Entregar o ouro ao bandidoPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Nesta semana, as notícias sobre escândalos de corrupção, fuga ao fisco, branqueamento de capitais, tráfico de droga e de influências, e outros crimes menores (?) foram tais e tantas, a nível global e nacional, que nos deixou quase em estado de choque: afinal, parece que o Mundo que conhecemos (ou pensávamos conhecer) está a desabar.
Se não, vejamos: a acreditar nas listas do Panamá, a abarrotar de figuras gradas, há cumplicidades, convergências, talvez convivências, estranhas. Por exemplo, lá encontramos Vladimir Putin, presidente da Rússia e Petro Poroshenko, presidente da Ucrânia; os dois arqui-inimigos teriam assim algo em comum, ao contrário dos pobres russos e ucranianos que se matam entre eles e em nome deles… Esperemos que estas revelações levem os intervenientes a interrogar-se sobre os motivos que os levam a combater, ou pelo menos em nome de quem combatem.

Já tem sido por diversas vezes referida a necessidade de controlo sobre os fluxos puramente financeiros, que constituem mais de 90% das transações mundiais. Desde a mais elementar moralidade até às graves implicações na economia global, muitas razões têm sido apontadas – mas os resultados práticos andam perto do zero.
A revelação da identidade de tantos líderes políticos entre os implicados nas atividades fraudulentas agora divulgadas explica talvez porque as tais medidas de controlo não avançam: esses lideres não iriam decerto colaborar em matar a galinha dos ovos de ouro. E assim se vão adiando medidas necessárias, sob a capa de belos princípios, como ao direito à privacidade, à livre iniciativa e a outras piedosas intenções, que infelizmente funcionam em sentido único – o dos Donos Disto Tudo.

Claro que estas revelações bombásticas têm o seu efeito perverso: criam um clima de descrença nas instituições. Sentimento natural, mas ilógico: não é ocultando o crime que este se combate. Este sentimento tem muito de semelhante com o criado com a proliferação de noticiário sobre os crimes comuns; há mesmo imprensa especializada e canais de TV dedicados a essa área. A leitura do cidadão comum é que o crime está a crescer de forma exponencial, quando apenas o acesso à informação tem aumentado. A violência doméstica, por exemplo, só aos poucos se vai livrando dos tabus ancestrais; quanto aos antecedentes, diz a tradição mais popular que D. Afonso Henriques bateu na mãe - ainda que nada o prove historicamente.
Para as gerações mais velhas, esse sentimento é alimentado por memórias alojadas no subconsciente: no “meu tempo” não havia coisas destas. Claro que havia: mas havia também a Censura e a PIDE, que se encarregavam (legalmente!) de manter essas coisas controladas…
Por isso, dizer que noticiar tais factos constitui uma ameaça para as instituições democráticas é laborar num erro. Precisamente por serem conhecidas é que podem ser mais eficazmente combatidas, e isso pressupõe uma comunicação social livre.
Há dias o próprio Presidente da República pareceu também preocupado com este clima. Talvez valha a pena evocar uma carta de Marcello Caetano (por acaso, seu padrinho) a Oliveira Salazar, datada de Janeiro de 1944, sobre vários escândalos ocorridos no âmbito do Ministério da Economia: “…apesar de não haver barulho na imprensa, a notícia dos escândalos espalha-se, avolumada pela puridade, e debalde se espera o ato vingativo do Poder”. E mais adiante: ”Eu percebo que não se agravem as questões com a publicidade e as punições… mas… vamos deixar esta gente que só pensa em dinheiro e e interesses continuar a desacreditar-nos?” Ou seja, mesmo mantendo a confiança na Censura e na PIDE para que “não se agravem as questões com a publicidade”, Marcello Caetano tinha consciência que se estava a tapar o sol com uma peneira, e que o verdadeiro problema estava na impunidade dos prevaricadores.
Reação contrária teve a Ministra da Justiça, quando disse que a acusação e subsequente procedimento criminal sobre elementos da Polícia Judiciária não diminuíam o crédito da Instituição. Nada mais certo: o que arrasa as instituições é dar cobertura a atos ilegais ou criminosos.
Todos pertencemos a coletivos, formais ou informais. Mas as obrigações de solidariedade não podem confundir-se com cumplicidade. Juízes, Polícias, Forças Armadas, por exemplo, têm, além das obrigações de bem servir, um código deontológico que os vincula a regras de conduta que não podem ser ignoradas. Se o forem, não é só a Instituição que sai diminuída, é a perda de estatuto que está em causa: não se justifica uma diferenciação, quando se aceita um comportamento contrário às razões dessa diferença.
Quanto àqueles para quem, aparentemente, golpadas e traficâncias são prática corrente, sem que quem os elegeu ou nomeou se incomode com isso, apenas um reparo.
Não devemos entregar a solução a quem já está comprometido. Se assim for, como se diz correntemente, estaremos a entregar o ouro ao bandido…

Nuno Santa Clara