Diz que é uma espécie…de BLOGUE DE NOTAS do BarreiroA propósito de moções de censura e de estratégia para o Barreiro
De António Sousa Pereira

A moção e as atitudes responsáveis

A existência de uma moção de censura à acção do presidente da Câmara Municipal do Barreiro tem que ser encarada no contexto das dinâmicas políticas locais, sendo, portanto, um direito legítimo das forças da oposição.
Aliás, não é algo inédito na vida política local, pois, no mandato anterior, a quatro meses das eleições, na Assembleia Municipal do Barreiro, com maioria CDU, dada a participação por inerência dos presidentes das Juntas de Freguesia, foi aprovada uma moção de censura a Emídio Xavier, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, eleito pelo Partido Socialista.
A moção de censura aprovada pela CDU, criticava a inexistência clara de descentralização para as Juntas de Freguesia ( que funcionaram, durante todo o mandato, como contra poder), por outro lado, apontava as baterias para o descalabro financeiro da autarquia referindo um aumento de 418,2% de dividas a terceiros de curto e médio prazo, acrescentando que “do empréstimo que foi contraído em Maio de 2002 no montante de 9.975.000€, “sobravam” em Novembro de 2004 apenas 1.848.000€.”
Por outro lado era sublinhado que a “Câmara com o empréstimo concretizado de Maio de 2002 esgotou a sua capacidade de endividamento”.
Na moção da CDU referia-se igualmente que – das “obras concluídas, como o Auditório Augusto Cabrita, o Mercado de Santo André e o Centro Comunitário do Lavradio, por exemplo, foram lançadas e pagas, em boa parte, pelo anterior Executivo. Mesmo o POLIS não é mais que a reformulação reduzida da proposta apresentada, também por esse mesmo Executivo da CDU, no mandato anterior.”
Por fim a moção, entre outros aspectos, concluía – “Emídio Xavier e o PS não servem para assegurar um futuro promissor de concelho moderno e desenvolvido que todos nós pretendemos para o Barreiro. O PS já demonstrou, a vários níveis, que se serve do poder de forma abusiva e desrespeitadora da vontade manifestada pelos munícipes e pelos eleitos do Concelho.”
Pessoalmente quero dizer-vos que apesar desta moção ter sido aprovada pela Assembleia Municipal do Barreiro, como cidadão eleitor, votei em Emídio Xavier.
Embora, afinal, nas urnas, tudo indicou que o eleitorado deu razão à moção apresentada pela CDU, votando nas urnas pelo regresso do PCP/CDU à liderança do concelho, dando por certa a afirmação - “Emídio Xavier e o PS não servem para assegurar um futuro promissor de concelho moderno e desenvolvido que todos nós pretendemos para o Barreiro.”

Formas diferentes de fazer política

Na moção de censura, apresentada, agora, a um ano das eleições, pelo Partido Socialista, reprovada pela maioria CDU, que contou, igualmente, com os votos de inerência dos presidentes das Juntas de Freguesia. Merecendo a moção a abstenção do PSD e os votos favoráveis do PS e BE.
Nesta moção, fala-se de silêncios em torno do Plano Municipal do Ambiente, desmentidos em plena Assembleia Municipal do Barreiro, pelo Vereador Bruno Vitorino, responsável pelo Pelouro do Ambiente.
Por outro lado, fala-se em silêncios em torno da elaboração do PDM e da ausência de uma estratégia de envolvimento das populações.
Aborda-se, também, o famoso QREN e conclui-se pela perda de credibilidade da autarquia.
Enquanto a moção apresentada pelo PCP/CDU era uma moção critica ao modelo de gestão autárquica, apontando factos, a moção apresentada pelo PS, é uma moção “opinativa” com base em interpretações politicas e que, de facto, pouco, ou nada, aborda no que diz respeito á avaliação da gestão autárquica. São formas diferentes de fazer política.

PS gastou desnecessariamente um trunfo

Nesta reunião da Assembleia Municipal, registei dois momentos que, só por si, permitem uma avaliação do sentido politico da moção.
António João Sardinha, PS, para refutar as críticas feitas pelo PCP/CDU que a moção tinha um carácter eleitoralista, apontava as diferenças temporais existentes, entre a moção que a CDU apresentou no mandato anterior ( em vésperas de eleições) e esta do PS, apresentada a um ano de distância, portanto não seria com objectivos eleitorais.
António João Sardinha, neste contexto, acusava o PCP/CDU de ter apresentado a sua moção com objectivos eleitoralistas, em vésperas de eleições. Mas, obviamente que foi e, obviamente, que teve um timing próprio e o necessário no âmbito de uma estratégia de reconquistar a Câmara Municipal do Barreiro. Pelos vistos com resultados.
Não pretende o Partido Socialista, igualmente, lutar por esse objectivo?
Na verdade o PS se pretendeu com esta moção criar um clima pré-eleitoral, não tem que se preocupar com as criticas de estar a ser eleitoralista. Não é por isso que os partidos fazem política? Para eleger e ganhar eleições?
E, obviamente, o Partido Socialista será politicamente irresponsável se, desde já, não começar a pensar e a definir o momento de apresentação de uma nova moção de censura à acção do Presidente da Câmara, antes de estar concluído o mandato.
Porque se não o fizer está a aceitar que, afinal, o PCP/CDU é melhor solução que o PS na gestão da Câmara, pois, estando a gerir mal o município nos dias de hoje, já não será censurável em vésperas de eleições.
Este é o drama do PS, gastou, desnecessariamente um trunfo político, com esta moção de censura.
Aliás, um trunfo que apenas serviu, na prática, para dar alguns gás ao Bloco de Esquerda, que andava por aí esquecido e ignorado e, de súbito, colando-se à estratégia do PS, renasceu das cinzas.

Uma gestão é, ou não é, censurável

A questão da seriedade política na apresentação temporal de uma moção de censura é algo que não faz qualquer sentido.
Uma gestão é, ou não é, censurável. Seja em vésperas de eleições, seja a um ano das eleições.
Os partidos políticos movem-se com intenções e interesses. A vida política deve reflectir as contradições de uma sociedade.
Uma moção de censura tem que ir de encontro a um sentimento real, latente na vida local.
O PCP/CDU no mandato anterior explorou os sentimentos que emergiam no quotidiano, das guerrilhas internas do PS que se reflectiam na Praça Pública e no interior da autarquia.
O PS nem sequer é capaz de explorar as contradições que existem, obviamente, no seio do PCP/CDU, nas suas concepções de cidade e de cidadania.
O facto real é que esta moção foi estrategicamente panfletária.
Quem é que hoje, no Barreiro, considera que o presidente da Câmara não está apostado no desenvolvimento do concelho do Barreiro?
Uma coisa é considerar que, eventualmente, por razões ideológicas o PCP/CDU ser uma força que não terá abertura para enfrentar certos desafios de modernidade, mas, na prática, isso tem acontecido no Barreiro, no actual mandato?

Presidente da Câmara merece respeito dos cidadãos

Outra curiosidade desta reunião foi o facto de se criticar que o presidente da Câmara, na sua intervenção personalizou as respostas.
Referindo-se que esta moção era contra o presidente da Câmara. Mas que é o presidente da Câmara?
É um órgão. Sim. Mas um órgão unipessoal. O cidadão Carlos Humberto não pode ser desligado do cargo que está a exercer. Não foi assim com Emídio Xavier. Foi. Por isso, no dia seguinte à derrota eleitoral, foi o próprio PS que matou aquele que, hoje, eventualmente, ainda podia ser um trunfo para os socialistas.
Pelo menos é essa leitura política que pode ser feita quando, tantas, tantas vezes, se afirma que o mandato do PS fez mais, muito mais, que 27 anos de gestão PCP/CDU.
Carlos Humberto está hoje para o PCP/CDU, tal como Emídio Xavier estava para o PS, mobiliza e motiva pessoas que transcendem a sua esfera politica partidária.
Há uma diferença. O PCP/CDU, que tem diferenças internas e naturalmente onde também existem, dois ou três PCP’s : dos PCP’s light’s aos PCP cristalizados , é um partido que reconhece e apoia a liderança da Câmara personalizada em Carlos Humberto. Tem uma linha de pensamento para a cidade, com a qual concorda-se ou discorda-se. Carlos Humberto cidadão merece respeito dos cidadãos. O Presidente da Câmara (simpático, no dizer de Humberto Candeias, BE) merece respeito dos cidadãos.
Isto, enquanto no PS, cada liderança puxa para o seu lado e não se sabe qual a linha de pensamento para a cidade, a única ambição que emerge na opinião pública é que – “vamos ganhar 2009”.
Quando o PS apostou ganhar em 2001, o objectivo não era ganhar, o objectivo foi propor um novo modelo de cidade e de cidadania.
Carlos Humberto faz bem, muito bem em personalizar o debate em torno de si, na discussão da moção de censura ao presidente da Câmara, porque é ele o presidente e, afinal, porque é a ele – o capital político que ele representa – que a moção pretende desgastar.
É caso para perguntar : Que homem será esse que está á frente de uma Câmara, que lidera a autarquia, que não consegue, como presidente dar o seu contributo para que o município deixe de perder “credibilidade”?
Foi isso que aconteceu no debate do Prós e Contras? Só para citar um exemplo.

Moção de censura não faz sentido

Outro aspecto, interessante, nesta reunião da Assembleia Municipal do Barreiro, foi quando Isidro Heitor, PS, a propósito dos aumentos propostos, salvo erro, nas taxas de derrama, perspectivar que só com o futuro desenvolvimento que estava em marcha no concelho do Barreiro, seria possível um aumento de receitas.
Facto que motivou, Carlos Humberto, a comentar, que, afinal, pelo que disse Isidro Heitor – “nós estamos a desenvolver o futuro do Barreiro, pelo que só me vem dar razão e demonstrar que a moção de censura não faz sentido”. Foi mais, ou menos isto, estou a citar de memória.
Enfim, a moção de censura, vale o que vale, mas teria muito mais valor se, de facto, ela tivesse sido a expressão de uma vontade política, fruto de uma estratégia que pretende afirmar-se como alternativa.
A moção de censura, infelizmente, insere-se naquele modelo de pensamento que herdámos de muitos anos de antes do 25 de Abril, continuou no PREC e, nos dias de hoje, ainda estamos a fazer a catarse – de um lado os bons, de outro lado os maus.
Os maus são os comunistas. Os bons são todos os outros.
E neste caso o mau é o presidente da Câmara. Não é o Carlos Humberto, esse, sim, é boa pessoa. O presidente da Câmara, essa coisa sem rosto, é que é o mau, por isso o Carlos Humberto, não tem que personalizar.

Auscultação não se deve confundir com “participação

Uma nota que registo, ainda desta Assembleia Municipal do Barreiro, a intervenção de Miguel Amado, PSD, com dois aspectos que reconheço importantes para a vida politica local, quer para a oposição, quer para quem exerce o poder.
Miguel Amado, sublinhou que neste mandato tem sido efectuado um trabalho muito positivo de “auscultação” das populações, mas que não se deve confundir esse conceito, com o conceito de “participação”.
Esta uma reflexão que deve ser aprofundada, porque uma cidade, constrói-se ouvindo e mobilizando conscientemente.
A consciência participativa brota no envolvimento, no sentir as causas, no viver as causas, e, isso, na realidade tem patamares diferentes para quem participa com a “consciência de partido” e de quem participa com a “consciência de cidadania”.

“O Estado do Concelho do Barreiro”

Por outro lado, na sua intervenção referiu que continuamos a “não ter uma estratégia para o Barreiro”, isto num tempo em que, por tudo e por nada, tanto se fala em estratégia no Barreiro.
De facto, existem em debate e em curso um conjunto de acções que vão modelar um “Barreiro Novo”, mas, cada vez mais se impõe que todas as ideias sectoriais sejam enquadradas numa visão de Barreiro, no contexto dos desafios que estão pela frente, quer ao nível da Península de Setúbal, que no contexto da AML.
Essa visão estratégica passa pelo amplo debate que deve merecer a implementação do PDM, a divulgação do trabalho feito para a elaboração do PMA, e, naturalmente, esse debate, sem dúvida, ainda, está em aberto.
Este, sim, poderia ter sido um “leit motiv” para a promoção de um amplo debate na Assembleia Municipal do Barreiro, não em torno de uma moção de censura, mas de um ponto da ordem de trabalhos – “O Estado do Concelho do Barreiro”.
Pois, como diz um amigo meu, pois…

António Sousa Pereira