Crónica do PalácioA autonomia da Assembleia Municipal

A Tertúlia do Palácio um habitual ponto de encontro, é um espaço que, sublinhe-se, permite a troca de opiniões, sem qualquer agenda e, naturalmente, é aberta a todos os interessados em, uma vez por semana, aproveitar o almoço para conversar. Está convidado. Basta aparecer, às sextas-feiras, no Restaurante Palácio.
Marcam presenças pessoas de diferentes partidos, do PCP, PS, PSD, Bloco de Esquerda, outros sem filiações partidárias, aliás, ninguém esconde, nem ninguém diz de onde é, ou de onde vem – ali cultiva-se amizade e, acima de tudo, o respeito pelas diferenças.

O 25 de Abril nas Escolas

Enquanto o pessoal vai saboreando o almoço, a conversa vai animando, com bocas, com comentários, e, por vezes, até são abordados problemas ou temas que animam a vida local.
No último almoço a conversa circulou em torno do 25 de Abril e a Assembleia Municipal do Barreiro.
Dizia o Jorge Fagundes que, nas conversas sobre o 25 de Abril que tem vindo a realizar com os alunos das Escolas do 1º Ciclo, de facto, nota que começa a existir algum distanciamento sobre a importância e o significado dessa data histórica, e, portanto, deveria ser dada mais atenção na passagem do testemunho às novas gerações.
Naturalmente, também comentei e refiro que, no meu caso, senti, nas escolas que visitei, que o tema 25 de Abril tinha sido abordado nas aulas e motivo para a realização de belos textos, desenhos e trabalhos diversos pelos alunos.
Aliás, esta experiência de ir às escolas falar com os alunos sobre o 25 de Abril, tem sido enriquecedora até, para sentir, como de facto é uma injustiça grande, muito grande, obrigar os professores a reformarem-se com 65 anos.
Além de, estes encontros, permitirem reflectir sobre os tempos que os alunos vivem no espaço da escola, agora com actividades extra curriculares, como algo que, na verdade, deverá ser repensado com base nas experiências. Falem com os professores.
Registei, em alguns casos um profundo amor pela profissão, mas uma grande angústia por estarem a viver a escola de hoje ( onde, por vezes, parece que os profissionais de educação são os maus da fita).
Ma, na verdade, uma ideia parece ser sentida é que esta iniciativa de ir falar sobre o 25 de Abril é positiva, abre a escola à comunidade e às suas memórias, por isso, foi referido, que o projecto não devia ficar por este tema, e, naturalmente, surgiram sugestões, como os pais e avós a falarem sobre profissões ou promover conversas sobre o Barreiro e suas “estórias”.

O pluralismo nas comemorações do 25 de Abril

Outro tema que animou a conversa foi a Assembleia Municipal e o seu funcionamento enquanto órgão autárquico que deveria ter vida própria e ser um “instrumento de acção” que contribuísse para dar projecção às diferenças e ser, portanto, um órgão animador da vida política do concelho.
Por exemplo, comentou-se o facto de a Assembleia Municipal do Barreiro “demitir-se” de ter iniciativas próprias para comemorar o 25 de Abril, contribuindo, desta forma, para dar expressão às diferentes leituras e perspectivas de reflexão sobre este acontecimento histórico.
Referia, Humberto Candeias, que nas comemorações do 25 de Abril, está ausente a pluralidade de opiniões, dado que nos actos oficiais, como é tradição, apenas se dá voz ao Presidente da Câmara, não tendo as restantes forças políticas espaços de intervenção.
Neste contexto, foi referido que a Assembleia Municipal do Barreiro se promovesse iniciativas próprias poderia dar um contributo para, em cada 25 de Abril, essa data seja comemorada com a força que a caracteriza – a liberdade.

A autonomia da Assembleia Municipal

E, a conversa foi animando, falou-se do funcionamento da Assembleia Municipal do Barreiro, enquanto órgão de expressão política, com eleição própria, que deveria ter mais acção e dar mais visibilidade aos seus trabalhos.
Sugeriu-se, por exemplo, a criação de um site da Assembleia Municipal do Barreiro, onde fosse divulgada a composição do órgão, os e-mails de todos os deputados municipais e dos diversos grupos políticos municipais.
Um site que divulgasse todos os documentos que são aprovados nas reuniões da Assembleia Municipal.
Falou-se, igualmente, que as instalações onde funciona a Assembleia Municipal do Barreiro deveriam estar devidamente identificadas, com uma placa no exterior e com a afixação de horários de atendimento dos diferentes Grupos Políticos da Assembleia Municipal do Barreiro.

Os debates não podem ficar na gaveta

Na conversa sublinhou-se que, na verdade, é positivo que a Assembleia Municipal do Barreiro assuma protagonismo na promoção de debates sobre problemas que afectam a vida da cidade, ou sobre temas que visem perspectivar o futuro.
A Assembleia Municipal do Barreiro tem que ser um motor motivador da participação dos cidadãos, nas diferenças politicas que fazem o concelho.
Referiu-se que foi positivo ter sido realizado o debate sobre a “Saúde no Concelho do Barreiro” mas que, as suas conclusões, documentos apresentados, deveriam ser tornados públicos e acessíveis aos munícipes ( o tal site na Internet poderia ser um meio de os divulgar).
É que, de facto, os debates promovidos pela Assembleia Municipal devem ser divulgados e não devem ficar na gaveta.
Estávamos em vésperas de realização do “Fórum – Centro da Cidade” e, refira-se que esta iniciativa, sentia-se, estar a ser observada, com alguma angústia sobre o seu sucesso.
Hoje, ao escrever esta “Crónica do Palácio”, já após a realização do referido “Fórum” pode salientar-se que foi uma iniciativa muito positiva, com boa participação, com o contributo de muitas ideias que podem ajudar a pensar o “Centro da Cidade” e o seu futuro.
Foi um debate que, sem dúvida, contribuiu para dignificar a Assembleia Municipal do Barreiro e o seu papel autónomo e animador da pluralidade.
Já agora, seria um grande contributo para a promoção da cidadania e para o envolvimento dos cidadãos nas “res publica” que os documentos das diferentes intervenções fossem divulgados.
Um cidadão informado e documentado melhor pode dar o seu contributo para valorizar a vida da cidade.

Valorização de uma cultura democrática

Mas, na conversa, também foi referido que se, por vezes, por parte da força política dominante no concelho ( nas duas experiências vividas – PCP/CDU e PS) existe alguma “inacção” no que diz respeito ao fomentar o funcionamento da Assembleia Municipal com alguma autonomia.
Referiu-se que, por vezes, aquele órgão tende a funcionar como uma “correia de transmissão” ou “defensora da maioria da CMB” – uma opinião que se generalizou pelos participantes na Tertúlia – talvez porque ainda não se pensou que pode ter um acção essencial na promoção das diferenças, na valorização de uma cultura democrática e participada, de ligação dos actores políticos aos cidadãos.
A nossa democracia tendo 33 anos ainda é muito jovem e tudo o que possa ser feito para aprofundar a democracia e a motivação dos cidadãos é um investimento no futuro.

A alternância e a alternativa

Um nota final, para agitar o debate. Parece que esta matéria do funcionamento do órgão Assembleia Municipal tem que ser pensado olhando para trás, por um lado para os anos da maioria absoluta do PCP/CDU, por outro lado para a própria experiência dos anos de gestão PS, e, talvez, reflectirmos sobre um facto, nomeadamente que, se aqueles que têm a maioria na Câmara Municipal tendem a “gerir2 os timings políticos, mas, as forças da oposição, neste caso têm a responsabilidade de agir e não ficar submetidas ao peso da(s) maioria(s).
O problema é que a discussão política ao nível local tem sido feita, ao longo dos anos, numa perspectiva de discussão com base na criação de alternâncias e não numa perspectiva de criação de alternativas politicas.
A alternância é gerada a partir de uma cultura de falar mal, criticar o que está mal, porque dizer o que está mal é, sem dúvida, muito mais fácil.
A alternância implica a mudança na continuidade.
A alternativa implica a critica, demonstrar que o caminho escolhido está errado, e apontar outro caminho, outras soluções.
A alternativa implica a mudança, pela inovação.
Naturalmente, a Assembleia Municipal só terá a sua expressão política na vida da cidade quando, na verdade, se transformar no motor da gestação e expressão das alternativas políticas locais.
As forças da oposição têm, portanto, uma responsabilidade a dobrar no sentido de dar mais dinâmica e capacidade de intervenção ao papel político da Assembleia Municipal, no funcionamento das Comissões, na promoção de debates, no aprofundamento e enriquecimento da vida política da cidade – falando das pessoas, da cidade, do concelho e dos problemas que as pessoas sentem e vivem no quotidiano.
A Assembleia Municipal também tem que apostar num “fazer política de proximidade” dos cidadãos.

António Sousa Pereira