Se no hay, soy contra!Por Nuno Santa Clara
Barreiro

Julgo que todos conhecemos aquela história, de pendor nitidamente anarquista, de um espanhol que chega a uma terra, para ele desconhecida, e pergunta:
Hay gobierno? Se hay, soy contra!
Ser contra é um velho hábito, e não apenas ibérico. Diria mesmo que é um hábito saudável, uma vez que é, por natureza, inimigo do conformismo, e este tem sido sempre o grande travão do progresso da Humanidade.
Daí que somos contra, e ser contra, em certas circunstâncias, tem mais significado do que ser a favor. Quando, por qualquer razão, se entra num marasmo, é natural que surja um movimento “contra”, ainda que isso represente desafiar os poderes estabelecidos, o que, no caso de um regime ditatorial, pode ser complicado.
A minha geração ainda se lembra do que era ser “contra” durante uma ditadura – ou como se dizia à época, ser da Oposição.
Este nome diz tudo: oposição. Era opor-se a um estado de coisas. Mas não explicitava qual era o novo sistema pretendido. Daí que esses movimentos de oposição, como o nosso, venham a constituir-se por pessoas de várias tendências, cujo cimento comum é simplesmente “ser contra”.
Já é um avanço, mas essa pretensa unidade não resiste à queda do motivo que levou à união. Recordar-se-ão decerto do sentimento generalizado de admiração e até de receio que provocou na opinião pública portuguesa a proliferação de partidos políticos imediatamente após o 25 de Abril de 1974, tendo chegado a várias dezenas. Receios infundados: nada mais natural do que essa explosão de ânsia participativa, após meio século de privação de direitos políticos básicos. E ninguém pareceu lembrar-se da génese dos partidos políticos atualmente existentes nas Democracias mais consolidadas, como a inglesa ou a americana, e do longo processo que os levou até ao estado atual – inclusive a criação e a desaparição de partidos à época tidos como sólidos.
Toda esta dinâmica começa por um “soy contra”, mas deve terminar pelo programa definido. Claro que aqui surgem as divergências, mas a alternativa é um cheque em branco passado aos novos líderes.
É uma tentação grande: entregar o poder a um homem providencial. Nada de programa político: na dúvida, aplica-se o que os nazis chamavam o fuhrerprinzip, que pode traduzir-se livremente por “o chefe tem sempre razão”. Curiosamente, esta tentação não é exclusiva de regimes ditatoriais. A chegada ao poder do General de Gaulle, em França, é também um exemplo da busca de um homem providencial: foi nomeado pela Assembleia Nacional, fora do quadro dos partidos políticos, e governou enquanto teve uma maioria indiscutível e democraticamente expressa, a sua única maneira de entender o exercício do cargo de Presidente da República: todo o Poder, ou nenhum Poder.
Algo semelhante poderia ter novamente sucedido em Portugal, quando o General Spínola pretendeu liderar a Junta de Salvação Nacional sem atender ao Programa do MFA. Não fora a oposição do Movimento, e teríamos entrado numa deriva de poder pessoal.
Mas aqui estamos, a contas com partidos mais ou menos consolidados e a contas também com um sucessivo desencantamento dos cidadãos pela Coisa Pública, aquela Res Publica criada pelos Romanos e que esteve na origem da sua grandeza.
A aproximação das eleições legislativas deveria levar a que, nos partidos, se aprofundasse o debate das ideias e o lançamento dos programas; e, no comum dos cidadãos, a uma procura de informação e sobretudo a uma participação nesse debate que, aparentemente, não se está a verificar.
Será que os cidadãos deste País abdicaram definitivamente de escolher o seu próprio destino?
Será que escolheram definitivamente a via da menoridade, delegando as suas escolhas em pessoas indubitavelmente competentes e interessadas e, porque não dizê-lo, profissionalizadas, para realizar os seus projetos? E não é isso que se faz noutras áreas, como na atividade económica?
Só que, como os gestores públicos ou privados, os eleitos tendem a levar a sério essa confissão de menoridade, seja dos acionistas, num caso, seja dos eleitores, no outro, e deixar de prestar contas a quem os elegeu. Como os reis absolutistas, que só reuniam as Cortes para serem aclamados ou para lançar mais impostos; mudando o Direito Divino da Monarquia para a divina desistência desta Democracia, o resultado parece ser o mesmo…
Sendo assim, não admira que a apresentação de programas esteja desvalorizada. Até a sua ausência teria uma vantagem: não havendo promessas eleitorais, não haveria perigo do seu não cumprimento.
Mas não para mim. Independentemente de qual seja o partido, parafraseando o tal espanhol,
“se no hay programa, soy contra”.

Nuno Santa Clara