Educação: ministério ou mistério?Por Nuno Santa Clara
Barreiro

Nos últimos dois séculos tem-se afirmado que a educação era condição necessária do progresso da Humanidade; não a educação reservada a uma elite, mas a educação levada a todas as camadas sociais. Daí as grandes promessas e realizações neste campo, iniciadas entre nós no século XIX, em que umas das iniciativas mais conhecidas foi a construção de 91 escolas em sedes de concelhos (das 120 previstas) de acordo com o testamento do Conde de Ferreira (nome por que ficaram conhecidas as escolas). Curiosamente, por iniciativa privada, suprindo o que deveria ter sido encargo público.

Também há exceções: certos regimes, e em especial os fundamentalistas, preferem manter o povo na ignorância, não lhe ensinando a ler, ou deixando-o ler apenas o que é achado conveniente. Como foi o caso do tempo da Reforma, em que a leitura da Bíblia era incentivada pelos protestantes e desencorajada pelos católicos, que preferiam a pregação. Transmutando as igrejas da época para certas mesquitas de hoje, chegamos à conclusão de que o problema é intemporal.
Até aos anos sessenta, o analfabetismo atingia ainda cerca de um quarto da população portuguesa. Bem o sabiam os militares, que tinham que providenciar a escolaridade em falta aos mancebos recrutados. Nos termos da Lei, estes só podiam passar à disponibilidade após fazer exame da escolaridade mínima – obrigando as unidades militares a estabelecer as famosas Aulas Regimentais, onde se preparavam os soldados para o exame final da instrução primária.
Bom exemplo das missões secundárias das Forças Armadas, que não eram são assim tão secundárias…
No regime de antes do 25 de Abril, as coisas evoluíam lentamente. Abriram-se escolas (como as conhecidas por “escolas dos centenários”), inauguram-se liceus, aumentaram-se as universidades; mas a grande massa dos portugueses continuava na política do “ler, escrever e contar”, que bastava para o Portugal rural, tradicional e pachorrento sonhado por Salazar.
Quem quisesse subir mais alto tinha um problema: não só devia apresentar conhecimentos que transcendiam o que se dava nas aulas da escola primária (entrar num liceu exigia um exame de acesso), como devia garantir a sua subsistência em terra alheia, um vez que os liceus e escolas comerciais ou industriais estavam restringidas às capitais de distrito (e nem todas!).

Assim, por muito mérito que tivesse, o candidato a maiores voos tinha de dispor de meios materiais para seguir um curso que, se no papel era aberto a todos, na prática só estava aberto a alguns. Ou seja, era a forma de uma elite se eternizar no Poder, uma vez que só os seu filhos podiam qualificar-se para a continuidade nos lugares de mando.
Exceções havia. Uma delas era entrar para um seminário menor, onde se obtinham estudos secundários, mas com o inconveniente de a vocação sacerdotal andar muitas vezes ausente das cabeças daqueles jovens ansiosos de uma promoção social. Voltando a uma figura já citada, foi o caso de Salazar, que estudou no seminário de Viseu, ou de de Vergílio Ferreira, que sobre essa experiência escreveu “Manhã Submersa”, um dos seus romances mais conhecidos.

Na onda de transformação que se seguiu ao 25 de Abril, a educação foi um dos setores da nossa sociedade onde houve mais alterações, nem todas bem-sucedidas, como era natural, naquelas circunstâncias. Mas algumas ideias de fundo ficaram: escolaridade mínima obrigatória e gratuita; aumento do número de escolas secundárias; igualdade de oportunidade no acesso ao ensino para além do obrigatório.
Louváveis intenções, difíceis de pôr em prática. Não se improvisam escolas, e professores ainda menos. Mas lá se foi progredindo, construindo novas escolas, umas definitivas, outras provisórias (é difícil, entre nós, distinguir o definitivo do provisório), formando docentes, recrutando pessoal administrativo e auxiliar.

Mas no primeiro embate foi preciso improvisar – o que nem é difícil para os portugueses; difícil é planear. Foi assim que, para garantir o acesso ao ensino secundário ao maior número de alunos, se optou – e bem – por fazer acordos com colégios privados, muitos deles católicos, que ministrassem ensino em zonas onde o sector público estava ausente.
Entretanto, foi-se adensado a rede de escolas do primário e secundário, o que fatalmente iria fazer sobrepor nas mesmas áreas estabelecimentos de ensino públicos e privados; ou seja, da situação de complementar passou-se à de concorrente.
Ensino particular sempre houve, e são muitos os colégios com excelentes resultados, merecida reputação e correspondente procura. A sua existência é mesmo garantida pelas leis fundamentais. Sendo assim, nada mais natural que quem tem possibilidades recorra aos colégios privados, no intuito (louvável) de obter para os seus rebentos a melhor formação possível.

Com esses acordos, foi possível a alguns desses colégios abrir a suas portas a alunos que, em tempos anteriores, não teriam possibilidade de acesso. Ótimo: caminhava-se no sentido da igualdade de oportunidades.
Do lado agora oposto, no ensino público, temos o velho problema: a quantidade sempre foi inimiga da qualidade. Isto aplica-se a todas as atividades, como o desporto, as artes ou até às forças armadas; muito naturalmente, aplica-se também ao ensino. Veja-se a questão do acesso à Universidade: o critério de seleção é severo – e ninguém de bom senso se opõe à necessidade desse critério.

Os americanos chamam “public gap” à diferença entre o sector público e o privado, quanto à qualidade. Realmente parece haver um fosso, de profundidade variável, de escola para escola, entre as públicas e privadas, o que explica a corrida aos colégios, para quem tenha oportunidade disso.
Ora, à boa maneira portuguesa, a solução provisória tendeu a ser definitiva (como o viaduto de Alcântara, provisório há mais de meio século…) e, pior ainda, a criar direitos tidos por adquiridos, ou como tal entendidos. E assim, em vez da progressiva redução dos acordos, à medida que a rede escolar pública se adensava, tudo ficou na mesma. Nova forma de discriminação, uma vez que se foram criando situações muito diferentes, por mera casualidade geográfica, indo da abundância à escassez, em função da velha lei da oferta e da procura, alheia a qualquer planeamento.
Resultado: quando o Governo quis alterar o status, caiu o Carmo e a Trindade. E não vale a pena apresentar contas e números: aplica-se sempre o consagrado princípio “não me venha com factos, porque eu tenho os meus argumentos”.
Vale a pena transcrever a parte final do Parecer n.º 11/2016, de 30 de maio, da Procuradoria-Geral da República, sobre um pedido de esclarecimento da Secretária de Estado Adjunta e da Educação:

“ O Estatuto [do Ensino Particular e Cooperativo] tem pois de ser interpretado nessa matéria em conformidade com o estabelecido na Lei de Bases [do Ensino Particular e Cooperativo] e, naturalmente, com o consagrado na Constituição.
Assim, em suma, entendo que tal implica que o Estado só pode celebrar contratos de associação com escolas particulares ou cooperativas que se localizem em áreas carenciadas de estabelecimentos públicos de ensino”.

Mas esta questão tem contornos algo estranhos:

• Se o objetivo consensual é diminuir a despesa pública, porque é que os mais acérrimos defensores dessa política estão contra? Será por oposição sistemática?

• Porque é que se promete integrar professores que não têm o estatuto funcionários públicos, deixando de fora outros que já tinham vínculos com o Estado? Será um complexo de culpa?

• Porque é que, num passado recente, tão poucos se preocuparam com o encerramento de escolas (rompendo com a proximidade, agora tão invocada) e com despedimento de professores?

• Finalmente, porque é que se deixaram chegar as coisas a este ponto?
Há decerto por aqui algum Mistério, nas profundas do Ministério.

Mas, mesmo imaginando que tudo corra pelo melhor, atendendo aos casos específicos (que estão na base dos acordos), negras sombras se acumulam no horizonte. A experiência anterior é a da incapacidade do Ministério em colocar professores e alunos a tempo e horas no início das aulas. Com a injeção de mais docentes e mais discentes, imagine-se o que será!
Coisa estranha: um Estado que foi capaz de informatizar as Finanças, com bons resultados; de instalar e até exportar a Via Verde (até à estranha invenção das SCUT); de entregar a cada mancebo incorporado a farda, as botas e a boina à medida; até de abrir e fechar tribunais ao ritmo das estações do ano, tem problemas em colocar professores (um universo fechado) e alunos (um universo previsível). Mais Mistérios do Ministério.
Como não, podia deixar de ser, a questão do ensino público ou privado politizou-se. Mas a questão de fundo é outra: como garantir a qualidade de ensino?

A politização do problema teve um resultado que, de tão repetido, se tornava previsível: os problemas de fundo ficaram para trás, em detrimento das habituais trocas de mimos de oratória.
A grande questão está na qualidade do ensino. É isso que mobiliza os pais dos alunos, embora outros interesses se possam levantar, desde o lado empresarial dos colégios (virados, lógica e naturalmente, para o lucro), à venda de T-shirt e faixas amarelas, ou ainda a práticas de mobilização, inclusive de menores, a que já estávamos habituados (os mobilizadores é que são outros).

A qualidade do ensino assenta em três componentes: professores, alunos, infraestruturas. Se esta última tem vindo a melhorar (com recessões nos últimos tempos), já quanto a alunos e professores as coisas não são simples.
Vamos deixar de lado os alunos, assunto que daria várias teses de doutoramento. Retenhamos apenas o frequente alheamento dos encarregados de educação, a impotência dos docentes e auxiliares na contenção dos excessos, o facilitismo na avaliação, a falta de competitividade.

Quanto aos professores, a questão que podíamos classificar genericamente como do desempenho não é simples. Basta lembrar a celeuma levantada à volta da avaliação. Mas uma coisa é certa: alguma instituição deve zelar pela definição dos direitos e dos deveres dos docentes.
Quanto aos direitos, não existe uma situação de carência: multiplicaram-se os sindicatos, por área ou nível de ensino, por conotação política, por zona geográfica, ou por alheamento da maioria…
No tocante aos deveres, existe apenas, tanto quanto se saiba, um movimento pró-Ordem dos Professores. Caso raro: uma profissão que exige formação superior não tem uma Ordem! Se o entrave está nas altas instâncias, então temos mais um Mistério no Ministério.

Muitas vezes as guerras acabam com um resultado oposto ao proclamado no início das hostilidades (falando do vencedor, claro; o vencido não tem voz ativa).
Esta guerra pode ter o mesmo destino. Partindo da igualdade de oportunidades, e em nome do emagrecimento do Estado (contrariado, neste caso, pelos seus mais acérrimos defensores), teremos o sector privado do ensino mais restrito, sem que diminua a procura por quem tem posses. Admitindo a premissa de melhor qualidade, teremos no futuro como mais qualificados os oriundos do ensino privado.

E assim, se não houver melhoria do ensino público, voltaremos à norma salazarista: de uma classe restrita saem os decisores da geração seguinte, só que agora por meios mais sofisticados e caros. Se isso poupa recursos ao Estado, é fraca consolação…

Nuno Santa Clara