Presenciativas e legislaciaisPor Nuno Santa Clara
Barreiro

2015 é um ano de eleições. É mesmo um ano de muitas eleições, sobretudo para os madeirenses e porto-santenses, que, além das eleições nacionais, tiverem já as regionais. Para os veteranos do tempo em que eleições, dignas desse nome, não havia, fica a sensação que não há fome que não dê em fartura.
É natural que, sobretudo nessa faixa etária, se estabeleçam algumas confusões. Não tanto pelo ato em si: ninguém confunde uma Câmara Municipal com a Assembleia da República, ou a Junta de Freguesia com uma Região Autónoma, e muito menos a Presidência da República com os outros Poderes instituídos. Mas, pelo que se faz e diz à volta do assunto momentoso que são as eleições, será de esperar alguma confusão, isto sobretudo pela sugerida (mas não afirmada!) ligação entre elas.
Eu sou dos que acreditam que há mais mortos que vivos, e que são os mortos que governam os vivos. Essa omnipresença foi nítida nas últimas eleições regionais: ninguém sabe quantos mortos se abstiveram (espero que nenhum tenha votado, mas não juro), mas que dezenas-de-milhar das abstenções se devem aos mortos, disso não restam dúvidas. Daqui se infere, aritmeticamente, que a abstenção, sintoma do apregoado distanciamento dos cidadãos em relação à política, aos políticos e às próprias eleições se deve, em grande parte, aos mortos - prova provada da influência dos defuntos no mundo dos vivos. E nem por ação: antes por inação.
Por outro lado, não foi impunemente que este país teve duas gerações que viveram em regime não democrático. Quarenta e oito anos vivendo sob a férula de alguém que pensava por nós todos deixa marca. Um pouco como o povo do Vietname: houve duas gerações para as quais a guerra era uma realidade quotidiana, e não um período de exceção.
Assim, o falecido de Santa Comba continua, por ação, omissão, ou reação, a pesar nas nossas opiniões e decisões. É a razão porque nos esforçamos ainda hoje por criar mecanismos legais que garantam a Democracia – quando esta é, antes de mais, uma vivência salutar e criativa de opiniões diferentes, capazes de coabitar numa base consensual. A título de exemplo, preocupamo-nos com a hipotética criação de um nova PIDE, em vez de nos preocuparmos em saber ao serviço de quem está o Serviço de Informações, órgão indispensável em qualquer Estado constituído e preocupado com sua sobrevivência.
E porque o dito falecido condicionava as nossas mentes, nas primeiras eleições presidenciais andou-se à procura de militares, porque no ideário popular o Presidente da República devia ser um general. Depois veio a reação: o Presidente da República não devia ser um militar. E assim vimos os militares serem de certo modo diminuídos, já que foi tornada impensável a candidatura de um militar. Pensem só: com base nessa lógica, Eisenhower ou de Gaule não poderiam ter sido presidentes em Portugal…
Nos debates à volta dos próximos futuros atos eleitorais uma constante é o apelo a que a as eleições parlamentares não têm nada a ver com as presidenciais. Mas os mesmos, ao mesmo tempo, divagam sobre a influência recíproca das duas eleições.
Na minha terra diz-se que quem fala no barco, quer embarcar. E, à força de não querer reconhecer um facto, está-se a dar credibilidade a esse mesmo facto.
É certo que o papel do Presidente da República tem tido menos peso na governação do País. Dir-se-ia mesmo que, na mesma linha da influência póstuma dos defuntos, que estamos a caminhar para reativar a figura do Venerando Chefe do Estado, essa fórmula genial criada na fase final do Estado Novo, para significar, tanto o apagamento, como a consonância do Presidente da República com o Presidente do Conselho. Mas, mesmo assim, o marcelismo (o que quer que isso signifique) acabou por atenuar essa consonância. Basta lembrar as diatribes dos exilados do pós-25 de Abril para constatar essa clivagem.
Então, sempre há interesse em ligar as duas eleições! A coabitação de diferentes tendências em Belém e S. Bento tem sido mais a regra que a exceção. Apesar de a consonância poder levar, como disse a seu tempo Mário Soares, a uma “crispação da sociedade portuguesa”.
Para além de toda a especulação, uma coisa parece certa. São eleições diferentes, para cargos diferentes, dento do conceito basilar da separação de poderes.
Porque se se continua a querer, direta ou indiretamente, ligar as duas, corremos o risco de ver aquelas gerações mais antigas, as mais governadas pelos mortos, a pôr a grande questão: onde está a diferença?
E então alguém esclarecerá, numa fórmula luso-portuguesa: são as eleições presenciativas e legislaciais.

Nuno Santa Clara