“QUE DISTRITO QUEREMOS?”-contributo para um debate
Por José Caria
Montijo

Faz bem a Federação distrital de Setubal do PARTIDO SOCIALISTA promover o debate “QUE DISTRITO QUEREMOS ? “ .
O enquadramento do Distrito, melhor, das Unidades territoriais que contem e das partes dos sistemas estruturantes (urbano, económico, ambiental, mobilidade e transporte), com que contribui para a chamada Grande Lisboa mais a peninsula de Setubal (18 Municipios- 9 a Norte , 9 a Sul do Tejo), bem como as articulações inter - regionais (Vendas Novas, Coruche, Benavente, Torres Vedras...),com o PROTAlentejo É BEM COMPLEXO (para não falar já do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território e do PROTAML versus QREN ) e deve ser tido em conta no conteúdo, nas tendências, na visão e no modelo que, porventura, concordaremos (no essencial) querer implementar para o Distrito de Setúbal numa perspectiva com horizonte temporal a mais ou menos Dez anos.

Não nos esqueçamos que na Grande Lisboa e Peninsula de Setubal, em cerca de 2.944 Km2 de superfície, temos cerca de 2,75 milhões de habitantes.
Há, portanto que nos municiarmos de algumas CAUTELAS em termos, designadamente, de ordenamento do território, Valores ambientais, fragmentação e dispersão urbanas, transportes e logística, Sistemas de Transportes na Área Metropolitana para Pessoas e Mercadorias, estruturas de Protecção e Valorização ambiental etc...etc...
Ainda assim arriscamos OPINAR (tão só uma Opinião) que devemos pugnar por exportar serviços e produtos intensivos em inovação e criatividade, criar condições melhores para um POLICENTRISMO no território da Península de Setúbal, apostar na economia do Mar, no Transporte e na Logistica, no conhecimento e na Investigação.
Temos de intensificar a regeneração do Arco Ribeirinho Sul, atenuar ainda mais fragilidades do tecido económico de base industrial no sector Alcochete/Montijo/Palmela/Setubal, lidar melhor com sectores terciarizando-se cada vez mais como a SAÚDE e o TURISMO.
Devemos pensar nos Recursos hídricos, na Protecção do Solo, na Energia, na Biodiversidade.
Podemos dizer, sem andar longe da verdade, que a localização futura de grandes infraestruturas de transportes e logística (TTT, TGV, MST, PLPOCEIRÃO), bem como o factor Acessibilidade poderá condicionar positivamente a nossa reflexão sobre a Península de Setubal , sobre o Distrito (tanto a Norte, como a Sul).

Teremos que nos por de acordo no minimo denominador comum sobre qualificação territorial - tendo até em conta as disfunções (já à vista) geradas com a expansão do uso do transporte individual e a não concretização ( há tantos anos programada) de um sistema de transportes (pessoas, mercadorias) nos dezoito Concelhos da Área Metropolitana de Lisboa ( onde estão, salvo erro, nove da Península de Setúbal).
Duas atitudes, erradas em meu entender, devemos evitar : - a absolutização do “nosso pedacinho”, seja ele Concelho e/Peninsula e/ou a generalização abusiva, diluente, empobrecedora que não tenha em conta espaços relevantes em termos operacionais para os quais estão sendo (e devem ser) definidas opções estratégicas ;A valorização da Peninsula de Setubal ocorre-nos como natural.
Também podemos e devemos ter em conta grandes áreas de reflexão estratégica e actuação gradual mas priorizada como sejam a Polinucleação, a sustentabilidade, a coesão social, a conectividade.
Unidades territoriais e Sectores devem coexistir nas análises e reflexões, nos financiamentos necessários (importante factor de reflexão no presente momento) e nas execuções faseadas.
As carências no sistema de ensino, as precariedades sociais, a produção agro-florestal e seus actuais problemas, os corredores ecológicos invadidos por urbanização, a dispersão das implantações residenciais, fenómenos de marginalidade e insegurança, a estagnação de algumas actividades económicas, PODEM (e devem) entrar nas nossas reflexões e discussões.
Assegurar que o NAL se encontra construído e operacional quando a capacidade última do aeroporto da Portela estiver esgotada. Na A.V.F. avaliar o papel da estação de interface prevista no Poceirão como ponto de acesso à rede ferroviária, garantindo-lhe um acesso público rodoviário compatível .
Dinamização do transporte fluvial de mercadorias no estuário do Tejo, com vista a melhor tirar partido das capacidades instaladas e viabilizar o funcionamento polinucleado do porto de Lisboa e o aproveitamento de novas zonas logísticas previstas no arco ribeirinho, designadamente na zona Norte do Barreiro (Quimiparque); Estudar as acessibilidades rodo-ferroviárias e fluviais que permitam melhorar a articulação com as plataformas logísticas da AML( entre elas a do POCEIRÃO) e o escoamento das mercadorias a partir dos portos de Lisboa e Setúbal. Promover a adaptação de edifícios ribeirinhos emblemáticos para a constituição de uma rede museológica relacionada com os “Descobrimentos”, a histórica relação dos portugueses com o “mar e os oceanos” e as actividades e embarcações tradicionais dos estuários e frentes de mar. Valorizar os portos de Setúbal e de Sesimbra também como portos de desembarque da frota de maior porte. Usar a Internet como meio preferencial de comunicação e interacção, particularmente no âmbito do licenciamento urbanístico, criando serviços electrónicos e publicando toda a informação relevante para os cidadãos, empresas e instituições.
Criar redes internas de Banda Larga que permitam reduzir custos de comunicações entre várias instalações municipais, entre Municipios e Freguesias, entre cidadãos e Orgãos do Poder Local democrático (com melhoramento dos sites das Câmaras e Juntas de Freguesia).
Promover o uso das TIC pelas empresas, particularmente das PME e das com potencial exportador.
Usar ainda mais instalações públicas como pontos de disseminação de banda larga, fixa e sem fios, particularmente em zonas mais desfavorecidas.
Reforçar a conectividade global das instalações usadas pelo Serviço Nacional de Saúde em particular das mais periféricas, como Centros de Saúde e respectivas extensões, Instituto de Emprego e Formação Profissional mormente com os Serviços Locais , e Segurança Social mormente com os Centros Locais de Atendimento para que os Cidadãos melhor possam contactar com os Serviços Locais.
Muito há para reflectir, visionar, modelar em Propostas concretas para quem de direito, e estruturar para programar execuções faseadas e priorizadas.
Por isso damos as Boas-Vindas ao DEBATE promovido pela Federação Distrital de Setubal do Partido Socialista.

JOSÉ CARIA