Inferências«Dia Internacional da Democracia» no Barreiro «Cidade da Participação»
Por António Sousa Pereira
Por Jornal Rostos
No ano 2008, a ONU declarou o dia 15 de Setembro como «Dia Internacional da Democracia». Este ano, pela quarta vez, é celebrada esta efeméride que pretende valorizar o «ideal democrático», e, acima de tudo sublinhar como a gestão democrática contribui para a valorização do Humanismo e desenvolve «a qualidade de vida para homens e mulheres».
É, neste dia, que a Assembleia Municipal do Barreiro retoma os seus trabalhos no período pós férias, e, esta, de facto, por mero acaso, é uma boa forma de assinalar esta data internacional, num tempo tão agitado, um pouco por todo o mundo.
Porque, na verdsade, a Assembleia Municipal, mais que ser um forum de conflitualidades políticas, deve ser um espelho da diversidade e do debate de ideias.
A Assembleia Municipal mais que ser um lugar de «bulling partidário», deve ser um lugar de vivência da cultura democrática, uma escola da vida política, capaz de motivar os cidadãos para que sintam como é importante dar contributos para ajudar a melhorar a qualidade de vida e construr um mundo melhor.
A Assembleia Municipal é um espaço onde, os politicos locais, podem demonstrar que a politica é uma causa nobre, e, que, acima de interesses partidários, estão, de facto os interesses de uma comunidade.
E, naturalmente, sendo um espelho das opções eleitorais dos cidadãos – centradas nas opções partidárias - obviamente que existem diferenças, formas diferentes de analisar a realidade local, a vida nacional ou internacional.
Mas, penso que, nos tempos de hoje, o grande papel dos políticos é, de facto, serem capazes de ser exemplo, serem uma referência da cultura democrática, do respeito pelas diferenças, que é, afinal, a essência de uma cultura democrática.
Compete aos políticos, porque são eles que assumem a primeira linha de acção na vida democrática, através da acção partidária, demonstrarem que os partidos são uma «Escola de Democracia», promotores de valores, e, concretizarem vivências que possam contribuir para que os partido sejam reconhecidos como os portadores da «essência da democracia» - esta grande e inquestionável conquista do 25 de Abril!
Compete aos políticos, serem capazes de promover acções que sejam motivadoras, que levem os cidadãos a agir, e, que, estes, tenham vontade de assumir a participação na vida pública, como algo que é essencial à qualidade de vida.
Compete aos políticos, serem os primeiros incentivadores dos valores democráticos, na cidade, nas instituições, na própria vida partidária, porque são os valores democráticos, sem dúvida, o fundamento da democracia, valores esses, cuja raíz é muito simples de entender, porque estão, ali, claramente definidos na Carta dos Direitos Humanos.
Defender e valorizar os Direitos Humanos deve ser uma linha orientadora e central da acção política.
O Poder Local é uma importante vertente da vida democrática portuguesa.
Hoje discute-se, ou começa a estar sobre a mesa, a discussão de mudanças estruturais.
Infelizmente, tem faltado um amplo debate nacional em torno do actual modelo do Poder Local, quer sobre as suas virtudes, quer sobre os seus defeitos.
O pensamento dominante da nossa «cultura partidária», por exemplo, já concluiu que no futuro isto será melhor com executivos «monocolores».
Este, pelo que dizem, parece ser o problema de fundo do Poder Local, resolvido isto, pronto…
A ideia que tenho é que esta será a última machadada nas «concepções democráticas» emergentes na Constituição de 1976, onde a ideia de «gestão colegial» da vida local estava instituída, uma gestão que pretendia motivar para uma ideia de co-operação, co-participação, mas, que dificilmente foi dinamizada, salvo uma ou outra excepção.
Se a vida nacional sofre de uma doença que é a «partidarização» que, pouco a pouco, tem vindo a confundir o «Estado» com os «Partidos», por ausência de mecanismos reguladores, talvez, porque este país vive do Estado há séculos, criando uma «cultura nacional» “estatista”, marcada pela idaia permanente de «quem não é pelo Estado é contra o Estado», e, portanto, como em cada momento, o Estado confunde-se com quem lidera a governança, andamos aqui num ciclo vicioso que vai desgastando a vida democrática, e, naturalmente, desgastando a vontade dos cidadãos de se envolverem nas causas públicas, naturalmente, muito menos na vida politica partidária, onde os «conflitos grupais», as lideranças «ideológicas», não são exemplo de vida para ninguém.
Vivemos, na verdade, num permanente «bulling partidário», colocando, regra geral as estratégias e tácticas partidárias acima dos interesses e estratégias de desenvolvimento nacionais ou locais.
Ao nível do Poder Local, mesmo com erros e defeitos, muitas vezes, existia esta brecha de ao nível dos executivos, com esta possiblidade de existir uma pluralidade, que, de alguma forma servia para dar visibilidade às diferenças.
Naquilo que conheço das vivências do Poder Local, sinto que são diversas as deficiências de implementação de um modelo de gestão colegial, mas, também, registo que tal resulta de ausência de cultura democrática, resulta de ainda estarmos a fazer a catarse de 40 anos de ditadura, resulta do continuarmos a pensar a «preto e branco».
E, nisto, não há inocentes, mesmo os partidos que dizem defender executivos «multicores», em autarquias onde têm maiorias absolutas, eles, ali, tratam os vereadores das forças da oposição como sendo um «mal menor que tem que ser tolerado».
Por tudo isto, hoje, o actual modelo, está a ser posto em causa, sem que tenha existido um debate nacional sobre os seus erros e as suas virtudes.
Os partidos da «área da governação» já chegaram a acordo, e, pronto tudo vai mudar, nas próximas eleições autárquicas, já elegeremos executivos monocolores, e, o Poder Local, vai ser «um mar de rosas», sem problemas, onde tudo pode ser decidido e gerido, sem que os «administradores» tenham que estar a ouvir um vereador, por exemplo, sem pelouro, a mandar uns «bitates».
O Barreiro adoptou como lema « Cidade da Participação», e, neste dia, que se celebra o «Dia Internacional da Democracia», seria importante reflectirmos sobre este conceito da «Participação», e, naturalmente, também, na forma como se tem desenvolvido, estimulado, e, acima de tudo, assumido pelos cidadãos a participação como uma referência da vivência da cidadania.
Seria interessante que, no Barreiro, se desenvolvesse um debate sobre as opções que estão em marcha de transformação completa da vida do Poder Local.
Seria, interessante saber, se, por exemplo, neste novo modelo, os partidos vão ter a coragem de ao nível local deixarem espaço para que «grupos de cidadãos» possam concorrer às eleições em pé de igualdade com os partidos para as tais gestões «monoclores».
Seria interessante saber até onde vai o papel da futura Assembleia Municipal e com que recursos para exercer a sua fiscalização com dignidade?
Hoje, Dia Internacional da Democracia, deixo-vos estas notas soltas, até, porque, para mim o Barreiro é uma terra onde descobri a DEMOCRACIA, aprendi a viver a LIBERDADE, e, sei, por convicção, por prática de vida, que só é possível, MAIS PARTICIPAÇÃO e MAIS CIDADANIA, se, de facto houver MAIS EXEMPLO, e , isso começa nos partidos e nas instituições democráticas legitimamente eleitas.
António Sousa Pereira
