O Estado no século XXIPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Crescemos, os da minha geração, à sombra de um Estado. Fomos educados oficialmente na crença de “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”, slogan fascizante. A Constituição de 1933 explicitava no seu art.º 71.º que “A soberania reside em a Nação…” e no art.º 3.º que “A Nação são todos os cidadãos portugueses…”. Sempre achei delicioso este em a em vez de na, gramaticalmente correcto, mas politicamente errado: a Nação não admitia contracções, nem de preposição com artigo.
É curiosa esta fixação na Nação, em vez do Povo – essa fórmula tradicional, já que os nossos reis sempre governaram os seus povos, e não as suas nações. E mais: quando se falava de nações, era no sentido de outras gentes. O exemplo máximo vem dos séculos XVI – XVII: quando se dizia que alguém era “de nação” significava que era judeu, ou seja, mesmo que cristão-novo, era algo de segregado, logo, não fazendo parte do povo.
Ironias da História: de tanto querer seguir certas modas, acaba-se por subverter, ou mesmo inverter, os conceitos. Lá que países de unificação, ou reunificação, recente, como a Alemanha ou a Itália (falamos do século XIX) necessitem de um nacionalismo exacerbado, ainda se compreende; mas o Estado-Nação mais antigo da Europa não tem necessidade disso. Lembremos que, se exceptuarmos a questão de Olivença, a nossa fronteira ficou definida em 1295… Somos talvez o único país da Europa em que um simples passo (o cruzar da fronteira) em qualquer direcção implica mudar de língua e de cultura.
Ora, a questão das soberanias tem vindo a ser objecto de grandes debates – e talvez de muitos equívocos. À partida, a soberania formal vem sendo respeitada; mas a liberdade de acção dos países vem sucessivamente diminuindo, e não só a dos pequenos: os próprios Estados Unidos da América, o Império sobrevivente à Guerra Fria, têm a suas opções condicionadas pela China, pela Comunidade Europeia, pela Rússia; e vice-versa.
Pior que as relações entre Estados é a volatilidade dos capitais, mais que a livre circulação de bens. Entre 90 a 95% das transacções mundiais não dizem respeito a bens concretos, mas a transacções financeiras. E nem se trata do dinheiro de A ou de B, mas do dinheiro que A e B entregaram, de boa fé, à empresa C, que ninguém sabe quem é. Resultados? Estão à vista.
Daí que a soberania dos povos se veja ameaçada, não por um inimigo concreto, como no passado, mas pelas tais empresas C, impessoais, remotas, inatingíveis, mas capazes de comprar governos, impor políticas, ditar dependências, controlar preços, afundar moedas. E para isso já nem é necessário bloquear portos, invadir territórios, bombardear cidades: basta publicar o artigo certo na publicação apropriada. Veja-se o que se passou há bem pouco com a Grécia, e que – quase inevitavelmente – se irá passar na Irlanda, em Portugal, na Espanha, e veremos aonde mais. Sendo assim, por onde vai a soberania, e qual o papel do Estado?
Há certos autores mal vistos, por vezes malditos, que têm o condão de não se deixar adormecer pelo canto da sereia, ou seja, não se deixar embalar pela ideologia (?) da moda. Um exemplo é Tony Judt, inglês nascido em Londres em 1948, professor de Estudos Europeus na Universidade de Nova Iorque, onde morreu em 2010, e cujo livro O século XX esquecido foi agora publicado entre nós. O livro consiste numa colectânea de artigos publicados em diversos jornais e revistas e que foram (felizmente!) objecto de polémica. O autor analisa diversas figuras e factos do século XX, e tem o cuidado de inserir cada indivíduo, e cada coisa, no seu contexto histórico e social.
É particularmente interessante o capítulo sobre o renascimento da questão social – essa questão que o neo-liberalismo, e até a 3.ª via, gostariam de ver encerrada. Na altura em que Barak Obama pretendeu introduzir um serviço nacional de saúde semelhante ao modelo europeu, ou mesmo ao modelo do seu vizinho canadiano, assistiu-se a um cerrar de fileiras das forças conservadoras, tendo-se gasto uma quantia recorde nas eleições para a câmara de representantes. Foi o bastante para travar a reforma, em nome do liberalismo e da redução do papel do Estado.
Mas Tony Judt, europeu transplantado, esclarece: “A combinação norte-americana de insegurança económica, desigualdade social, e intervenção governamental reduzida ou mínima no campo da previdência social, por exemplo, revelar-se-ia explosiva em sociedades onde se espera que o Estado controle esses assuntos, e recebe o benefício da dúvida até quando parece estar a abusar do seu poder”. E conclui que o modelo americano não é exportável.
Para o autor, o primeiro argumento é que, “embora na Europa se venha falando mal do Estado nos últimos tempos, não se perdeu muito a crença na sua importância”. E mais: “Só um Estado pode proporcionar os serviços e as condições através das quais os seus cidadãos podem aspirar a viver uma existência decente ou realizada”.
O segundo argumento é que preservar o Estado é uma atitude pragmática. “Porque os mercados globais existem, porque o capital e os recursos voam pelo mundo e muito do que acontece na vida das pessoas deixou de estar sob o seu controlo, ou o controlo de quem os governa”. Daí a necessidade de instituições intermédias, e para Tony Judt “no limiar do século XXI o próprio Estado é uma instituição intermédia”, isto porque “quando a economia e as forças e padrões de comportamento que a acompanham são verdadeiramente internacionais, a única instituição que pode efectivamente entre essas forças e o indivíduo desprotegido é o Estado nacional”.
O terceiro argumento é que a Democracia e o Estado tradicional estão “destinados a viver ou a morrer juntos”. E mais: “o Estado regulador e providencial é tudo o que separa os seus cidadãos das forças imprevisíveis da mudança económica”, e sempre vai dizendo que “devemos sempre afastar as ameaças ao que foi sendo conquistado, em vez de presumir que essas conquistas formam parte segura de algum património indiscutível”.
A História do século XX é a melhor demonstração do que sucede quando se julgam as conquistas políticas e sociais irreversíveis.
Tony Judt, a última explicação? Longe disso; nem ele o quereria. Bem bastou Francis Fukyama, e o seu Fim da História. Mas uma escrita lúcida, que não recomendo aos pensadores ortodoxos, sobretudo pelo que escreveu sobre Arthur Koestler, Louis Althuser, Alger Hiss ou Whittaker Chambers, entre outros.

Nuno Santa Clara