A criminalidade com “menores”Por Henrique Ferreira
Por Jornal Rostos
O Relatório de Segurança Interna divulgado em Março mostra que a criminalidade aumentou em cerca de 10% a nível nacional. O Governo de forma a camuflar a realidade em alguns Distritos (nomeadamente no Porto, Lisboa e
Setúbal) apresentou os valores a nível nacional e não a nível distrital como ocorreu sempre em anos anteriores.
O Procurador-geral da República divulgou que em 2008, apenas na região de Lisboa, foram abertos 111 inquéritos relacionados com violência escolar:
furtos e atentados à integridade física dos professores e outros elementos escolares. Mas ainda falta referir outros tipos de agressão, quer física (por exemplo o bulling) quer psicológica (por exemplo o cyberbulling, através da Internet e dos telemóveis).
No passado dia 9 de Abril a Comissão Politica do CDS-PP do Barreiro deslocou-se à Esquadra da PSP no Barreiro na companhia do Presidente do CDS-PP, Dr. Paulo Portas, e pelo Deputado eleito pelo circulo de Setúbal, Dr. Nuno Magalhães. Nesta visita, como já era do nosso conhecimento, constatou-se que os barreirenses têm elementos policiais extremamente profissionais e conhecedores do sentido de dever. Mas tem graves carências, nomeadamente em termos de efectivos devido às políticas desastrosas do Governo em termos de formação e aumento do número de novos efectivos.
A Esquadra da PSP do Barreiro, no programa Escola Segura, tem atribuído 4 efectivos para o Barreiro, 2 para a Baixa da Banheira e 2 para o Montijo. Na opinião do Comissão Politica do CDS-PP este número é insuficiente, porque com este número reduzido de efectivos (mas o que é possível através de grande esforço da PSP) é impossível de forma eficaz efectuar a prevenção da criminalidade afecta à população estudante.
O caminho entre a casa e a escola, e vice-versa, é um caminho efectuado com receio (isto para não utilizar a palavra “medo”). Porque é neste trajecto que os assaltos ocorrem pela vulnerabilidade dos jovens, por isso os pais e/ou os avós acompanham os alunos. Estes assaltos são cometidos maioritariamente por grupos de jovens. Estes jovens delinquentes, muito deles já abandonaram a escola e tentam ter o que os outros têm sem qualquer sacrifício (efeitos da sociedade consumo em que vivemos). Isto acontecia à 10 anos atrás? Não!
A prevenção tem que ser efectuada junto aos portões da escola, no perímetro da escola e na zona envolvente. A Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, em colaboração, com a PSP deveriam disponibilizar recursos humanos para estas funções (estou convicto que a sociedade civil de bom agrado participará neste tipo de actividade sem qualquer custo). A participação pode ser nas horas mais criticas, a título de exemplo, no Inverno após as 17h00 quando escurece mais cedo. A Câmara e as Juntas têm que colaborar de forma muito mais próxima do que tem acontecido até ao momento com as Associações e Colectividades existentes (a “aproximação” não deve passar somente por atribuição de subsídios).
Com o receio dos seus filhos serem alvos de criminosos, os pais tornam-se superprotectores, não permitem aos filhos a autonomia que estes merecem, nomeadamente a ocupação das ruas no convívio e na prática de jogos. Este aspecto também é da responsabilidade das Câmaras Municipais, porque praticamente não existe planeamento dos espaços verdes e estes são escassos, contribuindo para o sedentarismo das crianças e carências efectivas e sociais, para não falar já nos problemas de saúde, nomeadamente a obesidade infantil. Cabe também aos pais ultrapassar e arranjar alternativas para estes problemas. Desde já sugere-se que o Município e as Juntas de Freguesia organize actividades em família, nomeadamente, a título de exemplo, que se efectue uma reabilitação séria da Mata da Machada para albergar estas actividades.
Devido ao aumento da criminalidade cometida por menores, propõe-se a redução da idade da responsabilidade penal (actualmente é de 16 anos).
Adicionalmente, também se propõe que sejam criadas/reforçadas as leis do Código de Processo Penal para que penalizem os pais quando os seus filhos cometem crimes. O que existe hoje em dia é que os menores cometem os crimes, e passadas algumas horas, em algumas das situações, estão novamente a cometer o mesmo tipo de crime ou outros mais violentos porque sabem que estão imunes às leis actualmente existentes.
Henrique Ferreira
Presidente da Comissão Politica do CDS-PP do Barreiro
