InferênciasQue papel tem a «Saúde» na agenda política dos socialistas barreirenses?
Por António Sousa Pereira

Recentemente, no programa “Quadratura do Círculo”, António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, afirmou: “O primeiro dever que um presidente de Câmara tem é defender a sua terra e os seus munícipes”.
Gostei de ouvir. E, na verdade, gostei ainda muito mais, porque António Costa sublinhou que, as suas criticas e comentários sobre as lacunas existentes ao nível da segurança na cidade de Lisboa, não colocavam em causa a sua relação com o Ministro da Administração Interna, nem sequer o colocavam em conflito com o Governo, porque, ele, na sua função de presidente da Câmara Municipal de Lisboa tinha que colocar, em primeiro lugar, a defesa da cidade e seus munícipes.
Ao escutar estas palavras ocorreu-me a posição que tem tomado Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, a propósito da nomeação do representante da autarquia no Conselho de Administração do Hospital do Barreiro.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro tem sido claro e objectivo na defesa e valorização da autonomia do Poder Local e, neste contexto, tem exigido o cumprimento da Lei, afirmando que a autarquia não abdica de assumir o direito que a legislação confere de indicar o seu representante.
O Ministro Correia de Campos considerou que não devia aceitar a proposta apresentada pela Câmara Municipal do Barreiro, alegando que o nomeado – Jorge Espírito Santo – é funcionário do Hospital.
A situação tem vindo a arrastar-se. E, entretanto, o representante da Câmara Municipal do Barreiro continua por designar.
Esta é uma situação lamentável. Mas, que, seja qual for o desfecho que venha a ter, uma coisa é certa, Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, já ganhou.
Ganhou moralmente. Ganhou eticamente.
Ganhou porque, afinal, colocou acima de tudo a defesa da autonomia do Poder Local.
Ganhou porque afirmou, objectivamente, que o Poder Local é uma conquista de Abril e que os eleitos locais têm a mesma legitimidade politica que os governantes.
Ganhou porque defende uma proposta que foi aceite e aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Municipal do Barreiro.
“Exigimos que o poder local, o Barreiro e as leis sejam respeitadas” – afirmou Carlos Humberto, em conferência de imprensa, no dia 6 de Junho de 2007. Estamos em 2009. Tudo continua na mesma.
E, ao longo de todo este tempo, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, com coerência, tem mantido essa postura, que revejo nas palavras de António Costa:“O primeiro dever que um presidente de Câmara tem é defender a sua terra e os seus munícipes”.

Jorge Espírito Santo, porque não?

Este devia ser o papel de todos os autarcas. Esta devia ser a postura de todos os autarcas.
Porque um Presidente de Câmara não é um Governador Civil, nomeado pelo Governo e que, esse sim, tem o dever e o direito de defender as políticas do Governo.
Porque um autarca é eleito por voto directo e secreto, para defender os interesses locais mesmo que os mesmos entrem em rota de colisão com um Governo da mesma cor política.
A nomeação de Jorge Espírito Santo como representante da Câmara Municipal do Barreiro, no Conselho de Administração do Hospital do Barreiro, mereceu o apoio unânime da Assembleia Municipal do Barreiro.
Esta é uma situação que contribui para uma página triste nas memórias do nosso jovem Poder Local.
O PSD tem mantido sempre a mesma posição, chegando mesmo, Ana Teresa Xavier a propor que a Câmara Municipal do Barreiro apresente uma queixa em Tribunal, perante a teimosia “burocrática” do Governo.
O BE tem mantido também, de alguma forma, a mesma posição, de defesa do nomeado Jorge Espírito Santo.
O PS, entretanto, mudou de opinião, defendendo que a autarquia apresente outro nome, concordando, portanto, desta forma, com a decisão “censória” do Governo e de desrespeito pela autonomia do Poder Local, aceitando a submissão do Poder Local ao Poder Central.
Recorde-se que Jorge Espírito Santo, foi eleito representante da Assembleia Municipal do Barreiro, no antigo Conselho Geral, nos mandatos 1997-2001 e 2001-2005.

As autarquias e a Saúde

Entretanto, a novel Comissão Politica do Partido Socialista do Barreiro vai promover o «Fórum Cidade», referindo que esta iniciativa constitui um espaço de debate, análise e avaliação dos problemas do Barreiro.
Este «Fórum Cidade» vai ser, segundo o PS Barreiro, um evento aberto a todos os cidadãos, onde vão ser abordados “nos próximos meses temáticas consideradas pertinentes para o aprofundamento de soluções tendo em vista a criação de um projecto de cidade e a elaboração do Programa Eleitoral Autárquico do Partido Socialista barreirense.”
Curiosamente, o primeiro tema a ser abordado por este «Forum Cidade» vai ser a temática da «Saúde».
Politicamente esta realidade desperta alguma curiosidade, até porque, pelos vistos, na temática da «Saúde», tudo indica que, em último recurso, quem decide sempre tudo é o Governo, ao ponto de nem respeitar aquilo que a legislação determina, nem a autonomia do Poder Local.
Mais curioso, é o facto da novel Comissão Politica do Barreiro do Partido Socialista salientar que este «Forum Cidade» visa debater “um projecto de cidade e a elaboração do Programa Eleitoral Autárquico”.
Ora, no âmbito da Saúde são poucas as competências das autarquias e, tudo o que possa ser contemplado num Programa Eleitoral, pouco, ou quase nada, poderá ser concretizado pelas autarquias.
Porque será que os socialistas começam a debater o Programa Eleitoral Autárquico a partir da temática da Saúde?
Será porque o Hospital do Barreiro, que depende do Poder Central, é uma das principais entidades empregadoras do concelho Barreiro?
Que papel tem a Saúde na agenda politica dos socialistas barreirenses?
Por exemplo, se for neste «Forum Cidade» abordada a temática da nomeação do representante da autarquia no Conselho de Administração do Hospital do Barreiro, qualquer posição que venha a ser assumida, contrária à opinião expressa por Carlos Humberto e pela maioria da AMB ( com excepção do PS) será um brinde para o PCP/CDU.
Será um brinde porque, mais uma vez o PS Barreiro vem demonstrar que vive com dois amores – o Governo e o Barreiro – e quando se trata de escolher, na sua opção coloca sempre em primeiro lugar o Governo, em detrimento do Poder Local.

Temas que fazem a actualidade

Mas, o mais curioso é que, nos tempos de hoje, os socialistas do Barreiro, tinham nas mãos, uma temática actual, para debater no «Forum Cidade» através da qual «matavam» dois coelhos de uma cajadada – apoiavam o Governo e davam força á afirmação do Barreiro no contexto da Área Metropolitana de Lisboa. Serviam o Governo ( coisa que parece estar sempre em primeiro) e serviam o Barreiro. Marcavam pontos.
Estou a pensar concretamente no Plano Estratégico do Arco Ribeirinho.
Este é, sem dúvida, um tema central de actualidade e com perspectivas de futuro, este sim que tem a ver com competências do Poder Local e, sem dúvida, será nuclear num Programa Autárquico. Enfim opções.
E, afinal, quem tem falado e comentado esta temática, com regularidade, tem sido o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro – valorizando as relações do Governo com a autarquia, no desenvolvimento do projecto.
E, também, o autarca, tem sublinhando os contributos da autarquia. Depois, venham falar em paternidades.
É por isso que considero que os socialistas do Barreiro vivem de costas voltadas para a vida real e para os temas que fazem a actualidade e marcam a agenda política local.
É por isso que acho estranho que, de facto, para começar a debater um Programa Eleitoral Autárquico o tema de abertura seja a Saúde.
Sou quase levado a pensar que a escolha deste tema, é um sinal que, o PS, afinal, já não acredita que vai ganhar as próximas eleições autárquicas no Barreiro, por isso começa a debater uma realidade que considera como sendo uma “área de influência” que lhe pertence, onde, de alguma forma pode ser protagonista, ou quer ser protagonista, como legítimo “representante” do Governo e das políticas do “Governo”, na cidade e para a cidade.
Ou seja o PS Barreiro, para começar quer ter uma palavra a dizer na «Saúde». Tratar da «Saúde». Vamos arrumar a «questão Hospital versus Saúde», porque, enfim, o Barreiro é já a seguir…

António Sousa Pereira