Inferências“Opções Participadas” um “conceito” adquirido

A realização do ciclo de encontros com a população denominados “Opções Participadas” vão, sem dúvida, marcar o actual mandato autárquico.
Temos vindo a acompanhar, um a um, todos os debates, todos os encontros com a população realizados em cada uma das freguesias do concelho do Barreiro.
Em todas elas, de uma forma geral, tem sido unânime o sentimento expresso, pelas mais diferentes pessoas, dos mais diversos quadrantes políticos sobre o significado positivo destas iniciativas como “modelo de referência” que apontam uma metodologia diferente na forma de gerir a autarquia e de motivação dos cidadãos para que participem, contribuam com as suas criticas, sugestões e ideias para a valorização do concelho do Barreiro.
Estes espaços “Opções Participadas” permitem que aqueles que são “praticantes da cidadania” possam de forma aberta intervir, criticar, sugerir.

Retomar hábitos esquecidos

A primeira lição que tiramos deste ciclo de debates é, verificarmos que existia, na verdade, na população, ou em sectores da população, uma ansiedade de contacto com os eleitos na Câmara Municipal, e a necessidade de um ponto de encontro, onde de forma aberta, olhos nos olhos, colocassem as suas preocupações.
Ao longo de anos a realização de sessões públicas de Câmara, descentralizadas nas freguesias, criou este “hábito cultural” de diálogo entre o executivo municipal e as comunidades que, na verdade, foi sendo perdido, a partir da gestão de Pedro Canário, com a centralização das reuniões públicas do Executivo Municipal apenas, ou quase apenas, nas instalações da Biblioteca Municipal do Barreiro, mantendo-se o mesmo modelo no decorrer do mandato de Emídio Xavier.
A realização deste ciclo de debates quase que foi como que o abrir de “uma válvula”, permitindo o encontro, ou o reencontro, com formas de trabalho que, de alguma forma, marcaram gerações.
Aliás, esse foi, sem dúvida, um sentimento expresso por diversos participantes.

Aprofundar a cultura democrática

Portanto, o novo executivo municipal ao promover este ciclo de debates “Opções Participadas” por um lado, promoveu uma dinâmica de diálogo e contactos com as populações, por outro lado, gerou uma imagem que poderá, no futuro, se aprofundado, estimular a participação e motivar sectores da população para que se empenhem e participem na coisa pública.
Mas, as “Opções Participadas” são, a partir de agora, uma espada sobre a cabeça do novo Executivo Municipal, porque, a partir de agora, pelos desafios lançados, não será possível voltar atrás, nem deixar de manter esta dinâmica de relação aberta e de diálogo com a população, e, necessariamente os “praticantes da cidadania” vão exigir o aprofundamento desta metodologia de acção, sobe pena de se mudar alguma coisa, de forma a que tudo fique na mesma.
Quem constrói diálogo tem que estar preparado para dizer e ouvir, respeitar as diferenças, aprofundar a cultura democrática, e, na verdade, Carlos Humberto que é o rosto deste “modelo de acção” política tem sobre os seus ombros esse compromisso.
“Opções Participadas” é já, pode dizer-se, um “conceito” adquirido por muitos munícipes, que exigem e desejam que se mantenha este “modelo” e ficam, com expectativa a aguardar o seu aprofundamento.

Dia Aberto à Comunidade

O Executivo Municipal, pelo que consta está apostado em manter esta metodologia de acção e, aliás, é neste contexto que vai promover uma espécie de “Dia Aberto à Comunidade”, no âmbito de um programa de descentralização das reuniões públicas de Câmara, promovendo, nesses dias, um conjunto de contactos com os agentes das freguesias, visitas, culminando com a realização da Reunião Pública de Câmara.
De facto, tal, já está agendado para o próximo dia 16 de Novembro, na freguesia da Verderena, onde durante todo o dia o Executivo Municipal vai visitar a freguesia e suas instituições, realizando a Reunião Pública de Câmara e, por fim, neste dia, encerrando com a última reunião das “Opções Participadas”.
Numa terra de esquerda, dialogar com as populações, escutar os anseios, as dificuldades e os problemas, é, pode dizer-se o “código postal” para galvanizar vontades e afirmar um modelo de cidade, onde os cidadãos sintam que não são apenas, e só, chamados para exercer a sua cidadania no acto de votar.
Portanto, ao caminhar-se para o final deste ciclo de debates, pode afirmar-se que o Executivo Municipal, liderado por Carlos Humberto, capitalizou, porque soube ouvir, elencou problemas e apontou caminhos para um novo modelo de gestão, rasgando com o passado recente dos últimos anos de gestão PCP/CDU, caracterizado pelo autismo, e demarcando-se de modelos de debate implementados na gestão socialista, que se limitaram a uma abordagem de matérias temáticas e com uma dimensão estratégica, “esquecendo” a importância do diálogo directo e frontal.
Aliás, a lição das Assembleias Municipais descentralizadas e temáticas, realizadas no período da gestão socialista foram um “balão de ensaio”, que os socialistas não souberam potenciar, talvez porque, alguns consideravam “esse era um modelo de gestão do PCP”.

Definir prioridades

Nos debates, naturalmente, os participantes colocam como prioridade a abordagem de problemas que afectam o quotidiano, desde a falta de água, aos buracos nos passeios, passando por problemas de maior dimensão e preocupações sobre o futuro do Barreiro.
Muitas questões poderão ser levantadas a propósito dos assuntos colocados pela população, mas, também, sobre estes assuntos, Carlos Humberto soube sempre, de facto, marcar o distanciamento, não querendo arranjar culpados, não apontando o dedo para a recente gestão socialista, e assumindo o que de bom e mau foi feito pelos anos de gestão PCP/CDU.
Quando Carlos Humberto expressa a sua preocupação sobre a Quinta da Mina, certamente, pensa no erro que foi feito ( e sabe quem o fez, porque, na altura, foi criticado e alertado, até para experiências semelhantes vividas em França) e, sabe, na verdade, o complexo problema que ali está por resolver, e, sublinhe-se, será bom que seja resolvido, antes que seja tarde, tarde demais...
Quando Carlos Humberto, expressa a sua preocupação sobre o estado em que se encontram as Escolas do Ensino Básico do concelho do Barreiro, independentemente de tudo, sabe como foi um erro o deixar arrastar as situações e não terem sido programadas intervenções com rigor, com a elaboração de plano de intervenção que deveriam ter sido concretizados ao longo de uma década. Esta é uma factura pesada.
Quando Carlos Humberto, expressa o seu incomodo pela situação das instalações de muitas associações, igualmente, esta realidade reflecte uma ausência de planos estruturantes de apoio ao associativismo, logo, no apoio ao estímulo de “práticas de cidadania”.
Porque, na verdade, se algumas coisas estão como estão, certamente, não foram os últimos quatro anos de gestão socialista que as colocaram nesse lamentável estado.
È verdade, todos sabemos, que os recursos do concelho sempre foram poucos mas, se, por vezes, se escutassem os apelos e as inquietações das populações, certamente, muitos problemas não tinham atingido os níveis de degradação e abandono.
Afinal, é tudo uma questão de “ouvir para decidir” e perspectivar prioridades.
E, sem dúvida, a “Opções Participadas” podem ajudar de facto a definir prioridades.

Praticantes ou militantes da Cidadania?

Uma nota final, que emergiu nestas “Opções Participadas” foram os pequenos sinais, aquelas notas marginais de conflitualidade “mal resolvida” que teima em confundir que pelo facto da força política x ou y estar à frente dos destinos da autarquia, quando um cidadão tece comentários, sugestões ou criticas, ser-lhe apontado o dedo, como se estivesse a cometer um “crime”.
Esta confusão entre ser “praticante da cidadania” e ser “praticante da cidadania militante” foi, por vezes, sentida, mas, diga-se dentro dos limites ( a situação mais aguda foi vivida no Lavradio), e, após este conjunto de debates, pode considerar-se que, actualmente no Barreiro, na verdade, atingiu-se um grau de maturidade democrática que é irreversível.
O facto do PS ter sido a força que geriu a autarquia, nos últimos quatro anos, foi um elemento que influenciou e estruturante de novas práticas democráticas.
O cenário da alternância ou da alternativa democrática não é uma hipótese, é uma realidade, toda a gente que é “praticante da cidadania militante” sabe isso e vive com essa inquietação.
E, na verdade, as “Opções Participadas” são a mensagem e uma prática que emerge como sinal dessa mutação histórica.

Uma cidade de esquerda

O PCP/CDU não vai mais querer fechar-se dentro de si mesmo e vai, pouco a pouco, querer que o espaço CDU seja uma realidade.
O PCP/CDU não vai mais dar espaço ao PS para vir falar ou reafirmar, como linha de acção política inovadora, “que o que é de todos por todos deve ser decidido”.
O PS não vai, de certeza, ser mais o partido que só existia no concelho do Barreiro, de quatro em quatro anos, para participar nas eleições autárquicas.
O PS vai levantar a voz, criticar, intervir, porque, a bipolarização política do concelho é uma realidade.
Mas o PS, também, tal como PCP/CDU, em 2001, tem uma lição para aprender, rapidamente, ou seja, reconhecer que perdeu as eleições, porque só esse reconhecimento lhe permitirá agir como oposição, com projecto alternativo e não como grupo com ambição de poder.
O que está em discussão, nos tempos de hoje, no Barreiro é o que é isso de ser de esquerda no mundo actual e como viver a ideia de esquerda numa cidade moderna.
Estar á esquerda é estar no lado da liberdade, da democracia, da cidadania, no fomentar a participação.
É esse novo percurso de aprendizagem que começa, aqui e agora, a ser construído, porque, também o PS, em quatro anos de poder, aprendeu muito rapidamente, muitos dos erros que o PCP/CDU cometeu em 27 anos.
E, afinal, parece que quer ignorar isso, remetendo a sua derrota apenas para factores exógenos, classificando a sua gestão como exemplar e única após o 25 de Abril.

Ser oposição não é ser ausente

O Bloco de Esquerda, como nova força politica, com representatividade autárquica, que fez da ideia de participação a linha condutora da sua campanha eleitoral, vai ser, também, uma força de intervenção e de agitação.
O PSD, de forma inteligente, não se coloca à margem, antes pelo contrário participa, dá a cara, e afirma-se como força que pratica a cidadania e é uma referência no respeito pelas diferenças.
O PSD está ali, presente, para dizer, mesmo em silêncio, que a autarquia é de todos e não é só de alguns.
De registar, nas “Opções Participadas” a ausência do PS, porque, mesmo sem pelouros, ou com pelouros, os vereadores socialistas deveriam marcar presença no local para onde foram eleitos.
Porque ser oposição não é ser ausente dos espaços para onde os eleitores votaram os seus representantes, sobe pena de ficar o sentimento que foi um voto inútil.
Mesmo que seja para ser oposição é preciso não abdicar do direito de agir, junto das populações, com as populações.
O PCP/CDU lidera de novo a autarquia e, como primeira acção política, optou por “ocupar” o espaço da participação e da cidadania de forma estruturante e com diálogo.
As “Opções Participadas” abriram um caminho novo, agora, o que fica por saber é até onde esse caminho vai conduzir, porque…uma coisa é certa, para já, o limite é 2009!