Caldeirada de PalavrasOs princípios e as conveniências políticas

Na parte já editada da “Caldeirada de Palavras” que já publicámos o debate findou com José Encarnação a referir que : “Gostaria ainda de alertar para o encerramento de uma escola, mais à frente falarei, que é uma escola única no Barreiro, a Escola Bento Jesus Caraça”.”
Caboz Gonçalves, de imediato comentou : “Alias, eu acho que a autarquia desde sempre acarinhou muito pouco…desde sempre…essa escola”.

Com estes comentários recomeçou-se uma segunda parte da “Caldeirada de Palavras”.
“Deixem-me só dizer uma coisa. Isto até pode parecer uma conversa de lunáticos. Mas é assim : será que os eleitores são sempre justos, na forma como votam?” – interrogou José Encarnação.
“Globalmente são. Normalmente o povo só se engana quando não vota com a gente gostaria” – comentou Caboz Gonçalves.

Autismo da CDU e do PS

“Eu acho que nas eleições autárquicas o eleitorado do Barreiro foi injusto para com a CDU, nas eleições de 2001. Porque foi num mandato que a CDU mais trabalho fez no Barreiro…” – referiu Sousa Pereira.
“Mas foi absolutamente autista” – comentou Caboz Gonçalves.
“Sim. Acho que pagou por esse erro. A CDU pagou a factura do autismo” – referiu Sousa Pereira.
“Que foi o mesmo de agora” – salientou Caboz.
“O PS neste mandato, na minha opinião fez, também trabalho de terreno e coisas que perspectivou e foi castigado pelos eleitores. E, também, acho que foi castigado pela mesma razão pelo seu autismo”- comentou Sousa Pereira.
“Estou de acordo” – comentou Caboz.
“Os barreirenses deram duas lições. Em 2001 à CDU e em 2005 ao PS, como que afirmando: Meus senhores, quando não nos ouvirem e quando nos voltarem as costas a nós, cidadãos, vocês irão receber o cartão vermelho.
Acho que esta foi a lição dos eleitores barreirenses. Sendo, talvez, sendo injustos na avaliação do trabalho realizado.
Por exemplo, já li por aí, escrito, por alguns socialistas que, o eleitorado do Barreiro, nas últimas autárquicas, votou na menoridade politica do Barreiro, ao votar CDU. O que é um disparate.” – sublinhou Sousa Pereira.
“È um disparate” –comentou Caboz.
“Exactamente” – referiu Humberto Candeias.
“Mas, sabes que há grunhos em todas as áreas” – salientou Caboz Gonçalves.

Sobre as alianças CDU-PSD

“Visto isto, ficaram em aberto alguns temas. Parece que há alguém que quer comentar as alianças” – referiu Sousa Pereira.
“Sobre a aliança entre a CDU e o PSD, não tenho nada a comentar, tirando aquelas pequenas provocações a que o Caboz já nos habituou, enfim…
Acho que o PSD no Barreiro tem sido coerente, tem viabilizado Executivos, no tempo do Pedro Canário e, agora, nos quatro anos em que o PS esteve à frente, sejam os Executivos Camarários, sejam executivos das Juntas de Freguesia, seja através da aprovação de documentos importantes na Assembleia Municipal.
Nós, apenas mantivemos aquilo que tem sido a nossa postura.
No passado fomos acusados de sermos muleta, ora de uns, ora de outros, o Caboz, ainda à pouco falava da Santa Aliança…” – referiu Pedro Gomes
“Eu não falei em Santa, porque vocês de Santos é que não têm nada, nem uns, nem outros, portanto, não há Santa Aliança…” – comentou Caboz.
“… e, sobre essa aliança, eu quero lembrar, que se há partido que tem tido uma postura coerente nesta matéria temos sido nós, o PSD, porque quer uns, quer outros, acusaram-nos quando nós viabilizávamos Executivos de sermos muleta.
E, acho eu, que o Vereador João Soares, que é eleito do Partido Socialista ( acho eu ), também tem pelouro nesta Câmara.
Portanto, há aqui uma ligação a três, é um pacto a três.” – sublinhou Pedro Gomes.
“Não, não…” comentou Caboz.
“Portanto, não há aqui uma união de facto. Há uma ligação a três” - comentou Sousa Pereira.
“Isto está a descer de nível mas a subir de interesse” – referiu Caboz.

PSD trabalho sujo

“Mas, continuando, pelas palavras do Humberto, vejo que ele não critica que nós viabilizemos Executivos, critica é que não tenha sido ele e, sobre isso, nada tenho a acrescentar.
Nós mantemos a nossa postura, que é uma postura de ajudar, de propor, de ser críticos e não abdicamos de ser críticos, apesar de o Caboz considerar que o PSD fez o trabalho sujo na Campanha.
Nós criticámos. Estamos em democracia e para quem tudo tinha prometido, tinha que estar à espera de ouvir aquelas criticas.
Por isso, digo, estaremos atentos aos problemas do Barreiro, seremos críticos, para ajudar, em tudo aquilo que acharmos que é melhor para o Barreiro e para os barreirenses…” – referiu Pedro Gomes.
“Vocês foram tão críticos que até criticaram várias vezes o vosso Vereador” – comentou Caboz.

Diálogo com Vereadores ou com partidos

“Lembrei-me de uma ou duas coisas, a propósito daquilo que ele está a dizer, que mostrou uma contradição, da própria CDU, que a meu ver releva de questões de conveniência e não de questões de princípio.
Por exemplo, na formação do Executivo Camarário, da parte da CDU, foram convidados não os partidos, mas foram convidados os Vereadores” – salientou Humberto Candeias.
“Houve pesca à linha. Que é aliás contra aquilo que seria a prática da CDU” – referiu Caboz Gonçalves.

O individual e o colectivo

“Exactamente. E essa contradição, porque quando se coloca ao actual Presidente da Câmara questões sobre opinião, do individual e do colectivo, ele refere sempre que é membro de um partido, é candidato de um partido e é o partido que decide.
Não há uma liberdade individual para cada um pensar tudo e executar tudo.” – referiu Humberto Candeias.
“Portanto, e bem…” - comenta Caboz Gonçalves
“Exactamente. É correcto. Mas, depois, a seguir, depois deixou de haver partidos e passou a haver eleitos.
Não me parece que isso tenha sido correcto.
Aliás, também a mesma prática foi seguida nas Juntas de Freguesia, onde também as pessoas foram abordadas individualmente e, onde, não houve contactos com os partidos.
“É conforme dá mais jeito”- comentou Caboz Gonçalves

As conveniências politicas

“Portanto, isto é uma democracia, onde os princípios estão a perder para as conveniências politicas.
Isto, aliás, é a mesma coisa que as alianças entre o PSD e o PS que se unem, contra a CDU, para ganhar a área Metropolitana de Lisboa, no dia 19. Vamos ver.
Não é uma questão de princípio é uma questão de conveniência.
No Barreiro é o PSD com a CDU. Ali, ao lado do rio é o PS com o PSD.
Metem os princípios nas gavetas.” – sublinhou Humberto Candeias
“Eu por acaso não concordo com isso…mas quando chegam ao poder são todos assim, vocês ainda não são assim, porque ainda são pequeninos. Quando crescerem são a mesma treta.” – comentou Caboz.

PS e João Soares

“Há pouco dizia que queriam fazer parte dos Executivos e não deixaram. Vocês queriam fazer parte dos Executivos. Estava correcto. Nós pertencermos é que é um contra senso?
E já agora, não há um acordo com o PS no Executivo camarário? Ou o PS demarcou-se entretanto do Vereador João Soares?” – interrogou Pedro Gomes.
“Eu não sei. Presumo que não haja acordo com o PS. Primeiro por essa questão que foi pública e que o Humberto recordou, o diálogo com os vereadores.
Mas, para por as coisas clarinhas, para qualquer Guarda Fiscal perceber : o PS está, isso é visível, neste momento fragilizado, tem uma Direcção Politica fragilizada.
A CDU utilizou isso, e, portanto, que eu saiba, não há esses acordos.
Eu lamento. Lamento por vários motivos. Em primeiro lugar porque sou amigo do João Carlos Soares, que é um muito bom autarca, foi provavelmente, devo dizê-lo, o autarca do PS que fez o trabalho mais consensual, mais consensualmente bem avaliado no anterior executivo ( embora, apenas com três anos de mandato).
O João Carlos, legitimamente sente que pode e deve dar o seu contributo, do seu ponto de vista.
Porque do meu ponto de vista, como toda a gente sabe, já há muito tempo ( e foi por isso que eu não votei), é um disparate que os Executivos continuem a ser constituídos pelo método de Hondt.
É um disparate completo, já o disse várias vezes. É como se o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos tivesse representantes do Santander, do BVA e já agora de um Banco qualquer francês.
Porque isto conduz sempre à minorização da Assembleia Municipal, onde todos nós, que num momento ou outro, por lá já passámos, nos sentimos meros matraquilhos.”

Discurso populista

“A Assembleia Municipal pode estar quatro anos a fazer moções de censura sobre a Câmara que não acontece nada, pode reprovar todos os Orçamentos que não acontece nada e depois não pode propor alterações aos Orçamentos.
As pessoas andam lá nas Comissões ( bem pagas aliás) pelo erário público.” – referiu Caboz Gonçalves.
“As reuniões das Comissões são pagas?” – interrogou Sousa Pereira.
“São. Ali, o Pedro, foi o campeão das Comissões, ele era o Presidente da Comissão de Juventude. Era um tacho bom” – comentou Caboz Gonçalves.
“Isto é um discurso populista, é próprio mais de um CDS do que de um socialista.” – referiu Humberto Candeias.
“Não é não, é um discurso realista, de quem diz que o trabalho das Comissões deveria ser de utilidade. Hoje não tem. Hoje a Assembleia Municipal é um órgão decorativo.
O Presidente da Câmara é um órgão. Os Vereadores são auxiliares, à boa maneira dos Secretários de Estado do tempo do Cavaco (ah, mas ele agora já mudou de opinião, ele agora até defende que deveriam haver Secretários de Estado para as empresas estrangeiras).
Portanto, os Vereadores são ajudantes.
A Assembleia Municipal deveria ser um órgão.
No país, os Governos respondem perante a Assembleia da República.
Nas freguesias, os Executivos respondem perante a Assembleia de Freguesia.
A Câmara não responde perante ninguém, ninguém…” – referiu Caboz Gonçalves.
“Oh jovem, oh jovem…são as pessoas que também fazem os órgãos” – comentou Humberto Candeias.
“Gosto tanto que me chames jovem. Está enganado, são os órgãos que fazem as pessoas” – referiu Caboz Gonçalves.

A pesca à linha

“Já acabas-te António?” – interrogou Sousa Pereira.
“Eu acabo já. O que eu quero dizer, em relação ao João Carlos é, porque, o Partido Socialista está assim, que o Senhor Presidente da Câmara, meu amigo Carlos Humberto, pescou à linha, conseguiu e bem para o trabalho da Câmara ( porque o João Carlos é um elemento valioso) que ele assumisse pelouro, funções, responsabilidades e tivesse meios.
Mas, do meu ponto de vista, só respondo por mim, mais cedo ou mais tarde esta situação, terá que ser clarificada, especialmente quando o Partido Socialista tiver o seu normal funcionamento o que, de todo em todo, agora não acontece, o que não é de admirar…
Esta derrota eleitoral foi para muita gente, especialmente para os meus camaradas que tinham responsabilidades especiais no Partido Socialista, foi uma surpresa.
Muitos ainda não se refizeram dela, como aconteceu com a CDU há quatro anos atrás, espero que nós nos convençamos mais rápidos,(do que a CDU se convenceu), que perdemos.
Que percebamos as razões profundas porque perdemos. Estou convencido que sim.
Mas, o que aí vier, em termos de Direcção Concelhia do Partido Socialista, mais cedo, ou mais tarde, tem que avaliar com o João Carlos Soares, todas as incidências futuras do ponto de vista político e na assumpção de responsabilidades.
Já o disse várias vezes, aqui, a Lei do Estatuto da Oposição proíbe que partidos que aceitam responsabilidades Executivas se reclamem de Oposição.” – sublinhou Caboz Gonçalves.
“Vais acabar? “ – perguntou o Humberto Candeias.

Uma oposição construtiva

“Como eu entendo que o Partido Socialista deve ser oposição, construtiva, leal, oposição em nome do Barreiro, mais cedo ou mais tarde, naturalmente a questão do Carlos Soares por-se-á, aliás, já o disse a ele…” – referiu Caboz.
“Ele também já disse qualquer coisa nos jornais” – referiu Humberto Candeias
“Que o PS é um partido de traidores” – comentou Pedro Gomes.
“Não estava a falar de mim concerteza” – sublinhou Caboz.
“Caboz, acabas-te? Deixa falar o Pedro Gomes, em defesa da honra…” – interrogou Sousa Pereira.
“Mas eu não o desonrei” – referiu Caboz.
“Não é defesa da honra, é só dizer aqui que o discurso do meu caro amigo Caboz é muito falacioso.
Ele diz que não votou porque não concorda com a Lei, quer dizer, desta vez não votou. Há quatro anos, que a Lei era a mesma, não só votou como foi candidato. A Lei não mudou.
Ele, se calhar, não votou agora por descontentamento com o Partido Socialista.” – referiu Pedro Gomes.
“Não, não…” – comentou Caboz.
“Por favor, deixa-me acabar…” –salientou Pedro Gomes.
“Não. Eu foquei que não concordava que o Vereador das Fossas… Estás recordado? Mandasse mais que o Presidente da Câmara. Ou que o Rui Sá mande mais que o Rui Rio…” – comentou Caboz.
“Bom…eu vou, sinceramente, lembrar que o Caboz fez parte da Assembleia durante um período, que a Assembleia não é um órgão meramente decorativo.
Acho que fazia falta que os Presidentes de Junta deveriam deixar de ter voto na Assembleia.
Mas, a Assembleia não é um órgão meramente decorativo.
Lembro, não era por simples decoração, que o Partido Socialista tinha que entrar em acordo com o PSD, para ter os seus Orçamentos aprovados. Portanto, sinceramente não é um órgão decorativo.
Relativamente às Comissões, parece-me que a minha Comissão, que era a da Educação, recebeu diversas entidades e colectividades, esse é que é o verdadeiro trabalho das autarquias.
Se a Câmara, como foi acusada por ti, não ouviu a sociedade civil, nós fizemos a nossa parte, nós ouvimos. Recebemos muita gente.
Por isso, a mim, custa-me muito estares a dizer que a Assembleia Municipal é um órgão decorativo.” – referiu Pedro Gomes.

O Executivo e a Assembleia

“Não tenho muito a comentar. Acho que o Caboz levantou um problema interessante, mas que faz parte de outra discussão.
Eu ás vezes tenho tendência para concordar com ele em alguns aspectos, que podem fazer sentido.
É discutível se o Executivo Camarário tenha que ser constituído com o Método de Hondt, mas é a Lei que temos, portanto, isto faz parte de uma outra discussão, assim como faz parte de uma outra discussão, mas que tem que ser feita, que é : como potenciar as competências da Assembleia Municipal?
Porque tem competências e não são pequenas?
A Assembleia pode, na forma como aprova, ou não, determinado tipo de instrumentos, não ter na sua acção, consequência imediata na queda do Executivo, mas o Executivo tem que extrair daí as devidas lições.
Isto, pode ser um aspecto da Lei, ou pode ser pela forma como o Executivo lida com a Assembleia.
Este não é um problema do PS, nem da CDU, nem do PSD, nem do CDS ( o CDS terá uma Câmara ou duas)…” – comentou José Encarnação.
“O Bloco também tem uma” – referiu Sousa Pereira.
“Roubaram-na a vocês” – comentou Caboz Gonçalves.
“Foi. Foi uma contratação de final de época.
Mas, eu acho que há uma tendência que é perversa na democracia, que é, na verdade, ao nível dos Executivos, sejam eles quais forem, usurparem as funções e o papel dos órgãos deliberativos.
Nós vimos, também, este problema na Assembleia da República.
Este é um problema que tem que ser posto, porque, por aqui, passa a forma como o Executivo se relaciona com a Assembleia.
A Assembleia Municipal a reunir, obrigatoriamente, um numero limitadíssimo de vezes, de facto, pelo seu próprio funcionamento não consegue exercer, com a devida eficácia, as competências que tem…
Quanto à questão da forma como foi constituído o Executivo. Não fui visto, nem achado sobre isso.
Admito que esta pesca à linha tem os seus méritos.” – comentou José Encarnação.
“É inteligente” – comentou Caboz.
“O problema é exactamente como se apanha peixe” – referiu José Encarnação.
“Não usou pólvora” – comentou Caboz.
“Quando há muito carapau, até se apanha carapau com anzol, nem é preciso isco” – referiu José Encarnação.
“E com dinamite…a culpa é do peixe não é do pescador” – comentou Humberto Candeias.

Bom…e por hoje…ficamos, de novo por aqui…
Mas acredite, neste apontamento, não se reflecte a riqueza do “confronto” e “força” do debate.
Só ouvindo e vendo…