InferênciasPS – aceitar ou não aceitar pelouros?

Carlos Humberto, no debate promovido pelo jornal “Rostos” sublinhou que, como Presidente de Câmara iria entregar pelouros a todos os Vereadores.
Nesta fase que antecede a tomada de posse do novo Executivo Municipal, naturalmente, que a interrogação que se coloca é se o PS ou o PSD vão aceitar as propostas de pelouros que venham a ser apresentadas pelo novo Presidente da Câmara.
Quanto a Bruno Vitorino, vereador social democrata, ele próprio já o disse que está disponível para participar na gestão municipal e que “aguarda serenamente” que a força política que ganhou as eleições estabeleça pontes de diálogo.
Quanto ao PS, vão escutando as mais diferentes opiniões de diversos militantes. Oficialmente os órgãos políticos do PS não divulgaram qualquer tomada de posição.
Há quem defenda que o PS deve aceitar pelouros de forma a evitar um peso político excessivo, na vida política local, ao Vereador social democrata e ao PSD.
Há quem defenda que quem ganhou as eleições deve governar, quem perdeu deve ser oposição. Ponto final.
Há quem defenda que deveria ficar ao critério de cada eleito socialista a sua opção, dado que foram eleitos para participar no executivo e, em consciência, cada qual deveria tomar a sua decisão.
O PCP/CDU naturalmente tem todo o interesse em distribuir pelouros, por todas as forças politicas, quer para que a palavra de Carlos Humberto seja cumprida, quer porque, desta forma, existia uma gestão mais colegial.

Quem ganhou governa e…

Portanto, quanto ao PSD, todos sabemos está disponível para aceitar pelouros.
Quanto ao PS existem dúvidas, embora, Emídio Xavier, líder concelhio dos socialistas, tenha referido ao “rostos” que ninguém pode aceitar o que não lhe foi oferecido.
Uma coisa é certa quem ganhou as eleições foi o PCP/CDU, será a esta força política que compete as maiores responsabilidades na gestão municipal.
Certamente, o PS está convencido que perdeu as eleições. Ou será que não está?
Bom, certamente, o PS não terá muitas dificuldades em aceitar esta realidade – a derrota, porque apenas esteve a liderar o concelho durante um mandato.
O PCP/CDU após as últimas eleições é que, na verdade, teve mais dificuldade em adaptar-se a essa realidade pois tinha estado a gerir o concelho durante 27 anos, e, naturalmente, tal, compreende-se, era uma situação mais difícil de digerir.
O PS distribuiu pelouros. O PCP aceitou, mas, durante algum tempo não aceitou, pacificamente, que tinha perdido as eleições.
As contradições que se geraram deram a origem a uma ruptura política.
O PS, ao longo dos anos ( quando o PCP era maioria absoluta), aceitou praticamente sempre os pelouros que lhe foram distribuídos e agiu, com trabalho positivo que, por vezes, ainda é referência na vida municipal, culminando, apenas num mandato ( quando o PCP tinha maioria relativa), com a entrega dos pelouros, por estratégia politica de confronto com o PCP/CDU.

Será possível participar e ser oposição?

Esta temática de aceitar ou não aceitar pelouros é problemática.
O facto é que todos os Vereadores foram eleitos para participar na gestão municipal.
O Executivo Municipal é composto por 9 eleitos.
Se a lei fosse outra, definindo Executivos monocolores, a realidade seria outra.
A lei actual tem por base o Método de Hondt e, como tal, pressupõe que o legislador considera que no Executivo devem participar os eleitos de todas as forças políticas.
O que o Estatuto de Oposição diz é, pode ser assim interpretado, que um partido que participe na gestão não pode ser, ou assumir, protagonismos de oposição, tendo como acção politica a intervenção dos seus vereadores, dado que eles são co-participantes na elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento.
Portanto se um partido quer se assumir como oposição, apenas como oposição, naturalmente, só tem um caminho – não aceitar pelouros.
Mas será que um partido por aceitar pelouros não pode, enquanto tal, exercer a sua actividade de oposição. Claro que pode.
Pode fazê-lo na Assembleia Municipal, pode fazê-lo na sua acção política enquanto partido, que não se deve demitir da sua intervenção na vida local.
Um partido que aceite pelouros tem mais força politica e moral, enquanto partido, para criticar a gestão municipal, porque assume a sua responsabilidade na gestão e pode, naturalmente, criticar opções estratégicas, quando propõe alternativas.

Ser oposição ou participar na gestão?

Deve ou não o PS aceitar pelouros? Esta é a pergunta que todos colocam.
Para o PCP/CDU se o PS não aceitar pelouros será um alívio porque, na verdade, fica com o problema resolvido, remetendo para o PS o ónus, de quem afinal só quer ser oposição e não pretende intervir na acção prática da gestão municipal.
Para garantir, então, a governabilidade do município o PCP/CDU vai negociar com o PSD, que, naturalmente só está à espera do sinal verde.
O PS entrega, assim, de mão beijada, nas mãos do PSD uma dinâmica de intervenção activa na vida autárquica.
Dir-se-á que daqui a quatro anos, nas próximas eleições autárquicas, o PS como foi oposição durante quatro anos, ficará em melhores condições de se apresentar como alternativa.
Será que perde essa qualidade de ser alternativa por assumir responsabilidades em algumas áreas? Ou será que reforçar-se-á como alternativa por ter tido vereadores intervenientes?

A força moral da participação

Todos sabemos que quem ganhou as eleições foi o PCP/CDU, portanto, certamente o Partido Socialista não estará à espera que lhe sejam atribuídas áreas como a Cultura, Planeamento, Informação, Obras, ou outras de grande intervenção na vida local.
Uma coisa parece evidente, Emidio Xavier, quer por ser o líder político do Partido Socialista, que naturalmente será um partido de oposição, quer por ter sido o Presidente do Município nos últimos quatro anos, não deverá ficar com Pelouro, assumindo um pouco a figura de “Ministro sem pasta”.
No entanto, os restantes vereadores do Partido Socialista deveriam aceitar pelouros, mesmo que sejam “pelourinhos”.
Por exemplo, o Vereador João Soares, que desenvolveu um trabalho positivo no actual mandato nas áreas de Jardins e Limpeza Urbana, por todos reconhecido, poderia, perfeitamente, continuar a assumir esta responsabilidade no Executivo Municipal.
Os restantes vereadores, naturalmente, deveriam analisar, caso a caso, propostas concretas de forma a manterem um intervenção activa na vida municipal e proporcionar aos socialistas intervenção na vida da cidade.
O Barreiro ganhava com esta gestão colegial. O PS ganhava porque não se demitia de intervir.
O PS podia continuar a sua acção política de oposição, através da sua acção partidária e na acção política dos seus deputados Municipais, com mais força moral.
Não tem força moral para exigir cidadania e participação quem se recusa participar.
Há projectos, mesmo sendo apenas um projecto, que o Partido Socialista colocou no terreno, como a “Cidade do Cinema” que não devia cair em saco roto, pelo futuro do Barreiro, pelos objectivos que foram apresentados.
O PS com pelouros tem mais força moral e politica para exigir que estas propostas sejam desenvolvidas. E esta pode ser uma matéria que um Vereador sem pelouro, podia perfeitamente acompanhar e estimular.

Dar protagonismo ao PCP/CDU e PSD

O aceitar pelouros por parte do Partido Socialista, naturalmente, também tem a ver com as opções estratégicas de médio e longo prazo, da vida interna dos socialistas barreirenses.
Mas esta é uma matéria que as diferenças internas deveriam, entre si, discutir, colocando acima de tudo os interesses do Barreiro, acima de outros protagonismos, de curto ou médio prazo.
O PS se aceitar pelouros assume uma superioridade moral que vai reforçar a sua intervenção política na cidade, e, coloca-se na linha de partida para uma nova etapa, em pé de “igualdade” politica com o PCP/CDU.
O PS se não aceitar pelouros reduz-se a oposição, pela oposição, e abre caminho para uma travessia no deserto, menorizando-se, desnecessariamente, perante o PCP/CDU e perante o PSD.
Ou será que o PS está convencido que o PCP não aprendeu com os erros do passado e até com os próprios erros do PS?
Mas, uma coisa é certa, o PS tem que se convencer que perdeu as eleições, mas, também tem que se convencer e, essa, é a realidade, que elegeu vereadores para governar.
Ou será que a fábula da “rã e do boi” vai de novo repetir-se agora com outros personagens?
Se optar por ser oposição, pela oposição, está a enterrar um trunfo que recebeu das mãos dos eleitores, o direito de ter protagonistas na gestão autárquica.
Esta é uma opinião, vale o que vale, mas para bem do Barreiro e dos projectos que podem abrir portas ao futuro, o PS, de facto, deveria aceitar pelouros.
E, mesmo que sejam “pelourinhos” esse será um problema do PCP/CDU e nunca do PS…porque o PS aceita, ou negoceia aquilo que lhe oferecem, e, este, poderá ser, de facto, o ponto de partida para a construção de uma cidade que vive e convive com as suas diferenças.

António Sousa Pereira