InferênciasAuditório Municipal Augusto Cabrita
Empresa Municipal – sim ou não?

Por mais que uma vez tenho colocado à reflexão esta temática sobre a criação, ou não, de uma “Empresa Municipal” cuja função fosse direccionada para a gestão do “Auditório Municipal Augusto Cabrita”.
Naturalmente que o debate desta “ideia” está, antes demais, condicionado por uma discussão prévia, nomeadamente, a reflexão que deve ser feita sobre o “papel estratégico” do Auditório Municipal Augusto Cabrita na vida cultural da cidade, ou até, talvez ainda antes, qual se considera ser o contributo daquele equipamento numa estratégia de promoção do concelho do Barreiro na península de setúbal e na Área Metropolitana de Lisboa.

Flexibilidade na gestão e programação

Sem entrar nas discussões prévias que, no entanto, considero fundamentais que sejam sistematizadas, mas, de facto, tendo apenas, como ponto de partida aquilo que têm sido as “dinâmicas” desenvolvidas em torno do Auditório Municipal Augusto Cabrita, seria importante reflectir-se se seria, ou não, positivo para o município a criação de uma “Empresa Municipal” gestora do Auditório Municipal Augusto Cabrita.
A “Empresa Municipal” com o objectivo de gerir, na situação actual, o Auditório Municipal Augusto Cabrita permitira ao município definir um Orçamento Anual, sabendo-se que parte dessas verbas seriam afectas a despesas de pessoal e de manutenção do edifício.
Esta situação permitira um rigor de gestão e permitiria obter-se um indicador das verbas disponíveis para a promoção de actividades ao longo do ano.
Como, na verdade, para elaborar de uma programação anual tal deve ser feito com bastante tempo de antecedência, existiria um orçamento para cumprir, e, tal exige que a gestão financeira tenha flexibilidade, seja desburocratizada de forma a permitir margem negocial.
Uma “Empresa Municipal” poderia permitir uma gestão mais flexível dos “cachets” e simultaneamente poderia fazer entrar nos “cofres da autarquia” a poupança do IVA, que, como sabemos, a situação actual não permite o seu retorno.
Uma “Empresa Municipal” teria que ter como preocupação fazer receitas, mesmo que fossem de “carácter social”, mas, sem dúvida, na sua gestão essa teria que ser uma preocupação, pelo que as iniciativas deveriam ser programadas com tempo de forma a permitir a sua divulgação, atempada ao nível local e regional e com uma diversidade de pontos de venda de bilhetes ( acabando com esta situação caricata que, a situação actual impõe, para adquirir um bilhete obrigatoriamente o interessado tem que se dirigir ao Auditório Municipal).
Uma “Empresa Municipal” evitaria que ao longo dos anos este espaço, na verdade, se vá transformando num “elefante branco” da vida cultural da cidade.
Ou, talvez, numa “colectividade” que é gerida com recursos financeiros e humanos suportados pela autarquia, vivendo de forma subsidiodependente, sem preocupações de ser autosuficiente, que é, em último recurso o caminho que deve procurar-se que seja atingido através da criação da “Empresa Municipal”.

Potenciar os mecenas culturais

Por outro lado, uma “Empresa Municipal” teria condições de estabelecer protocolos com empresas locais, regionais ou nacionais, de diferentes níveis de patrocinadores os quais com os seus donativos, encontrariam o retorno através da obrigatoriedade de inserção dos logótipos nos materiais promocionais, anúncios e bilhetes das iniciativas.
Os protocolos de mecenato seriam elaborados com diferentes níveis ou condições, ou Patrocínio de Espectáculos, Patrocínio do Edifício, Patrocínio de Equipamentos ou de Recursos Humanos – correspondendo cada um destes níveis a condições previamente estabelecidas e devidamente protocoladas com a “Empresa Municipal”.

Câmara seria sempre a responsável

A “Empresa Municipal” teria a sua sede no Auditório Municipal Augusto Cabrita, sendo detida na sua totalidade pela Câmara Municipal do Barreiro, e poderia prever-se um Capital Social na ordem dos 50.000 Euros.
O Conselho de Administração, nomeado pela Câmara Municipal do Barreiro, será responsável pela gestão das actividades da empresa, sendo designado um Director Artístico e Financeiro, responsável pela programação e gestão do Auditório Municipal Augusto Cabrita.
A estrutura da “Empresa Municipal” será autónoma dos serviços da Câmara Municipal do Barreiro, embora a responsabilidade politica e patrimonial nunca deixe de pertencer ao município.
A “Empresa Municipal” teria de desenvolver ligações aos agentes culturais da comunidade, estabelecer com eles protocolos de cooperação, tendo por objectivo estimular trabalhos de parceria.

Na rota da circulação de espectáculos

As actuais ligações à ARTEEMREDE que inserem o Auditório Municipal Augusto Cabrita na rota de “circulação de espectáculos” era uma matéria que deveria merecer uma abordagem por parte da “Empresa Municipal”.
Porque, na verdade, este sendo um “recurso” que coloca a cidade do Barreiro na rota de circulação de espectáculos de reconhecido valor profissional, artístico e técnico, deverá ser “renegociado” no contexto de dinâmicas empresarias, próprias de uma “Empresa Municipal” que não são possíveis concretizar pela Câmara Municipal.

Qual a dimensão estratégica do Auditório?

Mas, esta realidade, não deixa de lado a necessidade imperiosa de ser discutido o contributo do Auditório Municipal Augusto Cabrita, na promoção da cidade na região, até, tendo em conta que, os eventuais estudos de renovação da zona central do Barreiro - Avenida Alfredo da Silva/Mercado 1º de Maio - podem, nas próximas décadas impor mudanças e, como tal, a necessidade de se encontrar um projecto diferente para este espaço na vida da cidade, talvez então, com outras valências, ou com uma perspectiva integrada de gestão do Auditório Municipal Augusto Cabrita e a sua ligação ao Parque da Cidade, nas suas componentes lúdicas.
A dimensão estratégica do Auditório Municipal Augusto Cabrita na vida cultural e de promoção da sociabilidade na cidade é uma matéria que continua em aberto e, todos devemos dar o nosso contributo, colocar ideias, aprofundar o debate porque, afinal, o que todos desejamos é que os recursos da autarquia sirvam a cidade e contribuam para o seu desenvolvimento.
Sei que este assunto é polémico. Mas também sei que da discussão nascem as ideias e as propostas que podem ajudar a construir caminhos…

António Sousa Pereira