InferênciasPlano de Urbanização da Quimiparque – Barreiro
. Audição Pública não foi tema das agendas políticas

Como é sabido a Câmara Municipal do Barreiro, em reunião realizada a 9 de Abril de 2008, deliberou aprovar por unanimidade a elaboração do Plano de Urbanização para o território da Quimiparque e área envolvente, e dar sequência aos procedimentos administrativos.
É de referir que “com este Plano de Urbanização, pretende -se dotar o município com um instrumento de gestão territorial que, incorporando as orientações decorrentes dos estudos desenvolvidos e aprovados, no âmbito da parceria de cooperação estratégica entre a Câmara Municipal do Barreiro e a Quimiparque, S. A., vincule entidades públicas e privadas ao programa de acções a fixar no âmbito do Plano de Urbanização.”
Neste contexto, em Abril, na reunião referenciada, foram ainda aprovados os Objectivos Genéricos e Objectivos Específicos que constituem a base programática do Plano de Urbanização e que servem de programa orientador para o desenvolvimento e fixação de conceitos e ideias daquele instrumento de gestão.

Ideia de Cidade de duas margens

“Visa -se, deste modo, a regeneração do território abrangido pelo P.U., corporizando a ideia da Cidade das Duas Margens delineada no PROT- -AML, afirmando o reforço do Arco Ribeirinho Sul, respondendo aos critérios definidos no PNPOT, PROT -AML, enquadrando, ainda, acções de curto prazo como a Terceira Travessia do Tejo.” – sublinha o aviso publicado no Diário da República no dia 30 de Junho de 2008.

Registaram-se algumas participações de empresas

Com a publicação deste aviso, após cinco dias, deu-se início ao processo de Audição Pública, durante o qual todas as entidades defensoras de interesses abrangidas por aquele plano, deveriam pronunciar-se, formulando sugestões e apresentar informações ou colocar questões, “que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração do P.U.”.
O prazo de Audição Pública ficará concluído na próxima segunda feira.
Pelo que apurámos, de acordo com o Vereador Joaquim Matias, “registaram-se algumas participações”, especialmente de “empresas localizadas na Quimiparque”, estando a ser analisadas.
Terminado este processo vai ser dado início à elaboração do Plano Urbanístico, cujo prazo de elaboração será de 330 dias.

O assunto não fez parte das agendas politicas

Todos sabemos que o Plano de Urbanização do território da Quimiparque é um elemento central do processo de desenvolvimento do concelho do Barreiro, no século XXI, e, naturalmente, um instrumento importante na afirmação da centralidade do concelho na AML e Península de Setúbal.
O curioso é que, na verdade, durante 30 dias, nenhuma força política local sentiu qualquer motivação para promover uma iniciativa de reflexão que, eventualmente, pudesse ser um contributo para a análise deste tão importante assunto, colocando-o na sua agenda politica.
Não tinha que ser, obviamente, para lançar anátemas sobe o assunto mas, apenas, isso, e só isso, uma forma das forças politicas, principalmente as que afirmam que são de “oposição” darem um sinal que estão atentas e vivem com os olhos postos nos processos centrais da vida local.
Houve tempo para visitas a freguesias. Houve tempo para debates temáticos. Houve tempo para visitas a Mercados.
Será que este assunto não dava, não tinha uma brecha, para atacar o executivo municipal,e, por essa razão ficou na gaveta?

Um exemplo que existiu participação

Percebe-se, no entanto, tudo isto, talvez, pelo facto do assunto ter sido amplamente discutido, quando da elaboração das linhas estratégicas, e, até pelo facto de, estes principios estratégicos, terem sido objecto de aprovação, por unanimidade, em reunião da Câmara Municipal do Barreiro.
Portanto este facto, de ausência de qualquer intervenção no período de AUDIÇÃO PÚBLICA, só por si, demonstra que existiu PARTICIPAÇÃO suficiente na discussão de linhas estratégicas.
Mas, cá por mim, teria sido interessante que na agenda politica local, durante estes trinta dias, o assunto tivesse merecido alguma atenção, ou um comunicado de reflexão. Uma mera tertúlia. Não. Não foi feito nada. Foi zero.
Comentando este assunto. Diziam-nos : também os jornais não falaram no assunto. De facto nós não falamos, porque, estamos de acordo com o projecto, consideramos que está definido um modelo estratégico positivo, pelo que foi divulgado.
Ficámos à espera. Chegámos a comentar. Mas, a agenda politica local é com os políticos locais.
Aliás, comentámos o assunto com o presidente da Câmara Municipal do Barreiro e até com algumas pessoas da vida politica local, em conversas de rodapé.
A Câmara já tinha feito tudo o que deveria fazer, na apresentação de documentos e sua divulgação, num conjunto de iniciativas, que culminou com a realização do FORUM sobre a Estratégia para a Quimiparque, realizado no Auditório Municipal Augusto Cabrita. Agora era esperar pelo resultado da Audição Pública.
Mas, tudo isto, pode ser, na realidade, um bom sinal, um exemplo positivo, que, afinal, a Quimiparque e a autarquia estão a dinamizar uma acção que aponta um bom caminho e com a qual todos estão de acordo. E que, na realidade, nas ideias conceptualizadas para o território da Quimiparque, contam com o apoio unânime das forças politicas do concelho.
Portanto, agora, será a vez de aguardar a elaboração do Plano de Urbanização...e arrancar para o futuro.

António Sousa Pereira