InferênciasBarreiro - “Diálogo”, “credibilidade” e “honestidade” as palavras-chave de dois anos de gestão autárquica

Estão prestes a concretizar-se dois anos de mandato, metade do percurso está concluído. Este é, pois, o tempo que marca a viragem de página.
A partir de agora, pouco a pouco, começa a contagem decrescente para as próximas eleições autárquicas de 2009.
Será que está a chegar ao fim o “estado de graça” de Carlos Humberto?
Foi no dia 27 de Outubro de 2005 que decorreu a tomada de posse do actual Executivo Municipal.
A gestão de Carlos Humberto foi marcada, essencialmente, pela afirmação de três ideias chave – “diálogo”, “honestidade” e “credibilidade”.
Iremos em três artigos analisar estas três ideias chaves da gestão autárquica nos últimos dois anos.

Promover “uma gestão de proximidade”

Comecemos então pelo “diálogo”. Neste caso, sublinhe-se, notou-se a vontade de afirmar uma acção política tendo como referência o modelo de “Opções Participadas”.
No geral as “Opções Participadas” são iniciativas através das quais o Executivo Municipal, com frontalidade, procura abrir o debate dos problemas, escutar as opiniões dos cidadãos, desenvolver o que define como “uma gestão de proximidade”.
Neste contexto, foram desenvolvidos outras iniciativas, como “Roteiros pelas Freguesias”, estimulando o estreito diálogo entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, assim como com os Agentes Locais, a descentralização das reuniões da Câmara Municipal do Barreiro.
Simultaneamente, foram realizadas “Opções Participadas” temáticas promovendo-se a abordagem de assuntos diversificados.
O Executivo tem sido incansável na concretização desta vontade de estreitar o diálogo, de dar a cara, de enfrentar as dificuldades, de debater os mais diversos problemas locais.

“Opções Participadas” ou “Confessionários da Participação”

As “Opções Participadas” se contribuíram para criar espaços de diálogo entre o Executivo Municipal e a comunidade, parece, no entanto, que não conseguiram, em substância, ser um factor motivador de envolvência dos cidadãos na “gestão da cidade”.
Sente-se que há qualquer coisa que falta.
Temo que as “Opções Participadas” se possam transformar numa espécie de “Confessionários da Participação”.
Uma coisa é certa, este Executivo Municipal não pode ser acusado de autista, nem que se furta a discutir.
Este Executivo ouve e bastante todos os cidadãos e agentes locais.
A ideia que tenho, na verdade, é que as “Opções Participadas” deveriam ser um instrumento de acção política que contribuíssem para gerar “inovação social”, promover a “responsabilidade da sociedade civil”, estimular a “cooperação estratégica”.
Penso as “Opções Participadas” como um modelo de acção comunitário, cuja dinâmica deviam assentar na envolvência dos cidadãos, na sua responsabilização na “coisa pública”.

Um novo paradigma de “Opções Participadas”

A pergunta que coloco, passados dois anos, é se este modelo de “Opções Participadas” é suficiente para motivar os cidadãos a participar?
Neste ciclo, que está a decorrer, deveria ter sido dado um passo em frente, desenvolvendo-se um novo paradigma.
Devia ser apresentado um pequeno documento com uma síntese das acções realizadas ao longo do ano, em cada freguesia, e apresentar-se uma ideia de propostas que se consideram susceptíveis de contemplar no Orçamento Municipal de 2008.
Isto, nem nada tem a ver com a ideia de “Orçamento Participativo”, o importante é que os cidadãos pudessem ficar com uma visão, local, do que se perspectiva na melhoria da qualidade de vida e das dificuldades existentes.
Por outro lado, poderia ser entregue um Inquérito do estilo – “Diga-nos o que faz falta e o que está mal na sua rua”, permitindo que os cidadãos de forma activa dessem as suas sugestões.
As “Opções Participadas” para além de um estilo de trabalho, têm que ser um meio de dignificar a função dos autarcas, no respeito e co-laboração que devem receber da comunidade.

Um “modelo” de gestão autárquica

Por outro lado, é estranho que os eleitos de outras forças políticas – de uma forma geral, salvo algumas excepções - não participem nestas reuniões das “Opções Participadas” com criticas, sugestões, com as suas bandeiras, freguesia a freguesia. Num confronto político salutar de opções e critica construtiva.
Será que acham que, pela sua ausência, esvaziam estas iniciativas?
Uma coisa parece certa as “Opções Participadas” vieram para ficar, vão continuar e vão marcar um “modelo” de gestão autárquica.
O PCP/CDU venceu esta batalha. Agora, o que falta, é ter a coragem de dar às “Opções Participadas” um novo paradigma – saltar do patamar do dizer e escutar, para o patamar do propor e ouvir.
É a distância que vai entre uma prática politica que se limita a “escutar descontentamentos” e aquela que assume com as limitações próprias os “compromissos de cidadania” com os agentes locais.

Espaços de debate da vida da cidade

Enquanto decorreram as “Opções Participadas” as forças de oposição, especialmente o Partido Socialista, (a única força capaz de ser alternância ou alternativa), “andou por aí”, a descobrir que no Barreiro há problemas sociais e há Bairros degradados. Isto, como e fosse uma novidade, numa cidade marcada pela desinsdustrialização.
Certamente não escutaram o discurso de Mário Soares e Hernâni Cidade, na SFAL, em 1993, quando da sua Presidência Aberta.
Por outro lado, sendo cada vez mais óbvio que a democracia não se esgota nos partidos, registando-se a emergência de Movimentos de Cidadãos em diversos concelhos do país (sendo o exemplo de Lisboa o mais recente), aqui, nesta cidade da “resistência, trabalho e luta” é muito pouco provável a emergência de um Movimento de Cidadania, pelo menos, nestes espaços de debate da vida da cidade não tem existido qualquer expressão de intervenções, à margem dos partidos, ou de cidadãos, mais ou menos, comprometidos politicamente.

Não foi a “autoridade moral” que deu a vitória ao PCP/CDU

Portanto, em conclusão, no que diz respeito ao “diálogo”, por muito que possa doer aos que pretendem fazer do PCP uma força politica fechada, aqui e agora, a estratégia desenvolvida na gestão da autarquia tem contribuído, mais não seja, para quebrar essa ideia e perspectivar uma nova forma de estar ( repito estar) na autarquia.
No entanto, por vezes, parecem surgir alguns sinais, resultantes do “deslumbramento do poder”- de alguns sectores do PCP/CDU, mais papistas que o papa – talvez, pelo facto de não se vislumbrar alternância ou alternativa à actual gestão, que podem ser perigosos e intensificar algumas posturas que em nada contribuem para valorizar o trabalho político que tem sido desenvolvido em torno desta ideia de “gestão de proximidade”.
Talvez seja bom lembrar que o PCP não ganhou as eleições no ano 2005, devido a valores de “autoridade moral”.
O PCP ganhou as eleições porque promoveu um trabalho no terreno de diálogo com as populações, porque se afirmou como um partido com “credibilidade”, que reconheceu erros cometidos de autismo e isolamento das populações, e, acima de tudo porque colocou como meta de acção politica promover uma “gestão participada”.
Não foi a “autoridade moral que deu a vitória ao PCP/CDU, foi a “credibilidade” – que o PS perdeu -e a “honestidade” espelhada no candidato chamado Carlos Humberto.
Se perguntarem a muitos cidadãos do Barreiro, qual a principal qualidade que reconhecem no actual Presidente da Câmara, a maioria das respostas, mesmo dos seus adversários será – “È um homem honesto!”.
Mas, estas duas ideias chave da gestão autárquica – “honestidade” e “credibilidade” ficam para outra reflexão, neste pensar e comentar, os dois anos de gestão autárquica.

António Sousa Pereira