ASSOCIATIVISMO JOVEMPor José Caria
Montijo
Por Jornal Rostos
O movimento do associativismo jovem dispõe de valores,competências e saberes adquiridos no quadro do movimento associativo que importa preservar, sustentabilizar e desenvolver .
A dimensão da educação não-formal , a dinamização do associativismo no ensino básico e secundário, os valores do voluntariado,solidariedade,participação e cidadania têm estado presentes no trabalho de Municípios e Freguesias , embora ressurjam, por vezes, aqui e ali, controvérsias e contradições por parte de políticos locais e autarcas àcerca do associativismo ovem,ou,pelo menos, sobre algumas das suas formas .
Os regimes jurídicos que afetam o associativismo jovem , bem como os programas de apoio ao desenvolvimento das suas atividades influenciam inevitavelmente a preservação,desenvolvimento , sustentabilidade e implementação deste tipo de associativismo.
Sem prejuizo do esforço legislativo levado a cabo em 2006 ( Lei n.º 23/2006 de 23 junho ) no sentido de a lei sistematizar e unificar todas as formas de associativismo jovem , pensamos que importa caminhar no sentido do enquadramento unitário desde logo no que se refere à integração num único regime e articulado de todo o regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude para além das transformações operadas pela Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro à Lei n.º 8/2009 de 18 de fevereiro (que ficaram aquém das expectativas do associativismo jovem).
Questão importante é que não deve haver integração no regime de associativismo jovem de quaisquer estruturas de cariz religioso e de cariz político ,o que não significa que o associativismo seja acultural ou abstinente das opiniões da sociedade e seu desenvolvimento , mas a política e a religião têm a sua sede propria e as suas organizações próprias , sendo que a integração de qualquer das suas estruturas no regime do associativismo jovem desvirtuaráos principios basilares do associativismo.
De entre as alterações de que o associativismo jovem necessita, e aspira, contam-se e enunciam-se a introdução de novas regras fiscais que permitam o reembolso do IVA em despesas de investimento, bem como a isenção automática e sem limites de rendimento em IRC ( sem necessidade de inscrição efetiva no RNAJ durante 5 anos como alguns pretendem) ; Também a isenção de custos de registo de novas associações juvenis deve estar presente , pois os custos ligados ao registo das associações (Associação na Hora) continuam a ser dissuasores na constituição de novas associações.
As associações juvenis ganharão também se os processos de candidaturas aos financiamentos do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) forem simplificados e desburocratizados contemplando mais associações e flexibilizando os critérios para a atribuição dos mesmos .
As associações juvenis devem ser alvo de estímulos por parte do Poder Central com reforço dos apoios logísticos e financeiros às organizações, não só aquelas que estão inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ) como outras de caráter mais informal .
Uma maior comparticipação percentual nos subsidios para aquisição de equipamentos poderá evitar constantes estrangulamentos financeiros das associações juvenis;
Também mais informação e formação dos dirigentes associativos para que desenvolvam competências que ajudarão para disseminar a informação destinada aos Jovens.
Tudo isto é importante tanto mais que hoje em dia ,mais que nunca , as Associações Juvenis assumem um papel importantíssimo não só na educação e na formação dos Jovens mas através do contributo que podem dar, e dão em muitos casos, às comunidades onde estão inseridas.
José Caria
ex-Vereador ; ex-Presidente de Câmara.
