JUVENTUDE , HOJE...Por José Caria
Montijo

A Juventude deve assumir-se enquanto ator de mudança e de desenvolvimento.

Após a celebração dos 20 anos do Plano Mundial de Ação para a Juventude das Nações Unidas em 2015, a juventude viu reforçada a importância da transversalidade e do seu envolvimento na definição, implementação e avaliação das políticas públicas.

No quadro de Cooperação Europeia em Matéria de Juventude, pode e deve-se reforçar o processo do Diálogo Estruturado enquanto espaço prioritário de discussão e definição da política pública, apoiando os diferentes intervenientes a torná-lo mais articulado. Este processo europeu tem vindo a revelar-se cada vez mais
consequente, nomeadamente, através da integração nas Recomendações do Conselho de várias propostas da juventude saídas da Conferência Europeia de Juventude do Luxemburgo.

O Plano de Ação para a Juventude da União Europeia 2015-2018, que prioriza a inclusão social, a participação, a transição para o mercado de trabalho, a saúde mental, a era digital e as migrações deve ser acompanhado de perto, prosseguindo-se uma abordagem transversal que garanta aos jovens o acesso aos seus direitos.

A educação detém forte centralidade no desenvolvimento de cada jovem, sendo ela também o grande garante da justiça social e da igualdade de oportunidades.

Assim, encara-se a educação numa perspetiva holística, valorizando todos os processos de aprendizagem que acontecem nos espaços educativosformais, não formais ou informais, estabelecendo pontes obrigatórias que serão necessárias reforçar e valorizando as organizações de juventude enquanto estruturas fundamentais de promoção da cidadania e da participação e de desenvolvimento de competências facilitadoras de projetos de vida felizes para todos os jovens .

A dimensão europeia, lusófona, iberoamericana e junto das Nações Unidas da ação em torno da política de juventude devem servir ainda para reforçar os laços entre jovens e decisores políticos destes diferentes espaços de cooperação e onde Portugal tem assumido ao longo dos anos um papel preponderante.

Para a prossecução de tais objetivos estratégicos, deverão ser adotadas medidas:

Priorizar a educação para a cidadania, fomentando o estreitamento entre o sistema formal de educação, as organizações de juventude e o setor da educação não formal;

Articular interministerialmente com as tutelas e programas que têm impacto na vida dos jovens, nomeadamente, no que respeita ao emprego e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à habitação, à natalidade, à saúde, à qualidade de vida, ao desporto, à cultura, ao ambiente, à agricultura, aos transportes, à sustentabilidade da segurança social, ao combate à pobreza, à igualdade, à inclusão e às migrações;

Debater a Lei do Associativismo Jovem e demais instrumentos legislativos relacionados, incentivando os jovens a participar nas áreas e nas formas que mais lhes interessarem e apoiando o movimento associativo na procura de modelos de governação mais adaptados às novas formas de socialização da juventude, abertos e participativos, mas também eficientes e eficazes, numa lógica de capacitação e empoderamento de cada jovem e dos seus espaços mais ou menos formais de participação;

Reforçar a intervenção do Instituto Português do Desporto e da Juventude, no sentido de assegurar que as melhores respostas serão sempre dadas aos jovens, valorizando o seu capital humano e potenciando as infraestruturas que têm de estar ao serviço da juventude;

Garantir um trabalho integrado e conjunto com a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação e a Movijovem;

Trabalhar no processo de reconhecimento e validação de aprendizagens adquiridas em contexto não formal e informal, incentivando o movimento associativo jovem a ser um agente ativo e proponente dos mecanismos que terão de ser definidos até 2018;

Criar espaços de proximidade, consulta e debate com a juventude, associações juvenis e demais atores do setor;

Procurar condições para identificar e valorizar o talento jovem em diferentes áreas, promovendo a igualdade de oportunidades e a mobilidade social dos jovens;

Contribuir para a promoção do Voluntariado Jovem e da Ocupação de Tempos Livres, implementando programas, apoiando e desenvolvendo uma rede de entidades no território nacional que possam desenvolver projetos, em várias áreas de intervenção, e que permitam responder às instituições e às populações na resolução de necessidades e problemas, que ao mesmo tempo contribuem para a capacitação dos jovens;

Reforçar a cooperação ao nível europeu, lusófono, ibero-americano e junto das nações unidas em matérias de política de juventude.

José Caria
Março 2016