CULTURA, IDENTIDADE, DIVERSIDADE, PLURALISMOPor José Caria
Montijo

A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade manifesta-se na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades .
Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o Homem, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza.
Nesse sentido, constitui o património comum e deve ser reconhecida e consolidada em beneficio das gerações presentes e futuras.

Nas nossas sociedades cada vez mais diversificadas, torna-se indispensável garantir uma interação harmoniosa entre pessoas e grupos com identidades culturais a um só tempo plurais, variadas e dinâmicas, assim como a sua vontade de conviver. As políticas que favoreçam a inclusão e a participação de todos os cidadãos garantem a coesão social, a vitalidade da sociedade civil e a paz. O pluralismo cultural constitui assim a resposta política à realidade da diversidade cultural. Inseparável de um contexto democrático, o pluralismo cultural é propício aos intercâmbios culturais e ao desenvolvimento das capacidades criadoras que alimentam a vida pública.

A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento económico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória.

A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito pela dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias .

Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes.

Enquanto se garante a livre circulação das idéias mediante a palavra e a imagem, deve cuidar-se para que todas as culturas possam expressar-se e fazer-se conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital - e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural.

Face às mudanças económicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspetivas para a criação e a inovação, deve prestar-se uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao caráter específico dos bens e serviços culturais que, na medida em que são portadores de identidade, de valores e sentido, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais.

As políticas culturais ( incluindo as locais e regionais), enquanto asseguram a livre circulação das ideias e das obras, devem criar condições propícias para a produção e a difusão de bens e serviços culturais diversificados, por meio de indústrias culturais que disponham de meios para desenvolver-se nos planos local, regional e nacional . O Estado , cada Município, cada Freguesia ,deve, respeitando as suas obrigações, definir a sua política cultural e aplicá-la, utilizando-se dos meios de ação que julgue mais adequados, seja na forma de apoios concretos ou de marcos e instrumentos reguladores oportunos,adequados,proporcionais e apropriados.

José Caria
(ex-vereador,ex-Presidente de Câmara,Membro de Assembleia Municipal)