Diz que é uma espécie…de BLOGUE DE NOTAS do BarreiroUma porta aberta para implementar uma «Cultura de Protecção Civil»

Na minha vida, entre as diversas actividades que exerci, tive o privilégio de acompanhar e intervir na área da Protecção Civil.
Foi com entusiasmo que acompanhei a elaboração do Plano de Emergência Interno da Quimiparque, na altura, promovido e dinamizado com o entusiasmo e saber do Comandante Encarnação Coelho.
Na altura, João Pintassilgo, vereador PS, numa gestão comunista de maioria absoluta, era o vereador responsável pela área da Protecção Civil e deu todo o apoio ao projecto da Quimiparque, sendo envolvidos diversos serviços.
Foi com entusiasmo que acompanhei o processo, no qual a Engenheira Isabel Tavares, participou de forma activa e dinâmica.
O Plano de Emergência Interno e o Plano de Emergência Externo era, na época, anos 90, uma acção pioneira no país.

Mas, de facto, só anos depois, em 2002, quando Carlos Mauricio me convidou para trabalhar directamente com ele na implementação do Serviço de Protecção Civil do Barreiro, tomei consciência, em sequência de diversas acções de pesquisa que realizei para os trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Emergência, na verdade, como o trabalho realizado pelo Comandante Encarnação Coelho na Quimiparque e no concelho do Barreiro tinha tido um importância relevante para o país, dado que foi, este Plano de Emergência da Quimiparque que deu o pontapé de saída para que fossem dados os primeiros passos, em Portugal, no sentido de se legislar sobre a necessidade de elaboração de Planos Municipais de Emergência.

O Barreiro tinha sido pioneiro. O Barreiro deu os primeiros passos no país sobre esta importante matéria.

Quando iniciei a actividade que me foi proposta por Carlos Maurício fui deparar com todo o trabalho realizado durante anos «empacotado» e sem qualquer utilidade para o quotidiano da autarquia, nem para as populações.
Foi numa primeira fase um trabalho de «arqueologia», de pesquisa, de organização de papeis, de elaboração de metodologias.
Foram contactos com outros que, entretanto, já tinham avançado e desenvolvido Planos Municipais de Emergência, enquanto o Barreiro, terra pioneira, que devia ter aprofundado esta matéria – por razões óbvias – ficou para trás. Ignorando a importância relevante desta matéria para o concelho e para as populações.

Carlos Mauricio era um entusiasta e enquanto vereador responsável pela área da Protecção Civil tinha colocado como objectivo a implementação do Plano Municipal de Emergência e, até, dar passos mais além, como, por exemplo, desenvolver Planos específicos, nomeadamente um Plano de Emergência para Fogos Florestais para a Mata da Machada.
Vivi este processo com muito entusiasmo. Dinamizamos o Plano Florestal para a Mata da Machada. Foram efectuadas e aprovadas candidaturas para limpeza do espaço ( mesmo não sendo tal da responsabilidade directa da Câmara Municipal do Barreiro), assim como candidatura para as Motos de Vigilância.

A conclusão da elaboração do Plano Municipal de Emergência foi concretizada e, a partir daí, entrou-se na fase da sua implementação prática.
As duas Corporações de Bombeiros foram envolvidas, a Delegação de Saúde e muitas outras entidades participaram alargando o trabalho e criando novas dimensões, também elas pioneiras, nomeadamente na área da Sáude.
O Barreiro estava de novo no bom caminho.

Depois era necessário promover – por razões óbvias – uma «Cultura de Protecção Civil» - nesse sentido começou a implementação de Planos de Emergência de Escolas. Foi entusiasmante.

A aprovação das primeiras Diretivas de Seveso levou as empresas, no concelho, abrangidas pela legislação a implementar os seus Planos de Emergência Interno para gestão dos riscos industriais.
E, pode dizer-se que todas têm sido exemplares, abrindo até as portas à comunidade em dias do ano, para melhorar ligação aos agentes locais.

Hoje, ao ter conhecimento das novas regras que entram em vigor na União Europeia sobre riscos de acidentes ambientais graves, isto, e muito mais, me ocorreu à memória.
As novas regras que entram hoje em vigor definem que os cidadãos da UE devem estar mais bem informados sobre as principais ameaças decorrentes de instalações industriais na sua vizinhança imediata. As regras fazem parte de uma actualização técnica da Directiva Seveso.

“Melhor acesso dos cidadãos a informações sobre os riscos resultantes de atividades de instalações industriais vizinhas e sobre o modo de proceder em caso de acidente; tal permitirá também aumentar a confiança no funcionamento destas empresas” – é um dos princípios referido nas novas regras da Directiva de Seveso, que deverá ser implementado até ao dia 1 de Junho de 2015.

“A partir de agora, a informação ao público relativa a riscos deve ser disponibilizada por via eletrónica” – é sublinhado.

Abre-se pois, para o Barreiro, uma página importante, nos próximos tempos em matéria de Protecção Civil.
Isto vai exigir um trabalho planeado, de curto e médio prazo, sendo o caminho a percorrer uma excelente oportunidade para ampliar a «cultura de Protecção Civil».

Na minha opinião, devia ser criada «uma zona piloto» de planeamento e intervenção – a freguesia do Lavradio – onde devia ser realizado um trabalho mais profundo com ligação às escolas, ao associativismo, aos empresários, com o apoio integral das empresas abrangidas pelas regras definidas na Directiva de Seveso.

Isto não é, não pode ser um projecto autárquico, tem que ser um projecto perspectivado numa dimensão municipal, envolvendo parceiros, agentes locais e comunidade.
O Barreiro pela experiência adquirida, pelo saber acumulado pode desenvolver um importante trabalho nesta matéria, até, sendo, no futuro, um caso de estudo para a União Europeia. Haja vontade, porque saber existe. Haja criatividade que trabalho não vai faltar, e, isto, nem será uma questão financeira, porque quem vai ter custos acrescidos com o processo de facto vão ser as empresas e elas só ficarão a ganhar se o processo for concretizado com sucesso.
Ganham as empresas e a comunidade.

As empresas da freguesia do Lavradio - que envolve o Parque Empresarial Qumiparque - têm técnicos com saber e conhecimento que podem e devem ser envolvidos, dando contributos significativos.
O Agrupamento de Escolas Álvaro Velho tem professores e trabalho realizado nesta matéria que tem sido reconhecido em fóruns nacionais.

A melhor homenagem, nunca feita, ao Comandante Encarnação Coelho, o sonhador que abriu os caminhos em Portugal e no Barreiro para uma reflexão sobre esta temática, será, aqui e agora, o Barreiro dar passos importantes e trabalhar, porque há muito trabalho para fazer, na plena concretização e implementação das regras que, hoje, foram aprovadas pela União Europeia.

António Sousa Pereira