As nozes e as vozesPor José Assis
Seixal

O que há em comum entre Martin Schulz, David Cameron e Passos Coelho ? E entre António José Seguro, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa ? E entre António José Seguro e Obama?
Se no último caso os denominadores comuns são mais visíveis, na medida em que ambos defendem o crescimento económico em contraponto com a politica estritamente financeira que prossegue na europa, reconhecendo ambos que a austeridade pela austeridade não é o caminho certo - vide nesse sentido, por um lado o discurso de Obama no Kansas a semana passada e os respectivos comentários, com destaque para Zakaria (globalpublicsquare.blogs.cnn.com), e, por outro, a entrevista dada à TSF e ao DN por José Seguro; nos demais casos já os traços comuns devem-se a momentos específicos e absolutamente conjunturais e, por isso, não são contra natura.

Com a cimeira europeia, mais recente, na mira do globo e da globalização, o que de imediato, porque mediático, mais ficou foi a recusa de Cameron em seguir o roteiro reformador da UE. Nas Ilhas nada de novo. Não terá querido Cameron abrir o processo de revisão do tratado constitutivo porque isso poderia implicar a adesão da Inglaterra ao euro. Desde logo deixou isso bem vincado nas suas declarações à chegada da cimeira ( um parêntesis para dizer que as chegadas às cimeiras se transformaram numa chegada à entrega dos Óscares o que não abona o tom discreto que se exige nestes momentos). Os danos produzidos pela posição das Ilhas Britânicas na cimeira efectivaram-se mais internamente, pois o parceiro de coligação, o liberal Nick Clegg, já disse que discorda do que já foi apelidado como "proud isolation" - vide John Lichfieldvide em The Independent (www.independent.co.uk ) o que poderá indiciar mais uma crise politica, agora no outro lado da europa, do que na própria União, já que esta posição era expectável. Mas tanto os socialistas europeus, na voz de Martin Schulz, como Passos Coelho e outros da direita europeia defenderam, também, a não revisão dos tratados. Nestes casos não tanto por questões de nacionalismo e estratégia diplomática mas mais por convicção e pragmatismo económico. No âmbito da análise dos factos políticos não deixa de ser interessante que parte dos partidos de direita do PPE assumem posições próximas dos socialistas embora por motivos e motivações diferentes. Como não deixa de ser interessante, para a análise, que a direita francesa mais radical não esteja alinhada com a atitude de Sarkozy no seio do eixo do cepticismo continental. Estaremos perante a queda das ideologias tal como as conhecemos e estudamos e o devir social obriga a um reagrupamento ideológico que se vai adequando à realidade ? Não é bem isso, mas a complexidade social onde se move o procedimento politico tem obrigado a que a politica dos interesses prevaleça sobre a politica dos valores. E será sempre assim ?

Já no segundo caso acima enunciado o que liga as posições de José Seguro, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa são os valores nucleares da democracia e do bom senso. Desde logo Cavaco disse em Agosto, e na minha opinião bem, que está contra a constitucionalização do limite do endividamento e do deficit públicos ( https://www.rostos.pt/quotidianos/111446-o-detalhe-por-jose-assis-seixal) . Fe-lo através do facebook antes de ir para férias. Uma opinião presidencial criticada na sua forma por Marcelo Rebelo de Sousa mas apoiada no seu conteúdo. Na verdade a constitucionalização do limite do endividamento público e do limite do deficit é a subversão completa da construção do direito da União. Mais uma vez a UE está a reenviar para os países competências suas, que terá de assumir se tiver coragem para avançar no processo europeu previsto nos tratados. Mas essas competências não têm necessariamente que ser exercidas no sentido da limitação absoluta e cristalizada do deficit como se de um direito absoluto se tratasse ou de um principio eterno intimamente ligado ao pecado mortal do endividamento a que corresponde o sacrificio dos endividados. É que a UE hoje tem a divida pública como problema mas num futuro próximo poderá ter como solução. Voltando ao que une Seguro e Obama , o investimento ( incluindo o público) é um factor de progresso e se a politica monetária europeia for modificada, arrumando-se com o fantasma da inflacção e corrigindo-se a injustiça do enriquecimento indevido da banca com os juros paridos da especulação, o crescimento pelo investimento será bloqueado com as medidas recessivas , ainda por cima constitucionalizadas.A divida pode não ser eterna mas é um instrumento de gestão das contas públicas. É por isso que faz mais sentido, agora, uma lei travão do deficit, de valor reforçado como a lei enquadradora do OE. Mas a UE está assim, pensa-se o imediato mesmo com Barroso a falar que a recuperação é uma maratona ( quiçá pensando em Merkel e no filme o Homem da Maratona em associação especulativa de ideias), sem que se pense que o projecto europeu é para , pelo menos, dez décadas a partir do tratado de Lisboa, aliás como Cavaco deixou bem claro e com razão. Ou se pensa a União para várias gerações de paz na europa ou então se se trata de um projecto conjuntural o melhor é partir para outra já.

Passos já assumiu que quer a constitucionalização do limite do deficit. Como o mais permite o menos e uma das conclusões da cimeira foi a possibilidade desse limite numa lei de valor reforçado Passos terá que recuar para chegar ao consenso incluindo com o Presidente.

A cimeira produziu efeitos concretos que foram pouco mencionados: aumento do prazo de reembolso dos empréstimos troikianos; redefinição das garantias que podem ser prestadas, aumento do fundo de garantia . Nos efeitos macro económicos e estruturais pouco ou nada se adiantou. Ficou o ruído das posições nacionalistas ou nacionais com vista a consumo interno ( as vozes) com as medidas concretas ( as nozes) com um efeito que o natal de 2012 terá de reavaliar se até lá não nos caírem os dentes que as possam roer.

José Assis