruto do diálogo com o Poder Central), são grandes trunfos da gestão socialista, e, o único caminho que o PS pode ter, e tem, para demonstrar que iniciou um novo caminho e foi capaz de trilhar um caminho próprio na gestão da cidade.
Estes, são dois exemplos, da mudança, duas das principais bandeiras que marcam a diferença entre a gestão PS e a gestão PCP, porque assentam em duas linhas orientadoras inovadoras – a promoção do diálogo com o Poder Central, apostando numa estratégia de desenvolvimento, e, a importância de planear a cidade com uma estratégia de médio e longo prazo, preparando-a para ter respostas na competitividade regional.
Estas ideias estratégicas têm dois rostos – Emídio Xavier e Luís Pedro Cerqueira.

Promover uma Agenda da Cidadania

Outro aspecto relevante no texto de Luísa Schmidt é a sua tese sobre o desenvolvimento da “sustentabilidade social” e isto passa, naturalmente, pelo desenvolvimento de uma nova estratégia de acção que contribua para estimular a cidadania, e contribua para renovar e reanimar o tecido cultural da cidade, estimulando os seus pólos naturais, os espaços de sociabilidade das populações, modernizando-os e ajudando os cidadãos que, de forma voluntária, apostam em manter vivos esses espaços de promoção ca cultura e dos desporto
Neste campo, há muito por fazer, a distância entre os modelos que marcaram a história recente e a actualidade é muito pequena, existe um debate por fazer, um debate que mobilize os cidadãos para viver a sua cidade.
É essencial promover no Barreiro uma AGENDA DA CIDADANIA, através da qual seja possível os cidadãos encontrarem linhas orientadoras que motivem à participação dessa cidade com “sustentabilidade social”.
Esta é uma dimensão que exige o empenho dos cidadãos, independentemente das suas opções políticas, porque uma cidade é construída para todos os que nela vivem, de forma a que todos vivam e partilhem o “bem estar social”.
Se, na verdade, estão em desenvolvimento algumas linhas estratégicas que contribuem para pensar e projectar o Barreiro do ano 2020, por outro lado, existe um vazio, que afasta os cidadãos e não os motiva, pela ausência de sistematização, perspectivando-se qual a cidade que se quer e como se deseja que os cidadãos vivam aqui e sejam capazes de agir pelo “bem estar social”.

Uma gestão participada

A diferença tem que ser encontrada numa nova matriz de acção, que pode ser encontrada no texto de Luísa Schmidt, ou seja, criando os mecanismos que passam: “pelo envolvimento das populações nas políticas e nos planos locais – desde a participação nas decisões estruturantes até á discussão sobre o próprio Orçamento camarário – o que implica transparência de processos”.
E isto não pode ser feito com “números” tem que ser feito com estratégia, com planificação, com metas de curto, médio e longo prazo.
Isto passa pelo estimular a acção cívica, não como rede de compromissos que se fazem e desfazem de acordo com interesses sectoriais, e, que, afinal, não passa de uma acção cívica controlada e de “inércia continuada”.
A motivação para acção cívica é a motivação para a construção da cidade. Não é um problema de dinheiro ou de subsídios, porque, como bem refere, Luísa Schmidt – “ o não desenvolvimento português não é um problema de dinheiro mas social”.
Por vezes parece que a história se repete e, na verdade, tudo é tão igual que a única diferença que existe parece não estar no conteúdo mas na forma, mas, apesar de tudo, ainda há quem acredite que é possível encontrar novos caminhos.
Por isso, foi com alegria e emoção que li as palavras de Luísa Schmidt e voltei a sonhar que, afinal, nesta cidade, há quem acredite que viver e promover a cidadania não é um caminho para chegar ao poder, ou estar no poder, mas, é, pode e deve ser, um processo de construção de “bem estar social” e de motivação dos cidadãos para construir a cidade.
“Saber é Poder” – pode muito bem ser um lema para acção. Sabendo-se que não há receitas acabadas e que chegados a um caminho outro caminho surgirá, mas podem haver estratégias que motivem e proponham uma nova dimensão de viver a cidadania.
Uma coisa é certa, retira-se como conclusão do texto de Luísa Schmidt – “ “uma boa participação cívica é a melhor garantia para uma governação eficaz e de quanto mais os cidadãos aderirem a uma ideia, melhor ela se concretizará...”
Fica pois, esta lição de Luísa Schmidt, e, se é possível o Barreiro servir de exemplo, nesta experiência piloto, seria bom que pudesse, um dia, servir de exemplo, como cidade de referência na construção da sua “sustentabilidade social”.
Porque, afinal, uma cidade que é de todos, por todos deve ser discutida...

António Sousa Pereira