PODER LOCALPor José Caria
Montijo
Por Jornal Rostos
No contexto pós-troika (que não resolveu os problemas estruturais do País) e do novo quadro comunitário de
financiamento 2014-2020, num momento em que recentes dados estatísticos oficiais dão conta do agravamento,sem precedentes, da taxa de privação material e dos níveis de pobreza em Portugal (25,9% dos portugueses, dois milhões e setecentos mil, vivem em risco ou em pobreza), os municípios portugueses veem reforçada a sua missão no sentido de encontrarem soluções inovadoras, criativas e sustentáveis de investimento local, criação de emprego, desenvolvimento e melhoria das condições de vida das populações que representam.
O Poder Local é, em muitos municípios, a principal entidade empregadora, a principal entidade que dinamiza a economia da região no mais diversos domínios: da agricultura à pequena e média empresa produtiva, dos serviços, do turismo, da cultura; do ambiente, da valorização do património natural e cultural, da regeneração urbana e qualificação do espaço publico, dos transportes e mobilidade.
A competitividade dos territórios e a melhoria da qualidade de vida que dela decorre não pode, assim, deixar de assentar num Poder Local reforçado, com mais responsabilidade, com atribuições e competências clarificadas, com meios e recursos para atuar.
Um Poder Local motivado e no centro de uma nova geração de políticas autárquicas que criem condições e deem estímulos para ajudar a vencer a crise: combatendo o desemprego, valorizando as pessoas, prevenindo e reduzindo fraturas sociais, reforçando a justiça social e igualdade de oportunidades, atraindo investimento, potenciando a inovação, ajudando o tecido empresarial mobilizando a confiança de agentes e atraindo o investimento privado, modernizando os serviços públicos colocando-os ao serviço do desenvolvimento do País e do aprofundamento da solidariedade nacional.
O papel dos municípios na competitividade dos seus territórios deve beneficiar das oportunidades existentes e
concretizar-se através da articulação da globalização com o necessário localismo.
Uma estratégia que vise criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Inteligente ao apostar na educação, investigação e inovação. Sustentável ao dar prioridade à biodiversidade, à economia verde eficiente em termos de utilização dos recursos naturais, uma economia de baixo teor de carbono e forte utilização de fontes de energia renováveis. Inclusiva ao investir esforços acrescidos na criação de emprego e na redução da pobreza assegurando, por esta via, a coesão social e territorial.
Mas , para que isso possa acontecer, muita legislação produzida pela Administração Central e pela Assembleia
da República (PSD/CDS) tem de ser modificada !!!...
José Caria
(ex-vereador;ex-Presidente de Câmara;Deputado municipal há 16 anos consecutivos)
